Homem acusado de ofender noiva é condenado a indenizá-la em quase R$ 46 mil

Foto:Ilustração

A 12ª Câmara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro) condenou por danos morais e materiais um homem acusado de ofender a ex-noiva e o ex-sogro, há oito anos, durante a cerimônia e a festa de casamento. O réu será obrigado a pagar uma indenização de quase R$ 46 mil. Ainda cabe recurso.

De acordo com a ação, o noivo chegou à igreja com sinais de embriaguez e conduta “agressiva”. As ofensas também teriam ocorrido após o casamento, que se consumou apesar da suposta postura do acusado. O Tribunal de Justiça não esclareceu se os envolvidos permanecem ou não casados.

Os noivos haviam se casado civilmente antes da cerimônia religiosa. Passada a confusão na igreja, de acordo com o TJ, ambos se dirigiram para um clube no qual seria realizada a festa pós-matrimônio.

No entanto, a comemoração teria sido interrompida em função das atitudes do réu, que chegou a afirmar, segundo a ação, que sua então mulher “não seria virgem”. O pai da noiva também teria sido agredido verbalmente.

“Independente dos motivos trazidos pelo apelante, restou comprovado que o mesmo agiu de forma ofensiva e provocou inegável repercussão psicológica e prejuízos materiais aos autores, por um episódio lamentável e humilhante na vida dos envolvidos”, destacou a relatora do processo, desembargadora Nanci Mahfuz.

 Edy Velez / PORTAL DA FEIRA

Microsoft anuncia o fim do MSN Messenger

A Microsoft oficializou por meio de um post o fim do MSN Messenger, ferramenta de conversa instantânea criado em 1999, que deve se integrar ao Skype até o primeiro trimestre de 2013. Segundo a nota, o Messenger deixará de funcionar em todos os países onde opera – com exceção da China.

“Queremos focar nossos esforços em tornar as coisas mais simples para nossos usuários enquanto continuamos a desenvolver a experiência de todo o ambiente”, justifica a empresa.

O Skype, comprado pela Microsoft em 2011, deve integrar totalmente os recursos e contatos dos usuários do Messenger, diz o anúncio. Em verdade, o serviço de voz por IP já usa os sistemas do Messenger para mensagens em 80% de suas mensagens instantâneas e para boa parte de suas chamadas.

Há algum tempo, o MSN vem perdendo terreno para outras ferramentas de comunicação instantânea como o GTalk (do Gmail), o chat do Facebook e o próprio Skype.

Para aderir, o usuário deve baixar a última versão do Skype – a 6.0, disponível para Mac e Windows – ou atualizá-lo.

Após instalar ou atualizar o Skype, o usuário será convidado a entrar com sua conta Skype ou criar uma “conta Microsoft”. A partir daí, haverá a opção por unir os contatos do Messenger e do Skype em apenas uma lista. Para evitar desorganização, há na tal lista a opção de visualizar todos os contatos, só os do Messenger ou só os do Skype.

Jô Ventim / PORTAL DA FEIRA

Mais de 20 mil baianos estão no sexto lote do imposto de Renda

A Receita Federal libera amanhã, às 9h, a consulta ao lote multiexercício do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF), que diz respeito ao sexto lote do exercício de 2012, além dos pagamentos residuais de 2011, 2010, 2009 e 2008.

Para o exercício de 2012, serão creditadas restituições para um total de 544,6 mil contribuintes, totalizando R$ 1,1 bilhão. Na Bahia serão contemplados 20.519 contribuintes.

Todas as restituições de declarações de IRPF 2012 sem pendências com a Receita até o mês de outubro de 2012 serão liberadas no lote que será creditado em 16 de novembro.

Para o exercício de 2011, serão creditadas restituições para um total de 37,7 mil contribuintes, totalizando R$ 91,4 milhões, já acrescidos da taxa Selic (juro básico da economia) 15,65% (maio de 2011 a novembro de 2012).

Quanto ao lote residual do exercício de 2010, serão creditadas restituições para 15,6 mil contribuintes, totalizando R$ 23,6 milhões, já acrescidos da taxa Selic de 25,80% (maio de 2010 a novembro de 2012).

Com relação ao lote do exercício de 2009, serão creditadas restituições para 11,1 mil contribuintes, totalizando R$ 17,7 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 34,26%, (período de maio de 2009 a novembro de 2012).

Referente ao lote residual de 2008, serão creditadas restituições para 12,2 mil contribuintes, totalizando  R$ 12,1 milhões, já atualizados pela taxa Selic de 46,33%.

 Edy Velez / PORTAL DA FEIRA

Venâncio diz que Rogério é o culpado pela falência das Fundações

Fundações são a 'barbárie' na área de Saúde

O deputado estadual e líder da oposição na Assembleia Legislativa, Venâncio Fonseca, disse nesta quarta-feira que as fundações de Saúde enfrentam uma grave crise financeira, que estão falidas. O parlamentar lamentou ainda em seu discurso que o deputado federal Rogério Carvalho tenha declarado que Sergipe não pode se tornar numa 'trincheira insana' por causa do empréstimo do Proinvest e que é preciso evitar a barbárie no Estado. “E por que ele não evitou a barbárie na área de Saúde? Ele foi o inventor dessas fundações. Sergipe precisa retomar essas fundações para si, elas são o sumidouro do dinheiro público, é preciso estancar o dinheiro público, a corrupção”, declarou.

Venâncio afirmou que o governo não pode demorar em tomar uma atitude saneadora nas fundações e que o Poder Judiciário, 'com sua vagareza para julgar determinadas causas', tem culpa na situação. “A OAB entrou na Justiça com uma ação de inconstitucionalidade (das fundações) e nunca foi julgada. Até agora a Justiça não julgou e não diz se a lei que criou as fundações é constitucional ou não. Se tivesse decidido, teria evitado muitos problemas”.

O parlamentar disse que a oposição na época votou contra a criação das fundações. “Sempre dissemos aqui que as fundações não eram para agilizar a Saúde, eram para agilizar o sumidouro do dinheiro público. Rogério esteve aqui, votou no projeto e depois retornou ao cargo de secretário, defendeu as fundações e agora vem com o discurso preocupado com o empréstimo, mas a barbárie na área da Saúde de Déda foi culpa de Rogério”, comentou Venâncio, ressaltando que a Saúde está na UTI e não suporta outro candidato.” Agora vão sumir com o prédio”.

“A Saúde de Aracaju começou a falir na administração do PT e agora estão no Estado inviabilizando o setor. O deputado Rogério Carvalho criou 'um monstro', como afirma um membro da OAB, e ele não é a pessoa indicada a aconselhar a oposição. O caos da Saúde foi criado por vossa excelência e é por isso que estamos querendo discutir esse projeto do empréstimo”, declarou o líder da oposição, lamentando que no rádio existe uma polêmica sobre o assunto, mas segundo ele, 'ninguém sabe quanto o Estado deve'. “Não temos medo de discutir. São 90 milhões em dívidas nas fundações. O projeto chegou em 12 de setembro, e agora querem pressa. Não, vamos discutir”, sugeriu.

O deputado estadual Zeca da Silva, em aparte, declarou que não tem nada contra Sílvio Santos (secretário de Estado da Saúde), mas lembrou que tem lido matérias na imprensa e que percebe é que a Secretaria de Saúde está fazendo política. “O que está se propagando é a candidatura do secretário. Ele disse que ia fazer política pública. Não podemos suportar outro nome na Saúde fazendo campanha”.

A deputada estadual Goretti Reis afirmou que a questão da Saúde não está sendo politizada, o que acontece é que há um caos na secretaria. “Pacientes vítimas de acidentes com motos esperam meses para realizar um procedimento cirúrgico, na Ortopedia há uma enorme fila de espera. Vamos solicitar que o Estado se sensibilize e acabe as fundações”, observou a deputada, que afirmou ainda que as fundações estão inviabilizando as questões dos servidores. “A maternidade de Lagarto está há quatro meses sem receber do Estado. Há coisas absurdas. Precisa uma providência urgente”.

Para a deputada estadual Maria Mendonça, os hospitais estão em situação de miséria e agora tentam fazer a cabeça da população para jogar o povo contra os parlamentares. Segundo ela, o Proinvest foi analisado e a deputada considera grave o conteúdo. “Vai impedir que a máquina funcione com celeridade e impedirá que o governo dê reajuste aos servidores. Concedemos hum bilhão em empréstimo e agora pedem mais, sem explicar no bojo do projeto o que pretende. É um problema sério para o Estado. A população votou em nós para sermos conscientes e coerentes”, comentou a deputada, que é favorável a uma CPI para investigar problemas na Saúde.

O vice-líder da oposição, deputado estadual Augusto Bezerra, disse que há uma falta de respeito no Huse, onde médicos e pacientes recebem quentinha com ovo ou salsicha. O deputado disse que é preciso abrir uma CPI para saber o que aconteceu com a Saúde. “Não pagam a ninguém e não têm coragem de dizer para onde foram os R$ 8 milhões da Transur. O Banese deve explicações.  O secretário Antônio Carlos desapareceu, ninguém sabe onde ele está. As fundações devem mais de R$ 100 milhões e muitas pessoas morrem por falta de medicamentos e de medicamentos. Muitos médicos tiveram a carreira destruída”.

ALESE, ascom

NE NOTÍCIAS

Adelson não votou em Belivaldo porque Valadares não cumpriu sua palavra

Por Joedson Telles - Universo Político.com

Ao explicar sua decisão de abrir mão de votar na eleição que garantiu uma vaga de conselheira do Tribunal de Contas do Estado (TCE) à deputada estadual Susana Azevedo (PSC), que derrotou o secretário de Estado da Educação, Belivaldo Chagas, por 13 x 9, o deputado estadual Adelson Barreto (PSB) deixou nas entrelinhas que não votou em Belivaldo por conta de o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) não ter cumprido um acordo pelo qual entre ele, Adelson, e o deputado federal Valadares Filho (PSB) seria candidato a prefeito de Aracaju quem estivesse melhor nas pesquisas. Adelson ratificou que estava com uma candidatura engatilhada para disputar a Prefeitura de Laranjeiras, quando foi convencido por Valadares a mudar o domicílio eleitoral para Aracaju.

Segundo o parlamentar, depois de 20 anos, se a imprensa lhe indagar sobre o episódio, a resposta terá as mesmas letras. “Fiz um entendimento com o meu partido, e meu partido não cumpriu o entendimento. Não honrou a palavra. Teria razões suficientes para não votar em Belivaldo, mas entendi que eu tinha razões suficientes para não votar contra Belivaldo. Belivaldo é um homem de bem, decente, correto e que merece meu respeito, meu carinho e minha amizade”, afirmou Adelson Barreto. “Sergipe todo sabe dos problemas que eu venho enfrentando dentro do meu partido, das discriminações que sofri. Então, eu venho passando por um processo de desgaste no partido. Quando eu falo que venho passando por esse processo, Sergipe sabe que eu fui impedido de ser candidato a prefeito em Socorro, em Laranjeiras, em Aracaju. A gente deve falar a verdade apenas uma vez.”

De acordo com Adelson Barreto, sua atitude desagradou a todos, mas foi a mais coerente com a sua história política. “Quando se faz a opção de se votar por um lado, o lado que você votou se agradou e desagradou o outro lado. Quando se diz não aos dois lados, você só fez perder porque desagradou a todos. Isso é uma análise”, disse.

Adelson Barreto observou que a vida pública é complexa, e que quando ingressou na política foi fazendo um juramento para ele mesmo: não permitir que o dia a dia transformasse seu caráter. A sua personalidade. “A decisão que nós tomamos para eleição de um membro para o Tribunal de Contas do Estado era uma decisão que só iria desagradar a todos os lados. Todavia, eu refletir que no mundo político eu não quero qualificar as pessoas pelo grupo ou pela cor partidária. Eu estou no mundo público e quero ter uma relação próxima com pessoas de bem, corretas, sérias, que dignificam o mundo político”, filosofou.

Adelson continua sua explicação assegurando que Belivaldo, contudo, está em uma conjuntura política que não lhe permite votar. “Votar a favor eu entendi que não poderia votar. Votar contra, eu entendi que a minha consciência ia reclamar. Sem possibilidade de votar nele, em função dos problemas que eu venho enfrentando, inclusive com ameaça de ser cassado pelo meu partido, eu entendi que, se eu não podia ajudar, também não ia dar uma contribuição para atrapalhar. Portanto, eu fiz questão de sair do plenário e não emitir o meu voto. Sei que com essa decisão devo ter desagradado a Belivaldo, a Susana, ao bloco do Governo do Estado e ao bloco dos irmãos Amorim. Todavia, não feri a minha consciência, me sinto em paz comigo mesmo porque entendo que tomei uma decisão de acordo com a minha consciência”, disse.

NE NOTÍCIAS

Déda reassume o mandato para tentar convencer a oposição a liberar os empréstimos

Enquanto isso, Jackson Barreto participará em Brasilia, hoje, 7, da reunião da bancada que discutirá emendas ao Orçamento Geral da União para 2013

Depois de uma longa reunião com o governador em exercício, Jackson Barreto (PMDB), ontem, 6, à tarde, o governador Marcelo Déda (PT) reassumiu o governo, para tentar convencer a oposição a autorizar, na Assembleia Legisaltiva, o Executivo a contrair empréstimos que somam R$ 727 milhões.

Déda deverá ficar à frente do Executivo até o final da semana, quando voltará a São Paulo para o quarto cilclo de quimioterapias, decisivo para que os médicos possam saber se houve redução do tumor dancerígeno no estômago.

Um secretário do governo disse, no final da noite, a um repórter da equipe de Gilmar Carvalho, pedindo para não ter o nome revelado, que duas nomeações poderão ser feitas por Déda, "embora ainda não haja definição": a do procuador-geral de Justiça Orlando Rochadel e a da deputada estadual Suzana Azevedo para o Tribunal de Contas.

Brasília

Enquanto isso, Jackson Barreto participará em Brasilia, hoje, 7, da reunião da bancada que discutirá emendas ao Orçamento Geral da União para 2013.

NE NOTÍCIAS

Arqueólogos encontram tumba de `vampiro´ na Inglaterra

Esqueleto encontrado na Bulgária neste ano tinha estaca no peito, assim como o da Inglaterra (Foto: AP)

Arqueólogos encontraram um túmulo com reminiscências de mais um suposto “vampiro” da Idade Média, de cerca de 550 a 700 d.C., em Nottinghamshire, Inglaterra.

A ossada continha espetos de metal cravados nos ombros, coração e tornozelos, segundo o tabloide inglês Daily Mail.

Apesar de, atualmente, vampiros fazerem parte de um imaginário popular que inclui fantasias, filmes (até para adolescentes, como a saga Crepúsculo) e contos de horror, na época o assunto era coisa séria.

Este esqueleto, acreditam os arqueólogos, foi enterrado desta forma por ser um “morto perigoso” — ou seja, as pessoas temiam que ele pudesse ressurgir dos mortos e voltar à vida.

Matthew Beresford, arqueólogo que reportou a descoberta, explica esta figura mitológica do morto-vivo.

— O clássico retrato do morto perigoso — mais comumente conhecido hoje como vampiro — é um cadáver morto-vivo levantando de seu túmulo, e tudo o que achamos do período reflete isso.

Dois esqueletos do tipo foram encontrados na Bulgária, em junho deste ano, datados da era medieval e com peitos perfurados com barras de ferro.

A descoberta, segundo historiadores, ilustra uma prática pagã, comum em algumas aldeias búlgaras até um século atrás.

Fonte: R7

Irmã do jogador Hulk é sequestrada em Campina Grande

A irmã mais nova do jogador de futebol da Seleção Brasileira Givanildo Vieira de Sousa, o Hulk, Angélica Aparecida Vieira, de 22 anos, foi sequestrada por volta das 14h desta segunda-feira (5) ao sair de um curso com o gerente do restaurante onde trabalha, Hélio Pereira da Silva. A informação foi confirmada pelo Centro Integrado de Operações Policiais de Campina Grande (Copom).

Segundo a polícia, o gerente que estava com ela no momento da abordagem dos sequestradores disse ao Copom que ela foi retirada de seu veículo e levada. De acordo com ele, o carro de Angélica foi deixado no local da abordagem, no bairro do Catolé.

A Polícia Militar informou que os sequestradores ainda não entraram em contato com a família. Segundo a polícia, Hélio entrou em estado de choque e foi levado para o hospital Pedro I, onde passou por exames e foi liberado em seguida.

Hulk joga pela Seleção Brasileira e no time Zenit, em São Petesburgo, na Rússia. De acordo com o responsável pela escolinha de futebol que o jogador mantém em Campina Grande, a princípio Hulk não virá para o Brasil, mas os pais e os seguranças da família já estão reunidos com a polícia.

G1

Polícia Federal investiga exploração sexual de meninas indígenas

Investigação da exploração sexual de adolescentes indígenas ocorre em segredo de Justiça (Foto: Ana Graziela Maia/G1 AM)

Atendendo solicitação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF-AM), a Polícia Federal instaurou inquérito para investigar casos de exploração sexual de adolescentes indígenas em São Gabriel da Cachoeira, a 852km de Manaus.

O município, localizado na faixa de fronteira com a Colômbia, tem população de maioria indígena, composta por 23 etnias. As denúncias apontam que os casos mais frequentes são de exploração sexual de adolescentes indígenas de idades entre 13 e 16 anos.

Segundo o superintendente da PF/AM, Sérgio Fontes, as investigações foram iniciadas em outubro e são coordenadas pelo delegado Pessoa, que também integra a Polícia Federal no estado. “O inquérito está em andamento e corre em segredo de Justiça. A requisição foi feita pelo Ministério Público Federal. Estas são as informações que podemos divulgar”, revelou.

Ministério Público Federal solicitou investigação à
Polícia Federal (Foto: Adneison Severiano G1/AM)

A PF desmentiu ainda a informação de que a Polícia Civil estaria investigando, sem sucesso, há um ano a suposta exploração de meninas indígenas. “Nós investigamos para apurar os fatos, não tem nada relacionado à Polícia Civil. Se ela investigou, ótimo. Em um devido momento serão juntadas as peças quando chegar ao Ministério Público”, explicou Sérgio Fontes.

Em nota, a Polícia Civil esclareceu que foi realizada uma reunião no dia 23 de outubro, na sede da Delegacia Geral da Polícia Civil, que contou com a participação de representantes da Procuradoria da República, Polícia Federal, Ministério Público Estadual, Secretaria de Estado de Segurança Pública, Secretaria de Estado de Assistência Social, além do delegado geral de Polícia Civil, Josué Rocha, e da delegada Linda Gláucia, titular da especializada de Apoio e Proteção à Criança e ao Adolescente (DEPCA) para tratar do caso. No encontro ficou definido que a PF daria continuidade às investigações dos casos pertinentes aos indígenas.

De acordo com o MPF-AM, o procurador Júlio José Araújo Júnior, esteve em São Gabriel da Cachoeira em setembro deste ano. Após coletar informações sobre a existência da suposta rede de pedofilia que atua na exploração de adolescentes indígenas, a Procuradoria instaurou um inquérito civil público para apurar denúncias. “Em seguida, o procurador Júlio Araújo Júnior, pediu em portaria a investigação criminal do caso”, informou a assessoria de comunicação do órgão.

Segundo o MPF, a instauração do inquérito tem como objetivo não somente apurar a denúncia de existência de uma rede de exploração sexual de menores indígenas no município, mas também de desestruturação dos órgãos públicos instituídos para a tutela do bem jurídico em questão.

O Ministério Público informou ao G1 que o inquérito civil está em andamento e que outras informações só poderão ser fornecidas quando o procedimento for concluído.

G1

Pesquisa em 4 estados-chave vê equilíbrio entre Obama e Romney

O presidente dos EUA, Barack Obama, faz campanha em Columbus, Ohio, nesta segunda-feira (5) (Foto: AP)

Os candidatos Barack Obama e Mitt Romney estão bastante equilibrados em quatro estados cruciais para a eleição presidencial desta terça-feira nos EUA, segundo pesquisa Reuters/Ipsos divulgada nesta segunda-feira (5).

De acordo com a sondagem, Obama tem 50% das preferências dos possíveis eleitores, contra 46% de Romney no estado-chave de Ohio, que pode ser decisivo para os resultados desta terça, em uma votação que promete ser bastante disputada.

Obama também está ligeiramente à frente na Virgínia (48% a 46%) e no Colorado (48% a 47%).

Já Romney está à frente na Flórida, com 48% a 47%.

Todos os resultados mostram, segundo a margem de erro da pesquisa, empates técnicos.
O candidato republicano Mitt Romney discursa nesta segunda-feira (5) em Fairfax, no estado da Virgínia (Foto: AP)

No voto popular, Obama também tem ligeira dianteira sobre o opositor, de 48% a 46%, segundo a pesquisa.

Pesquisa ABC/Washigton Post dá resultado parecido, com Obama à frente de Romney por 50% a 47%.

Os candidatos aproveitaram a véspera da eleição para tentar garantir votos nos estados-chave.

Romney deve visitar Ohio e Pensilvânia nesta terça, antes de ir acompanhar a apuração em Boston, Massachusetts, e Obama deve acompanhar o processo em sua base eleitoral, Chicago, no estado de Illinois.

Do G1, com agências internacionais