Propaganda na internet sem limite será o maior problema nas Eleições 2012, diz assessor do TRE

 

O maior problema a ser enfrentado pelos promotores eleitorais nas eleições deste ano será em relação à propaganda na internet, no que diz respeito a blogs, twitter, facebook, e-mails, SMS, entre outros. O alerta é do analista Alexandre Basílio, assessor de juízes membros do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), durante sua palestra na manhã desta terça-feira (3), no encerramento do ’1º Encontro dos Promotores Eleitorais’.

“É que a propaganda eleitoral na internet não recebeu um prazo para término. Então, este ano, a gente vai ter uma boca de urna digital. Provavelmente os candidatos vão encontrar bases para enviar SMS, twitter, tudo isso no dia da eleição, e permitido por lei”, alertou Alexandre Basílio.

O ‘Encontro’ foi realizado desde segunda-feira (2), no auditório do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), em João Pessoa, para os promotores de Justiça que compõem as 77 Zonas Eleitorais do estado da Paraíba. O objetivo foi traçar diretrizes de atuação do Ministério Público Eleitoral com enfoque especial nas inovações trazidas pela Lei da Ficha Limpa (Lei Complementar 135/2010) na Lei das Inelegibilidades (Lei Complementar 64/90). O ‘Encontro de Promotores Eleitorais’, preparatório para as Eleições 2012, foi promovido pelo Ministério Público da Paraíba (MPPB) e pela Procuradoria Regional Eleitoral.

Como a Justiça Eleitoral não encontrou mecanismos para determinar o fim desse tipo de propaganda 48 horas antes das eleições, lembrou o assessor, preferiu ignorar, não aplicar a legislação (Artigo 240 do Código Eleitoral). “Eles sabem da dificuldade de remover esse tipo de propaganda”, acrescentou.

Ainda em relação à propaganda eleitoral na internet, Alexandre Basílio lembrou que ela recebe as mesmas vedações da propaganda normal. Portanto, as propagandas nas redes sociais só podem ser feitas também a partir do dia 6 de julho.

“O grande problema é que as pessoas fazem a propaganda nas redes sociais e, ao invés de só enaltecer o seu candidato, elas também cometem crimes contra a honra”, apontou, acrescentando: “E há uma dificuldade enorme da gente representar contra essas pessoas, sejam candidatos ou sejam terceiros, principalmente da forma como funciona a internet. A Justiça Eleitoral ainda busca formas de tentar valer a lei”.

No segundo dia do evento promovido pelo MPPB, foram discutidas situações jurisprudenciais relacionadas à propaganda eleitoral. “Esperamos, ao final do evento, ter mais ou menos uma ação no mesmo sentido, embora cada promotor tenha a sua independência funcional”, destacou Alexandre Basílio, enaltecendo que, ainda no caso das propagandas, em muitos casos observa-se que há falta de informação por parte dos candidatos que cometem a propaganda antecipada. “Mas também existem aqueles que são muito bem assessorados, principalmente nas grandes cidades, e são responsáveis pela tentativa de burla, fazendo uma propaganda dissimulada para tentar dificultar a configuração da propaganda antecipada”.

Ainda outros dois encontros com os promotores vão ocorrer até as eleições. O próximo será no dia 10 de agosto, nas dependências do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), quando será assinado um termo de cooperação entre o Banco do Brasil, o TCE, o Tribunal de Contas da União (TCU) e os Ministérios Públicos Estadual e Federal.

O terceiro e último encontro está marcado para o dia 21 de setembro e deve ocorrer no Auditório da Procuradoria Geral de Justiça, em João Pessoa. Nessa data será focado, em específico, o dia das eleições e todos os trabalhos de monitoramento e acompanhamento do pleito entre as instituições envolvidas.

Com Ascom

Fora do Top 10, Brasil registra sua pior posição na história do ranking da Fifa

 

Sob o comando de Mano Menezes, seleção sai do Top 10 do ranking da Fifa pela primeira vez na história Victor R. Caivano / AP

Em lista divulgada nesta quarta-feira, a seleção aparece apenas em 11º

RIO — Realmente a fase não anda boa para a seleção brasileira. Na lista divulgada pela Fifa na manhã desta quarta-feira, o Brasil despencou seis posições e agora aparece em 11º, sua pior colocação na história. Na ponta permanece a Espanha, bicampeã da Eurocopa no último domingo e atual campeã do mundo.

A seleção canarinho soma 1012 pontos, mais de 600 atrás dos espanhóis, que tem 1691. A Fúria completou um ano como líder da lista. Pela primeira vez fora do Top 10, o Brasil havia registrado sua pior posição em 1993, ano em que foi criada a lista, quando apareceu em oitavo.

A Eurocopa provocou as maiores mudanças no ranking. Vice-campeã, a Itália fez o caminho inverso do Brasil e deu um salto da 12ª para a sexta colocação. Quem também subiu foi a semifinalista Alemanha, que passou o Uruguai e agora aparece em segundo. Já a Holanda, grande decepção da competição, perdeu quatro posições, e está em oitavo.

Taiti sobe 41 posições

Campeão da Copa das Nações da Oceania e com presença garantida na Copa das Confederações, no ano que vem, no Brasil, o Taiti foi quem mais ganhou posições no ranking. A seleção pulou da 179º para a 138º posição. Mas, curiosamente, os taitianos ainda estão longe de alcançar sua melhor colocação na lista, que foi a de 111, em 2002.

Confira abaixo o Top 10 do ranking da Fifa:

1º Espanha – 1691 pontos

2º Alemanha – 1502

3º Uruguai – 1297

4º Inglaterra – 1294

5º Portugal – 1213

6º Itália – 1192

7º Argentina – 1095

8º Holanda – 1079

9º Croácia – 1050

10º Dinamarca – 1017

11º Brasil – 1012

O Globo

QUARENTENA: Palocci receberá R$ 106 mil do governo

Ex-ministro foi exonerado após revelação de que multiplicou patrimônio.
Valor se refere a quatro meses de quarentena imposta após saída.

Palocci durante evento do governo no dia em que
pediu demissão, em junho (Foto: Antonio Cruz / ABr)

A Comissão de Ética Pública da Presidência da República decidiu nesta segunda-feira (2) autorizar o pagamento de quatro meses de salário ao ex-ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. No total, ele terá direito de receber R$ 106.892,52. O montante corresponde à quarentena, período que ficou impedido de trabalhar, após deixar o governo, em junho de 2011.

Quarentena é o período de interdição de quatro meses, contados a partir da data de exoneração, no qual a autoridade fica impossibilitada de trabalhar em determinadas áreas. É vetado, segundo o Código de Conduta da Alta Administração Federal, que autoridades usem em atividades profissionais ou empresariais informações privilegiadas a que tinham acesso quando estavam em cargo público.

Palocci deixou a chefia da Casa Civil no dia 7 de junho, após reportagem do jornal "Folha de S.Paulo" segundo a qual ele teve o patrimônio aumentado em 20 vezes entre 2006 e 2010. Na época, o salário bruto que Palocci recebia como ministro era de R$ 26.723,13, mesmo valor pago atualmente aos ministros. Não haverá correção monetária.

A assessoria de imprensa do Ministério do Planejamento confirmou que Palocci ainda não havia recebido o valor da quarentena.

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"Todo ministro de Estado faz parte do conselho de governo, mas o chefe da Casa Civil especificamente faz parte de vários conselhos e fica impedido de atuar naquelas áreas durante os quatro meses, então tem direito a remuneração”, explicou Sepúlveda Pertence.

A quarentena não é obrigatória e cabe à Comissão de Ética decidir se há existência de conflito de interesses. Os cargos em que geralmente há esse conflito estão nos conselhos de governo e comitês, além da direção de agências reguladoras.

Esta não é a primeira vez que a Comissão de Ética lida com processos envolvendo Palocci. O colegiado já aplicou duas censuras éticas a ele – a primeira devido à locação de um imóvel em São Paulo que, segundo denúncias, estava registrado em nome de um "laranja", e a segunda devido à omissão em sua Declaração Confidencial de Informações (DCI) que era sócio de uma empresa de consultoria.

Novos membros
O presidente da comissão, Sepúlveda Pertence, também informou nesta segunda que a próxima reunião do grupo, em 27 de agosto, poderá ser adiada por falta de quórum, devido à saída de vários membros.

A Comissão de Ética Pública é composta por sete conselheiros, mas atualmente está desfalcada devido ao falecimento de Humberto Gomes de Barros, no mês passado.

Dos atuais seis conselheiros, porém, apenas Sepúlveda Pertence e Américo Lacombe estarão na próxima reunião do dia 27 de agosto. Isso porque o mandato de quatro membros acabará neste intervalo. São eles: Roberto Caldas, José Emanne Pinheiro, Marília Muricy e Fábio Coutinho.

Marília e Coutinho ainda poderão ser reconduzidos ao cargo, diferentemente de Caldas e Pinheiro, que já estão nos seus segundos mandatos.

É de responsabilidade da presidente Dilma Rousseff a nomeação dos conselheiros. Segundo Pertence, ele não conversou com ela sobre o assunto, mas afirmou que vai levar a demanda "aos setores competentes". Ele admitiu que há risco de não haver quórum em agosto.

"[Há o risco] de na próxima reunião não haver quórum. Mas esperamos que não.
Não tive contato com a presidente a respeito. Vou levar aos setores competentes essa preocupação. Vamos ver o que se decide", disse Pertence.

A última nomeação que Dilma fez à comissão foi de Américo Lacombe, em março deste ano.

Priscilla MendesDo G1, em Brasília

APREENDIDAS 4 TONELADAS DE RESTOS DE ANIMAIS QUE VINHAM PARA LAGARTO!

A Polícia Rodoviária Federal (PRF) apreendeu na tarde desta quarta-feira (27) no km 170, da BR-110, próximo a Ribeira do Pombal quatro toneladas de subprodutos de carne bovina que estavam sendo transportados de maneira irregular.

Segundo informações da PRF, os restos bovinos estavam em um caminhão com placa de Sergipe. A mercadoria teria saído do matadouro municipal de Ribeira do Pombal e estaria sendo levada para a cidade de Lagarto, no estado de Sergipe. A PRF não informou o que seria feito com o material, que foi apreendido e encaminhado à Agência Estadual de Defesa Agropecuária da Bahia (Adab) para ser incinerado.

* Com informações da Polícia Rodoviária Federal de Ribeira do Pombal/BA

PIS/PASEP: ABONO SALARIAL SERÁ EM AGOSTO

As datas para o pagamento dos abonos salariais do (PIS) Programa de Integração Social e do Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Publico) referente a 2012/2013 foram definidas. Os pagamentos começam em agosto, de acordo com a data de nascimento dos beneficiários, e ficam disponíveis para saque até 28 de junho do ano que vem. Os abonos podem ser recebidos na Caixa Econômica Federal (PIS) e no Banco do Brasil (Pasep)…

A partir de 15 de agosto, os nascidos em julho poderão receber o abono. No dia 22 de agosto, ficam disponíveis os valores para os nascidos em agosto. A partir de 29 de agosto, os em setembro. Em 12 de setembro, começam os pagamentos aos nascidos em outubro. Em 19 de setembro, aos que nasceram em novembro e, em 26 de setembro, aos de dezembro.

Os nascidos em janeiro, fevereiro e março, receberão o abono a partir de 9, 17 e 24 de outubro, respectivamente. Em novembro, serão os pagamentos dos abonos dos nascidos em abril, maio e junho – a partir dos dias 13, 21 e 28, respectivamente.

Chamado de abono salarial, os rendimentos de PIS/Pasep garantem o pagamento anual de um salário mínimo aos trabalhadores que recebeu, em média, até dois salários mínimos mensais e trabalhou por pelo menos 30 dias com carteira assinada no ano anterior ao pagamento. Além disso, o trabalhador precisa estar cadastrado no PIS ou Pasep há mais de cinco anos.

Na última quinta-feira (28), o Codefat (Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador) aprovou o orçamento de R$ 62 bilhões para o (FAT) Fundo de Amparo ao Trabalhador em 2013, dos quais R$ 15,4 bilhões irão para o pagamento de abonos salariais, aumento de cerca de 21,2% em relação ao valor para este ano. Em 2012, os abonos totalizaram R$ 12,7 bilhões.

Band

Cidades da Paraíba terão internet banda larga de graça

Nove Municípios da Paraíba, com menos de 50 mil habitantes, foram selecionados para a fase piloto do projeto Cidades Digitais. A informação é do gabinete do senador Cássio Cunha Lima (PSDB), em Brasília que nesta segunda feira (02) recebeu comunicação da Secretaria de Inclusão Digital do Ministério das Comunicações, com a lista dos 80 municípios selecionados no projeto que busca melhorar a gestão pública municipal através da oferta gratuita de acesso das comunidades à internet e aos serviços de governo nas redes sociais.

De acordo com o gabinete do senador Cássio Cunha Lima, em Brasília, esta é a relação dos municípios paraibanos beneficiados pelo Programa Cidade Digital: Cabaceiras, Cachoeira dos Índios, Esperança, Itaporanga, Lagoa Seca, Nova Floresta, Pocinhos, Queimadas e São João do Rio do Peixe. Para obter maiores detalhes, basta acessar o linkhttp://www.mc.gov.br/acoes-e-programas/cidades-digitais.

As 192 cidades que participaram da seleção foram avaliadas conforme capacidade gerencial e técnica, sustentabilidade do projeto e expansão da rede. Elas foram classificadas por meio de pontuação de critérios, definidos no edital de chamada pública nº 01/2012, como o índice da receita corrente per capita da cidade, a disponibilidade de equipe de servidores públicos para treinamento, infraestrutura local, possibilidades de estabelecimento de parcerias para manutenção e operação do projeto e densidade domiciliar de acesso à banda larga.

Também pontuaram mais os municípios das regiões Norte e Nordeste – 49 municípios dessas regiões foram aprovados – e cidades com a população de até 50 mil habitantes.

O Estado que obteve mais municípios autorizados foi o Ceará, com dez propostas selecionadas, seguido por Bahia, Paraíba e Pará, todos com nove cidades aprovadas. O Distrito Federal obteve a aprovação da região administrativa Cidade Estrutural. Os recursos do resultado divulgado nesta fase deverão ser encaminhados para o Ministério das Comunicações, de acordo com o definido no edital, até o dia 9 de julho.

Cidades Digitais

O projeto-piloto Cidades Digitais do Ministério das Comunicações possibilita a modernização da gestão das cidades com a implantação de infraestrutura de conexão de rede entre os órgãos públicos, de aplicativos de gestão pública, capacitação de servidores, a disponibilização de espaços de acesso público e gratuito à internet para a população.

Proporciona o acesso da comunidade aos serviços de governo, além da inclusão digital dos municípios brasileiros, resultado em desenvolvimento local. O projeto conta, entre outros, com a parceria do Ministério do Planejamento, da Telebras, do Inmetro e do BNDES.

A rede das Cidades Digitais é composta por um anel de fibra óptica que interliga os órgãos públicos locais. Empresas integradoras, contratadas por meio de pregão eletrônico, serão as responsáveis pelo fornecimento de equipamentos, serviços de instalação, suporte técnico e capacitação da administração municipal.

As empresas operarão a rede por seis meses e, por três anos, darão garantia de funcionamento da infraestrutura implantada. A avaliação, aceitação e certificação da rede serão realizadas pelo Inmetro. A infraestrutura básica e os aplicativos poderão ser expandidos, posteriormente, inclusive com financiamento do BNDES.

Portal Correio

Cientistas podem ter descoberto a maior e mais antiga cratera da Terra

(Foto: Reprodução Nasa)

Uma das teorias sobre o desaparecimento dos dinossauros da face da Terra envolve o impacto de um asteroide gigante — de 10 quilômetros — há 65 milhões de anos, que provocou a formação de uma cratera de 180 quilômetros de diâmetro. Contudo, de acordo com o site New Scientist, isso não é nada comparado a uma potencial cratera encontrada na Groelândia.

Embora ainda não tenha sido confirmado, este seria o descobrimento da maior e mais antiga cratera já encontrada no nosso planeta, provocada pelo impacto de um asteroide de, pelo menos, 30 quilômetros, formando uma cratera de 25 quilômetros de profundidade por outros 600 de diâmetro.

Bilhões de anos de erosão

De acordo com os geólogos que a encontraram, tudo o que resta da potencial cratera — depois de bilhões de anos de erosão — é um sítio de aproximadamente 100 quilômetros em uma área pouco habitada e remota do planeta, o que seria a razão pela qual a formação só tenha sido descoberta agora.

Os cientistas afirmam que, entre as várias evidências que encontraram para comprovar a descoberta, a mais clara delas é a presença de rochas semelhantes ao granito, que foram pulverizadas e derretidas de tal forma que, a única explicação de sua formação seria a de um violento e repentino impacto.

Evidências de impacto

Além disso, esse granito “deformado” se encontra espalhado em uma área entre 35 e 50 quilômetros. Segundo explicaram os geólogos, nenhum tipo de processo geológico terrestre conhecido poderia ter provocado uma deformação dessa escala e em uma área tão grande.

A cratera mais antiga — e confirmada — de que se tem notícia é a de Vredefort, localizada na África do Sul, contando com 2 bilhões de anos e 300 quilômetros de diâmetro. A cratera formada pelo asteroide que teria dizimado os dinossauros é a de Chicxulub, localizada na Península do Yucatán, México, com mais de 180 quilômetros de diâmetro e aproximadamente 65 milhões de anos.

Fonte: New Scientist/ Tec mundo