Operação da PF investiga sobrepreço no Hospital de Campanha de Aracaju

Ação conta com apoio da Controladoria-Geral da União

A Polícia Federal (PF) deflagrou hoje (7), em Aracaju, Sergipe, a Operação Serôdio. É para apurar irregularidades na contratação de empresa para montagem da estrutura do Hospital de Campanha da cidade. A ação, que tem o apoio da Controladoria-Geral da União (CGU), investiga direcionamento e sobrepreço na contratação de empresa por mais de R$ 3,2 milhões.

Ao todo, nove mandados de busca e apreensão em Aracaju e em Nossa Senhora do Socorro estão sendo cumpridos. O trabalho conta com a participação de dois auditores da CGU e de 50 policiais federais.

Investigação

Segundo a CGU, as investigações preliminares apontam que a contratação, efetuada por meio de dispensa de licitação, possuía cláusulas restritivas à competitividade e não permitia o parcelamento do objeto, o que elevou o seu custo.

Os auditores identificaram falhas na execução contratual, possível favorecimento para a empresa contratada e indícios de sobrepreço na locação de containers, já que a própria Secretaria Municipal de Saúde realizou aluguel similar por preço inferior em contratação anterior.

Também há indícios de sobrepreço na locação da estrutura de climatização – o custo da locação de cada aparelho de ar condicionado por seis meses chega a quase três vezes o gasto com sua aquisição.

Este ano, até junho, Aracaju recebeu do Fundo Nacional de Saúde cerca de R$ 24 milhões para custear ações de combate à covid-19.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 MTB-SE

FONTE: Agência Brasil / JORNAL DE SERGIPE

Saúde de Aracaju emite nota operação da Polícia Federal

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) informa que a gestão foi surpreendida com a Operação Serôdio, na manhã desta terça-feira (07), que apura fraudes na licitação e na execução do contrato para montagem da estrutura necessária ao funcionamento do Hospital de Campanha (HCamp) Cleovansóstenes Pereira Aguiar, haja vista que toda documentação solicitada pela Controlaria Geral da União e pelo Ministério Público Federal foi enviada pela SMS, contendo cópias de e-mails, orçamentos, propostas, termos de referência e justificativas.

A SMS reitera o compromisso com o bem público e com a assistência à saúde da população, principalmente, neste momento de pandemia, e reafirma que sempre esteve disponível a esclarecimentos dos órgãos reguladores, em nenhum momento, se opondo a apresentar dados, como comprova o site “Transparência Covid-19: informações sobre o combate ao coronavírus”, criado para reforçar as ações de transparência e que passa a integrar o Portal da Trânsparência do Município, a partir do qual a população tem fácil acesso a todos os dados referentes às ações de enfrentamento ao coronavírus adotadas pela administração municipal.

Questionamentos

Um dos pontos apontados pela Controladoria Geral da União é o indício de combinação entre as empresas para apresentar seus orçamentos. A SMS lembra que o Ministério Público Estadual arquivou procedimento semelhante ao não constatar qualquer indício de que houve a obtenção de informações privilegiadas ou situações de favorecimento.

Além disso, a gestão explica que a Dispensa de Licitação nº 028/2020, por se tratar de um serviço eventual e emergente à covid-19, está amparada na Lei nº 13.979/2020, que autoriza a suspensão dos procedimentos licitatórios enquanto perdurar a emergência de saúde pública. Antes de pôr em prática a licitação dispensada, a Secretaria da Saúde de Aracaju solicitou orçamentos e obteve o retorno de propostas de empresas, com as quais chegou à média/mensal de R$849.074,33 para montagem da estrutura, valor 36% maior que o apresentado pela empresa vencedora. Venceu a disputa a empresa José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos, que apresentou proposta no valor de R$543.000,00/mês.

O contrato é por um período de até 180 dias (seis meses), e a estrutura pode ser desmontada antes desse período. As empresas participantes da licitação e as respectivas propostas apresentadas foram José Teófilo de Santana Neto Produções e Eventos – R$543.000,00; E3 Stands Projetos e Montagens – R$847.677,56; Rosa Déda Locação de Equipamentos e Serviços LTDA. – R$854.741,00; Destak Produções Eventos e Estruturas – R$875.200,00. As propostas foram protocoladas na Secretaria e os envelopes abertos em sessão pública também realizada na Secretaria.

SMS

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 MTB-SE

FONTE: Jornal de Sergipe

BAHIA: Itapicuru bate recorde e entrega 9 toneladas de alimentos pelo PAA

O município de Itapicuru, a 274 km de Salvador, realizou nesta semana a compra e entrega mensal do Programa de Aquisição de Alimentos, executado no estado pela parceria entre municípios e a Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Desenvolvimento Social da Bahia (SJDHDS).

Foram beneficiadas 600 famílias que vivem em situação de vulnerabilidade social, na zona rural e na sede do município. No total, o programa entregou quase 10 toneladas de alimentos, um recorde até hoje. Foram distribuídos 9.750 kg.

"Entramos em mais um mês de pandemia com o PAA cumprindo um papel fundamental no auxílio às famílias em situação de vulnerabilidade social. Muitas famílias estão sem renda e encontram no PAA o sustento para passar o mês e garantir cidadania", explicou o coordenador do PAA em Itapicuru, Rair Silva.

Para o secretário da SJDHDS, Carlos Martins, "com o agravamento da crise, são as políticas sociais criadas e fortalecidas que garantem alimento na mesa de milhões de baianos todos os dias. Vamos continuar enfrentando esse momento com bastante determinação".

A execução do programa no município foi fortalecida com a entrega de um veículo e equipamentos no final de maio. A ação, assim como o PAA, contam com recursos do Ministério da Cidadania.

Fram Marques e Equipe Giro Regional

Fonte: www.justicasocial.ba.gov.br

Barroso diz que adiamento das eleições demonstra capacidade de ‘diálogo institucional’

Foto: Rosinei Coutinho/STF

Após o adiamento das eleições desse ano, o presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luís Roberto Barroso destacou a capacidade de diálogo institucional entre o Congresso e a Justiça Eleitoral. “Eles [presidentes da Câmara e do Senado] entenderam prontamente e conseguiram em tempo recorde aprovar uma emenda constitucional, que era indispensável para esse adiamento. Um pouco a prova de que, com o interesse público e bons argumentos, quase tudo é possível. Acho que nós estamos fazendo a conciliação possível e necessária entre a proteção da saúde da população e a realização desse rito democrático imprescindível que é a concretização das eleições”, disse Barroso, de acordo com o Estadão. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) foi aprovada no segundo turno da Câmara dos Deputados pelo placar de 407 votos contra 70. O adiamento das eleições foi em virtude da pandemia do coronavírus. Com a aprovação, os dois turnos eleitorais, inicialmente previstos para os dias 4 e 25 de outubro, serão realizados nos dias 15 e 29 de novembro.

#GiroRegional Reviravolta na Política! Jorge Cerqueira Desembarca na Estação 13 em Ribeira do Amparo

Jorge Cerqueira, também conhecido como Jorge de Joãozinho de Carrinho, participará da chapa majoritária de Germano Santana como candidato a vice.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

EQUIPE GIRO REGIONAL / WEB RÁDIO ADR

#GiroRegional Ribeira do Amparo: Germano Santana fala sobre combate ao COVID-19 e Pré-candidatura

COMBATE AO COVID-19

“Estamos fazendo tudo que está ao nosso alcance para evitar que esse novo vírus se propague em Ribeira do Amparo. O mundo está em alerta e, em Ribeira, nós estamos adotando todas as medidas necessárias para proteger nossa população, como a suspensão de eventos para evitar aglomeração, intensificação das ações de orientação sobre medidas de prevenção, entre outras estratégias de saúde para o enfrentamento do Covid-19”, destacou o prefeito Germano Santana.

 “É importante que, nesse momento, todos os estabelecimentos privados e a população em geral também adotem as medidas de prevenção, porque essa é uma luta de todos”, completou Germano.

Avalição do mandato 

Germano avalia o mandato como positivo, destacando o empenho de todas as pessoas envolvidas na sua gestão, e como prefeito, afirma que o avanço é algo para ser comemorado.

O Prefeito elencou as dificuldades e problemas enfrentados pela Prefeitura e superadas durante esse ano, que dificultou a rotina, entretanto, mesmo diante de tudo isso, foi percebido o grande esforço dos que compõem a atual gestão.

“Percebi o grande esforço de todos, em desenvolver ações, projetos, iniciativas, diversas, inerentes a cada pasta. Registramos avanços significativos, de serviços públicos, prestados à população”, pontuou o prefeito.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

EQUIPE GIRO REGIONAL / WEB RÁDIO ADR

LAGARTO: Idoso morre após ser atropelado por veículo de trilha no povoado Olhos D’água

Na tarde deste domingo, 21, José Milton dos Santos, popularmente conhecido por Zé do Moita, morreu após ser atropelado por um veículo de UTV – muito utilizado em trilhas -, no povoado Olhos D’água, na zona rural de Lagarto.

Segundo informações, José Milton transitava com sua motocicleta em uma estrada rural, quando foi atingido pelo UTV que trafegava em alta velocidade na região. Com isso, ele foi a óbito no local.

O Instituto Médico Legal (IML) foi acionado para fazer o recolhimento do corpo, que até o fechamento desta matéria ainda não tinha dado entrada no órgão estadual.

Ainda nas últimas 24h, o IML recolheu outros nove corpos. Nenhum deles é proveniente da região centro-sul de Sergipe.