DESATIVAÇÃO DAS COMARCAS DE ANTAS E CIPÓ É SUSPENSA PELO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA

A desativação de 18 comarcas do interior da Bahia, aprovada no último dia 29 de julho pelo Tribunal de Justiça do estado (TJ-BA) foi suspensa nesta quarta-feira (25), pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), por meio de uma decisão de um procedimento de controle administrativo, segundo informa o site Bahia Notícias.

A suspensão é até a análise do mérito da questão e durante este período qualquer ato do TJ-BA em relação às comarcas estará também estará suspenso. A decisão atinge as comarcas de Antas e Cipó, que ainda não haviam tido as suas atividades judiciárias finalizadas.

Na decisão, assinada pela conselheira Maria Tereza Uille Gomes, há ainda a determinação de que o Tribunal de Justiça encaminhe em 15 dias informações com a relação completa de todas as comarcas existentes no estado com o nome do juiz titular ou do substituto e a quantidade de cargos vagos de de juiz de Direito ou substituto no estado.

ARILDO LEONE

BAHIA: Vice-governador pede paciência a ACM Neto: 'Ele anda muito nervoso'

por Ailma Teixeira

Foto: Raul Spinassé / Ag. A Tarde

Com a ponte Salvador - Itaparica no centro do debate, o vice-governador João Leão (PP) foi questionado sobre a confecção de um Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano (PDDU) integrado com os municípios que serão afetados pela obra. Enquanto gestores como o prefeito ACM Neto cobram a participação nas discussões sobre o projeto, Leão defende o compartilhamento do documento após a finalização do plano, que, segundo ele, já está em desenvolvimento. No entanto, o vice-governador disse não acreditar que as críticas de ACM Neto tenham motivações eleitorais.

"Eu acredito que o prefeito realmente está preocupado com algum coisa, ultimamente ele anda muito nervoso", analisa Leão em entrevista aos jornalistas Fernando Duarte e Jefferson Beltrão no programa "Isso é Bahia", parceria do Bahia Notícias com a rádio A Tarde FM.

O pepista ressalta um pedido de "paciência" ao democrata, pois a gestão estadual o quer como parceiro da iniciativa. "A hora que ele quiser é só ele pegar o telefone e ligar: 'Leãozinho, venha cá conversar'", explica, ao dizer que está aberto a um convite para discutir todos os detalhes sobre a ponte (veja aqui).

Com a licitação publicada na última semana, as obras devem ser concluídas em cinco anos.

BAHIA NOTÍCIAS

'Recomendo que procure ajuda psiquiátrica', diz Gilmar Mendes em resposta a Janot

Foto: Gláucio Dettmar/ Agência CNJ

Depois de o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, confessar que planejou matar Gilmar Mendes (reveja aqui), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) recomendou que o ex-chefe da PGR procure ajuda psiquiátrica.

Mendes afirmou que lamentava "o fato de que, por um bom tempo, uma parte do devido processo legal no país ficou refém de quem confessa ter impulsos homicidas, destacando que a eventual intenção suicida, no caso, buscava apenas o livramento da pena que adviria do gesto tresloucado. Até o ato contra si mesmo seria motivado por oportunismo e covardia".

Gilmar Mendes disse ainda que ficou "surpreso" com a revelação. "Sempre acreditei que, na relação profissional com tão notória figura, estava exposto, no máximo, a petições mal redigidas, em que a pobreza da língua concorria com a indigência da fundamentação técnica. Agora ele revela que eu corria também risco de morrer", acrescentou. 

O ministro também afirmou que "o combate à corrupção no Brasil — justo, necessário e urgente — tornou-se refém de fanáticos que nunca esconderam que também tinham um projeto de poder. Dentro do que é cabível a um ministro do STF, procurei evidenciar tais desvios. E continuarei a fazê-lo em defesa da Constituição e do devido processo legal".

BAHIA NOTÍCIAS

Revelação de Janot sobre Gilmar Mendes agravou situação do MPF, dizem procuradores

Foto: Wilson Dias / Agência Brasil

Membros da Procuradoria-Geral da República avaliam que a situação do Ministério Público Federal (MPF) no Supremo Tribunal Federal (STF) tende a piorar após as declarações do ex-titular da PGR, Rodrigo Janot. Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, na noite dessa quinta-feira (26), Janot revelou ter planejado matar o ministro Gilmar Mendes e se suicidar em seguida dentro da corte (saiba mais aqui).

Segundo informações do blog Painel, da Folha de S. Paulo, com a repercussão da notícia, procuradores que trabalharam com ele disseram ter ficado "em choque, perplexos" com a revelação. Já ministros disseram à publicação que ele desmoralizou o posto e acabou com a liturgia do cargo. Alguns foram mais adiante e questionaram ainda se o ex-PGR estava bêbado quando falou sobre o assunto.

Na verdade, Janot está divulgando seu livro de memórias, “Nada Menos que Tudo”, com bastidores da Operação Lava Jato. Ele repete essa história no conteúdo, mas ocultando o nome do ministro.

BAHIA NOTÍCIAS

Janot revela pedido com aval de Temer para livrar Cunha de investigação

Foto: Gustavo Lima / Câmara dos Deputados

Prestes a lançar um livro sobre os bastidores da Operação Lava Jato, o ex-procurador-geral da República, Rodrigo Janot, adiantou algumas de suas versões contidas no livro de memórias. Uma das histórias já divulgadas se refere ao episódio em que o ex-presidente da Câmara Henrique Eduardo Alves (MDB-RN) teria lhe pedido, com aval do então vice-presidente Michel Temer (MDB), que poupasse o ex-deputado federal Eduardo Cunha (MDB-RJ), na época atual presidente da Câmara, de investigação.

Em entrevista à revista Veja, Janot contou que isso aconteceu em março de 2016. “Pouco antes do início do processo de impeachment da Dilma, recebi um convite para ir ao Jaburu encontrar o vice-presidente. Lá, ele [Temer], depois de um pequeno rodeio, falou assim: ‘Estamos aqui para conversar não com o procurador-geral, mas com o patriota’. E entra o Henrique Eduardo Alves e reafirma: ‘Estamos aqui falando com o patriota e queríamos chamar o senhor para não permitir que o Brasil entre numa ‘situação de risco’. Esse homem é um louco. O senhor tem de parar essa investigação’. O louco era o deputado Eduardo Cunha. Custei a acreditar que estava ouvindo aquilo e disse que aquela conversa estava errada. Diante da minha reação, Temer ainda insistiu: ‘O Henrique não está falando com o procurador-geral, ele está falando a um patriota. Não há gravidade na proposta que ele está fazendo’. Eles queriam que eu praticasse um crime, o de prevaricação. Falei alguns palavrões indizíveis antes de ir embora. A reunião foi testemunhada pelo Zé Eduardo [José Eduardo Cardozo, então ministro da Justiça]”, relatou.

Os políticos citados ainda não se pronunciaram sobre as declarações de Janot. Depois da reunião mencionada, Cunha acabou tendo o mandato cassado pela Comissão de Ética da Câmara (veja aqui), mas não sem antes autorizar a abertura do processo de impeachment (veja aqui) da ex-presidente Dilma Rousseff (PT). Já Temer assumiu o governo e chegou ao fim do mandato apesar de enfrentar duas denúncias de Janot, uma por corrupção passiva e outra por organização criminosa, o chamado “quadrilhão do MDB”, que envolve também Cunha e Alves - ambas as denúncias foram rejeitadas pela Congresso.

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Rui Costa veta integralmente projetos de deputados da base aliada

por João Brandão / Rodrigo Daniel Silva

Foto: Secom / GOVBA

O governador da Bahia, Rui Costa (PT), vetou integralmente três projetos de deputados da sua base aliada. Os atos foram publicados no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (27).

Segundo a publicação, Rui vetou a proposta chamada de "Fila Zero", que pretendia acabar com filas para pacientes que tratam câncer pelo SUS. O projeto era do deputado estadual Alex da Piatã (PSD).

O governador também decidiu não sancionar a sugestão da deputada aliada Fabíola Mansur (PSB), que queria regulamentar o inciso VI do Art. 4º da Constituição do Estado da Bahia, que dispõe sobre a comprovação absoluta de incapacidade de pagamento de serviços públicos de água, esgoto e energia elétrica.

Além disso, o chefe do Palácio de Ondina vetou a proposta de Marcelino Veiga (PSB) que acrescentaria três incisos ao art. 76 da Lei nº 6.677/1994, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Estado da Bahia, das Autarquias e das Fundações Públicas Estaduais. 

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DNA POLÍTICO: Luizinho Filho participa dos festejos de Samambaia.

Festa de Nossa Senhora da Boa Viagem

A visita era planejada desde o início do ano. Novo nome na política e possível futuro pré-candidato, o jovem Luizinho Filho voltaria a uma das localidades considerada terra natal e reduto político de seu pai pela primeira vez.

O plano se concretizou no domingo (22) em meio a uma série de atos pelo interior Tobiense e deixou o jovem "emocionado", como ele mesmo relatou.

Luizinho Filho e amigos foram recebidos por centenas de conterrâneos na Vila de Samambaia.

Muitos moradores de época em que ali ainda era um pequeno lugarejo.

E todos faziam questão de cumprimentar o filho de um grande político, que marcou muito na história daquele Distrito.

No retorno ao lugar onde seu pai Luiz Alves de Oliveira Filho “O LUIZINHO” fez história,  Luizinho Filho teve como anfitrião o povo.

Muitos faziam questão de vir cumprimentar, abraçar e relembrar assuntos de uma política diferente.

Outros relatavam a forma de Luizinho tratar os povoados em uma época em que a política era bastante disputada. 

Porém a atenção e carinho ao povo do interior era o carro chefe de sua administração.

As siglas diferentes não impediram LUIZINHO de ser levado com pompa até o gabinete na sede da prefeitura, cercado de apoiadores, vereadores da cidade e prefeitos de outros municípios da região.

E essa é a conduta e plataforma que vem desempenhando o jovem herdeiro de um dos maiores DNA da política sergipana.

Um jovem focado, trabalhador, muito a frente de seu tempo e pra lá de determinado.

Luizinho Filho vem visitando todo o município. Sendo recebido e abraçado por todos.

Por Fram Marques

JORNALISTA REGISTRO DRT 02308MTB/SE