Federação Inglesa aprova medida e treinadores poderão ser punidos com cartões

Foto: Shaun Botterill/Getty Images

A Federação Inglesa (FA) decidiu que os treinadores dos times poderão ser punidos com cartões amarelo e vermelho nas competições inglesas. Vale lembrar que a Premier League, primeira divisão inglesa, não pertence a Federação, e por isso não adotou a medida.

A medida valerá para a Copa da Inglaterra, Copa da Liga Inglesa, EFL Trophy (Copa entre os times da terceira e quarta divisão inglesa), e nas divisões inferiores do futebol inglês, a partir da Championship, segunda divisão.

De acordo com o portal “Lance”, os cartões serão aplicados por uma série de ações dos treinadores, como gestos impróprios para os árbitros, chutes ou arremessos de garrafas de água, palmas sarcásticas e pedidos de cartões para jogadores adversários.

O treinador também poderá ser suspenso pelo acúmulo de cartões amarelos, caso leve quatro cartões, ou também o vermelho direto. Dependendo da gravidade da ação, poderá ser punido em até 16 jogos, assim como os jogadores.

BN ESPORTES

Eleições 2018: confira as principais datas da corrida eleitoral deste ano

O calendário eleitoral deste ano foi aprovado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em 18 de dezembro passado. Para que você entenda o que está acontecendo – e principalmente, o que ainda vai acontecer – a BBC News Brasil preparou um resumo das principais datas do calendário eleitoral.

Clique aqui para consultar o calendário completo do TSE, e aqui para acessar as principais regras e normas que guiarão esta eleição.

Serão várias as diferenças entre a eleição geral de 2018 e sua antecessora, em 2014. A começar pela duração: o período de propaganda eleitoral caiu de três meses para apenas 45 dias. “(Este período mais curto) já foi testado na eleição municipal (de 2016). Mas vai ser uma novidade na eleição geral”, diz Karina Kufa, advogada especializada em direito eleitoral e professora do Instituto de Direito Público (IDP) de São Paulo.

(Foto: arquivo/TSE)

O eleitor será afetado, porque não verá propaganda eleitoral nas ruas. Vai ser limitada (a campanha). A propaganda eleitoral estará mais tímida. Não teremos mais placas dispostas na rua, só adesivos de até meio metro quadrado (nos prédios), bandeiras e impressos”, diz ela.

O que já passou

Pesquisas eleitorais: 1º de janeiro

A partir de 1º de janeiro (01/01/2018), todas as pesquisas eleitorais têm de ser registradas junto à Justiça Eleitoral (no caso dos presidenciáveis, o registro é no TSE).

Filiação partidária e desincompatibilização: 7 de abril

Para quem pretende concorrer às eleições deste ano, o dia 7 de abril era o prazo para se filiar a um partido político registrado no TSE – seis meses antes da eleição. O dia 7 de abril também representa o limite da “desincompatibilização” para a maioria dos cargos – embora a data exata varie, dependendo do caso. A “desincompatibilização” é a obrigação do ocupante de alguns cargos (governadores, prefeitos, secretários) de sair da função para disputar a eleição.

Título de eleitor: 9 de maio

Para o eleitor, uma das datas mais importantes: 9 de maio era o prazo para pedir ou alterar os dados do título de eleitor (como no caso de quem mudou de cidade).

Doações para candidatos: 15 de maio

A partir desta data, os candidatos podiam receber doações de pessoas físicas via “crowdfunding”, ou seja, vaquinhas na internet. Este ano, doações eleitorais de empresas estão proibidas. A partir de 25 de julho, os candidatos passaram a ter de prestar conta do dinheiro recebido ao TSE – todos os gastos serão publicados na internet.

Dinheiro público para campanha: 18 de junho

Nesta data, o TSE informou oficialmente aos partidos (e à sociedade) quanto cada legenda teria em dinheiro do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), ou Fundo Eleitoral. O partido com a maior quantia é o MDB, do pré-candidato Henrique Meirelles: R$ 234.232.915,58 (ou R$ 234 milhões). A menor fatia é a das legendas sem nenhum deputado federal, como o PSTU de Vera Lúcia: R$ 980.691,10 (R$ 980 mil).

Candidatos têm de abandonar emprego na TV: 31 de junho

A partir deste dia, ninguém que vai concorrer às eleições de outubro podia aparecer como apresentador ou comentarista de programas de televisão.

Próximas datas importantes

Convenções partidárias: até 5 de agosto

Este é o prazo para que os partidos realizem suas convenções partidárias nacionais e nos Estados. As convenções são eventos nos quais uma parte dos filiados ao partido – geralmente a cúpula – decide ou ratifica as principais decisões do pleito: se o partido vai ter candidatos a Presidente da República, governador ou senador; ou se vai apoiar outros. Alguns dos principais partidos farão suas convenções nos próximos dias: PC do B e PRB (01/08); MDB, PP e DEM (02/08); PT, PSDB, Rede, PPS e PR (04/08); e PSB (05/08).

Como o período de convenções pode impactar as candidaturas de Jair Bolsonaro (PSL), Marina Silva (Rede), Ciro Gomes (PDT) e Geraldo Alckmin (PSDB)
Inscrição de candidatos e coligações: até 15 de agosto

Prazo para os partidos inscreverem, até às 19h, seus candidatos na Justiça Eleitoral. O Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, só recebe as inscrições para o cargo de Presidente da República. Há uma janela de dez dias entre o fim das convenções e a inscrição: neste prazo, as direções partidárias costumam fechar os acordos e as listas para cargos em que há mais candidatos, como os de deputados federais e estaduais. Esta é também a data-limite para o registro das coligações – e para os candidatos indicarem seus respectivos vices.

Campanha na rua: 16 de agosto

A partir deste dia, está liberada a campanha ostensiva nas ruas: comícios (exceto showmícios com artistas), carreatas e panfletagens estão liberadas. O horário eleitoral em rádio e TV, porém, não começa ainda.

Voto em trânsito: até 23 de agosto

Algumas cidades com mais de 100 mil habitantes terão locais para votação em trânsito – se você estiver em viagem a uma capital de outro Estado, por exemplo, pode se habilitar para votar. O prazo para pedir o voto em trânsito começou em 17 de julho, e vai até 23 de agosto. Para solicitar o voto em trânsito, basta comparecer a qualquer cartório eleitoral.

Quanto tempo de rádio e TV para cada um: até 24 de agosto

Nas eleições, o governo brasileiro paga às emissoras de rádio e TV para transmitir a propaganda eleitoral dos partidos. A fatia deste horário eleitoral “gratuito” disponível para cada candidato presidencial é calculada pelo TSE, e será conhecida em algum momento entre os dias 16 e 24 de agosto – para fazer a conta, o TSE precisa saber exatamente quais coligações os partidos formarão entre si. Até o momento, o que existem são estimativas feitas por veículos de comunicação.

Início do horário eleitoral: 31 de agosto

Esta é a data para o começo do horário eleitoral neste ano, tanto no rádio quanto na TV. Ao todo, o brasileiro será exposto a 50 minutos diários de propaganda – e o tempo de cada candidato é calculado com base na quantidade de deputados eleitos por cada sigla em 2014.

Já no segundo turno, o tempo sobe para 70 minutos, e o tempo é dividido igualmente para os candidatos em disputa (presidenciáveis e aspirantes a governadores). O horário eleitoral vai até 4 de outubro no rádio e na TV, e a propaganda em jornais impressos pode ser feita até o dia 5 de outubro.

Prestação de contas parcial: até 13 de setembro

Partidos, coligações e candidatos têm de apresentar até esta data suas prestações de contas parciais (até aquele momento). Isto é, têm de dizer à Justiça Eleitoral quanto gastaram e quanto receberam para a realização da campanha. Essas informações se tornarão públicas no dia 15 de setembro.

Julgamento dos registros de candidatura: até 17 de setembro

Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas. Depois disso, a Justiça Eleitoral abre um prazo (até 10 de setembro) para que o Ministério Público, partidos ou qualquer cidadão possa impugnar uma candidatura – isto é, apresentar à Justiça um fato que possa impedir uma pessoa de ser candidata. Depois disso, cabe ao TSE e aos Tribunais Regionais Eleitorais (TREs) decidir se concede ou não o registro das candidaturas – e eles têm até 17 de setembro.

Se um candidato tiver o registro negado, e recorrer (seja à Justiça Eleitoral ou a outros tribunais), a candidatura é considerada sub-judice, e os votos aparecerão zerados. É o que pode acontecer com o ex-presidente Lula (PT), por exemplo – se o PT não o substituir por outro nome.

Substituição de candidatos: até 17 de setembro

O dia 17 de setembro também é o último para os partidos e coligações informarem à Justiça Eleitoral a substituição de seus candidatos (exceto em caso de morte). A imprensa especula que este possa ser o caso de Lula, que poderia ser substituído pelo ex-governador da Bahia Jaques Wagner ou pelo ex-prefeito de São Paulo, Fernando Haddad.

Candidatos não podem mais ser presos: 22 de setembro

A partir de 22 de setembro, os candidatos não poderão mais ser presos ou detidos, a não ser em flagrante. E a mesma regra vale para eleitores: não podem ser presos de 2 de outubro até a data da votação, com algumas exceções.

Limite para debates e comícios: 4 de outubro

O dia 4 de outubro é o último no qual as TVs e estações de rádio poderão veicular debates com os candidatos. Já a distribuição de panfletos e a campanha de rua termina um pouco depois, em 6 de outubro (véspera da votação do 1º turno).

Votação do primeiro turno: 7 de outubro

A votação do primeiro turno das eleições de 2018 cairá, como sempre, num domingo. As urnas deverão estar abertas às 8h, e fecham às 17h. Nos últimos anos anos, o resultado do primeiro turno têm sido conhecido no Brasil já ao cair da noite, graças ao uso da urna eletrônica.

E a “lei seca” no dia da votação? Esta proibição de vender bebidas alcoólicas no domingo é determinada por leis dos municípios e dos Estados – ou seja, em alguns lugares será permitido vender bebidas alcoólicas, e em outros, não.

Volta a campanha de rua: 8 de outubro

Os candidatos a presidente e governador que passaram ao segundo turno podem voltar a fazer campanha depois de 24h do fim da votação – isto é, depois das 17h do dia 8 de outubro. A campanha de rua vai até o dia 26 de outubro.

Volta o horário eleitoral: 12 de outubro

Diferentemente do que ocorre no 1º turno, na segunda rodada da votação o tempo é dividido igualmente entre os candidatos – tanto presidenciais quanto a governador. O horário eleitoral do 2º turno também vai até o dia 26 de outubro, assim como a campanha de rua.

Votação do segundo turno: 28 de outubro

Assim como no primeiro turno, a votação se inicia às 8h e termina às 17h. Em 2010, a eleição de Dilma Rousseff (PT) foi conhecida matematicamente por volta das 20h10. E em 2014, Dilma já estava matematicamente reeleita por volta de 20h30 – o fim da contagem demorou mais algumas horas.

Por BBC Brasil / NE NOTÍCIAS

'Condenação em segundo grau é suficiente para barrar candidatura', diz presidente do TSE

por Lucas Arraz / Bruno Luiz

Foto: Divulgação/ TSE

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Luiz Fux, afirmou nesta segunda-feira (30) que a condenação em segunda instância é o bastante para impedir alguém  de ser candidato nas eleições deste ano. 

A declaração de Fux, que também é ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), foi dada em resposta a uma pergunta sobre a estratégia do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) de registrar sua candidatura no TSE, mesmo após ele ter sido condenado pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4). A Lei da Ficha Limpa estabelece que nomes sentenciados em segunda instância não podem ter o registro de candidatura homologado.

“A própria lei entende que é suficiente a condenação em segundo grau para barrar a candidatura, porque o candidato já teve apurada e reapurada sua conduta em segunda instância”, afirmou Fux, durante entrevista coletiva sobre o programa Justiça Eleitoral Itinerante, que veio para Salvador nesta segunda.

Sobre o provável impedimento de Lula concorrer, o ministro preferiu não comentar. “Eu não gostaria de abordar essa questão porque é uma questão que certamente, como integrante do Judiciário, posso ter que apreciar. Isso cria, de antemão, uma pré-compreensão que pode induzir a um entendimento. Como membro do Supremo, eu preciso ter isenção para participar de decisões importantes para o nosso país”, afirmou. 

Ao falar sobre as eleições deste ano, o presidente do TSE disse esperar um pleito “rígido”. “Eu acho é que a expectativa, por parte da Justiça Eleitoral, é realizar uma eleição bastante rígida, combater as fake news, combatendo os candidatos ficha-suja”, declarou. 

JUSTIÇA ELEITORAL ITINERANTE
O ministro ainda falou sobre a importância do programa da Corte Eleitoral, baseado em dois eixos. “A frente acadêmica se realiza através de debates entre juízes dos tribunais eleitorais para que haja uma uniformização de entendimento. A frente cidadã é exatamente a prestação de serviços pela Justiça que vai ao cidadão, e não o cidadão vai à Justiça”, explicou. Dentro da programação do evento, houve ainda o VII Encontro com Juízes Eleitorais da Bahia, o Projeto Políticos do Futuro, com estudantes da rede pública de ensino, e homenagens a autoridades da Justiça Eleitoral.

Ministro do STF defende coletar DNA da população para apurar crimes

por Reynaldo Turollo Jr. | Folhapress

Foto: Marcelo Camargo/ Agência Brasil

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes defendeu nesta segunda-feira (30), durante uma palestra em um evento de peritos criminais, que o Estado colete não só as digitais dos cidadãos para identificá-los, mas também seu DNA, a fim de aprimorar as investigações de crimes.

"Qual o problema de se realizar um cadastramento de DNA, que é um exame nada invasivo? Eu, na verdade, propus inclusive à época [quando era ministro da Justiça] para o presidente do TSE [Tribunal Superior Eleitoral] que se fizesse, no recadastramento eleitoral, não só a biometria [coleta das digitais], mas já a coleta de DNA", disse Moraes.

"Se você pode e deve, constitucionalmente, dar sua identificação, que é a digital, hoje mais moderno que isso é o DNA. Obviamente, lá atrás a Constituição [de 1988] não ia prever isso, porque estava engatinhando a questão do DNA. São medidas importantes para se combater a criminalidade mais grave, organizada", afirmou.

Moraes participou na manhã desta segunda-feira, em São Paulo, do lançamento da InterForensics 2019 (Conferência Internacional de Ciências Forenses), que será realizada em maio na capital paulista.

No Brasil, há uma lei sobre coleta de DNA bem menos abrangente que a proposta feita por Moraes, e que mesmo assim já causa controvérsia entre especialistas. A lei em vigor prevê a coleta de material genético apenas de pessoas condenadas por crimes hediondos e dolosos praticados com violência grave.

Segundo a APCF (Associação Nacional dos Peritos Criminais Federais), porém, a lei no Brasil não tem sido cumprida a contento, e apenas 2% dos perfis genéticos de criminosos que deveriam estar no banco foram efetivamente registrados.

O tema ainda deverá ser discutido pelos ministros do Supremo. Desde o ano passado há na corte um recurso extraordinário apresentado pela Defensoria Pública de Minas relativo a um caso específico de um homem condenado no estado.

A Defensoria argumenta que a coleta forçada do DNA dele afronta direitos como o da não autoincriminação (o direito que um indivíduo tem de não produzir provas contra si mesmo).

O STF reconheceu a repercussão geral (para todos os outros casos) da decisão que vier a tomar nesse recurso oriundo de Minas, e, no ano passado, realizou uma audiência pública sobre o assunto. O relator do recurso é o ministro Gilmar Mendes. Ainda não há data para julgamento.

Em dezembro passado, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu ao Supremo que negue o pedido da Defensoria Pública de Minas.

"O instrumento aqui em discussão [a coleta de DNA de pessoas condenadas por crimes graves], em vez de abstrair a dignidade humana, tem por finalidade precípua promovê-la, sem afetar o núcleo essencial de qualquer direito assegurado a investigados e condenados", afirmou Dodge.

"Cabe ao Estado não só permitir o aprimoramento dos instrumentos existentes para a investigação criminal mas, também, prover os meios para tanto necessários, a fim de assegurar os direitos fundamentais de todos os cidadãos, entre eles, o direito à vida, à segurança, ao livre desenvolvimento da personalidade, à integridade física e moral [...]", disse.

A procuradora-geral também destacou, em seu parecer ao STF, que países desenvolvidos têm leis que autorizam a coleta de material genético de criminosos, "um reflexo da progressão científica".

Segundo peritos, um banco de dados de perfis genéticos bem estruturado ajudaria nas investigações de crimes como homicídios e estupros -a partir, por exemplo, da comparação de vestígios deixados pelo criminoso na cena do crime ou no corpo da vítima, como o sêmen, com os dados do banco.

BAHIA NOTÍCIAS

Em evento, projeto Radar Bahia discute futuro econômico da Bahia

Foto: Divulgação

O primeiro encontro do projeto Radar Bahia acontece nesta terça-feira (31), das 8h00 às 12:30h, no Teatro SESC - Casa do Comércio, em Salvador. A iniciativa, lançada pelo grupo A Tarde de Comunicação, visa apoiar e fomentar soluções para problemas que afetam o desenvolvimento econômico do Brasil, com atenção ao estado da Bahia. Para isso, a ação pretende promover encontros com nomes e representantes dos principais setores da economia baiana para discutir e analisar melhorias para o cenário econômico do estado.

A primeira edição terá palestras de Marcus Cavalcanti (Secretaria da Infraestrutura do Governo BA), Cláudio Cunha (Presidente da Ademi), Vladson Menezes (diretor Executivo da Fieb), Jean Esdras Freitas (diretor da Secretaria de Desenvolvimento Econômico), Moacy Veiga (CEO do HUB Salvador) e Gustavo Queiroz (presidente do Sinapro). O evento será mediado pelo economista da Fecomércio Fábio Pina. Além disso, contará com a presença dos representantes dos principais setores da economia: Carlos Andrade (presidente da Fecomércio-BA), Ricardo Alban (presidente da Fieb), Humberto Oliveira (presidente da Faeb) e Luiza Maia (secretária do Desenvolvimento Econômico da Bahia).

“Os empresários e executivos baianos estão precisando se encontrar mais para discutir soluções e formas que possam trazer de volta ao Estado da Bahia grandes investimentos, e assim retomarmos o protagonismo e iniciativas em alguns seguimentos do mercado”, afirma o administrador de empresas Lucas Machado, um dos responsávis pelo projeto Radar Bahia.

Para maiores informações sobre o evento, acesse este site: www.goo.gl/k39QaZ. Ou entre em contato também por meio do email radarbahia@grupoatarde.com.br. O contato pode ser feito também pelos telefones (71) 3340-8828 ou pelo WhatsApp (71) 99254-5009.

BAHIA NOTÍCIAS

Corpo técnico do TCE recebe treinamento para fiscalizar obras de pavimentação

O corpo técnico do Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) passou por treinamento prático na manhã desta quinta-feira, 26, para avaliar obras de pavimentação no estado, através de convênio com a Universidade Federal de Sergipe (UFS). A ideia é que, após a capacitação completa, a Corte possa atuar já no andamento da obra, determinando, caso necessário, que as empresas contratadas façam correções e evitem prejuízos aos cofres públicos.

Corpo técnico do TCE recebe treinamento para avaliar obras de pavimentação (Foto: Dicom/TCE)

A primeira obra visitada foi a pavimentação da Avenida José Vicente de Almeida, que fica na Zona de Expansão de Aracaju. Para fazer as medições, os técnicos da Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços (Dceos) levaram ao local dois equipamentos: um gerador e um extrator, que serve para extrair uma amostra do asfalto no local que foi executado o serviço a fim de medir a espessura e composição.

“É uma grande contribuição que o Tribunal de Contas vai dar para a sociedade que poderá ter uma obra de melhor qualidade e mais durável”, explica o engenheiro Cássio Dantas, analista de Controle Externo do TCE.

Além da análise da nova pavimentação asfáltica nesta avenida, mais obras serão verificadas nesta primeira etapa de treinamento prático.

De acordo com o professor do departamento de Engenharia Civil da UFS, Fernando Albuquerque, o treinamento tem carga horária teórica e prática. Esta última seria feita dentro de inspeção de pavimento, principalmente, da parte asfáltica. No final, os técnicos terão capacidade suficiente para fazerem inspeções autônomas para as normas atuais.

“Hoje foi a parte experimental. Houve extração dos corpos de prova, que seria uma amostra retirada do pavimento da rua para fazer as análises em laboratório. Esta é uma parte fundamental. É preciso entender como se faz a extração desta amostra, catalogar, fazer as análises futuras e referenciar”, disse Fernando, que é coordenador do projeto de Controle da Qualidade de Pavimentos do Estado de Sergipe.

O treinamento experimental na Avenida José Vicente de Almeida contou ainda com a presença de engenheiros da Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb); da diretora da Dceos, Ana Stella Barreto Rollemberg Porto; da coordenadora de Engenharia do Tribunal; Josele Ferreira, e de outros analistas de controle externo do TCE.

Por Dicom/TCE / SE NOTÍCIAS

Força Nacional vai permanecer em Sergipe por mais 180 dias

O trabalho realizado pelo efetivo da Força Nacional de Segurança Pública será prorrogado nos estados de Sergipe, Rio Grande do Sul e Rio Grande do Norte. A autorização partiu da Portaria nº 113, de 23 de julho de 2018, do Ministério da Segurança Pública/Gabinete do Ministro, que estende a atuação da tropa por mais 180 dias, a contar da data da publicação do referido documento.

A permanência da Força Nacional foi prorrogada pelo Ministério da Segurança Pública (Foto: SSPSE)

Em Sergipe, a Força Nacional tem atuado em Aracaju e Região Metropolitana, bem como em Itabaiana. As ações compreendem apoio aos órgãos de Segurança Pública para atuar no policiamento ostensivo, polícia judiciária, perícia forense; nas atividades e nos serviços imprescindíveis à preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.

Com informações da SSP/SE / SE NOTÍCIAS