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sábado, 15 de julho de 2023

Colégio Construir encerra 1° semestre com um lindo Arraiá Junino



O Colégio Construir reuniu os alunos, familiares, e toda equipe em um lindo Arraiá Junino, na quarta-feira (21/06), no espaço de festas do Centro Padre Melo.

A festa celebrou também o encerramento das atividades do 1° semestre de 2023.

Muito forró, lindas apresentações e uma quadrilha animada esquentaram os corações. Clássicos do forró foram interpretados pelos alunos de forma graciosa e encantadora. Familiares e amigos foram presenteados com um misto de alegria e emoção.

Zanna Caroline, diretora do colégio, destacou a linda participação de todos: “É muito gratificante ver essa alegria dos alunos. As famílias se divertindo e celebrando mais uma etapa concluída. Que venham mais e mais comemorações”.

 

Por Fram Marques, DRT 2308 MTB/SE

Professor, jornalista e publicitário

























quinta-feira, 13 de julho de 2023

Entenda o que pode mudar no Carf e por que isso é importante

 


Na semana passada, a Câmara dos Deputados aprovou um projeto de lei que muda as regras do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais), última instância de julgamento de questões tributárias na administração federal.
 

O resultado representou uma vitória parcial para o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Foi preciso chegar a um meio-termo com os deputados para fazer a proposta avançar e ela ainda passará pelo Senado.
 

Veja, a seguir, algumas das principais mudanças:
 

O QUE É O CARF?
 

O Carf funciona como um tribunal da Receita, que julga causas tributárias na esfera administrativa (sem envolver o Judiciário) —a União e as empresas têm disputas bilionárias em torno do pagamento de tributos. Ele reúne representantes da Fazenda e dos contribuintes e as empresas têm indicados por entidades patronais.
 

O Carf surgiu em 2009, da junção de três conselhos. Para se ter uma dimensão, de janeiro a abril, foram concluídos 5.000 processos pelo conselho, envolvendo R$ 139 bilhões.
 

QUEM PARTICIPOU DA NEGOCIAÇÃO?
 

Esse era um dos principais pontos do pacote de ajuste fiscal da equipe econômica, e a negociação contou com o ministro Fernando Haddad, que conversou com representantes do setor privado, congressistas, o relator da proposta, Beto Pereira (PSDB-MS) e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL).
 

O andamento da proposta também era importante para "destravar" a pauta econômica na Câmara, que inclui questões consideradas fundamentais pelo governo, como o novo arcabouço fiscal e a Reforma Tributária.
 


 

O QUE ESTAVA EM JOGO?
 

O governo queria voltar a ter o chamado voto de qualidade, em que poderia definir o resultado de uma disputa em caso de empate, mas que foi extinto pelo Congresso em 2020. As empresas reclamavam que essa ferramenta fazia com que o governo ganhasse sempre.
 

A União, por sua vez, argumentava que o fim do voto de qualidade gerou uma perda de arrecadação de R$ 59 bilhões, e o retorno dele era importante para ajudar no resultado primário (esse é o saldo entre despesas e arrecadação do governo, sem contar os juros da dívida pública).
 

O voto de qualidade chegou a ser recriado via MP (medida provisória) enviada ao Congresso em janeiro, logo no início do governo do presidente Lula (PT), com efeito imediato, mas que perdeu validade.
 

O governo também defendia que, caso o contribuinte perdesse a disputa no desempate, poderia recorrer à Justiça, mas se o desempate fosse a favor do contribuinte, o crédito tributário se extinguiria definitivamente e a Receita não poderia brigar na Justiça.
 

E QUEM PODE ACIONAR O CARF?
 

O valor mínimo em disputa para recorrer ao Carf é de 60 salários mínimos (R$ 79,2 mil). Haddad também tentava elevar esse valor para mil salários mínimos (R$ 1,32 milhão), para reduzir o número de processos. A MP do governo, antes de perder a validade, já fazia isso, mas o relator manteve a regra atual, de 60 salários.
 

"Houve um apelo do setor produtivo, frentes parlamentares e diversas confederações, um questionamento muito grande sobre cercear o direito do contribuinte", justificou o relator.
 

O GOVERNO GANHOU OU PERDEU?
 

A aprovação é considerada uma vitória para o governo, sobretudo para o ministro da Fazenda, mas o texto que passou na Câmara na semana passada colocou condições para a volta do voto de qualidade.
 

Em caso de empate, a cobrança do valor principal do débito continua valendo, mas são perdoados juros e multas, caso a dívida seja quitada na esfera administrativa. O Fisco também não pode representar o contribuinte ao Ministério Público por crime tributário.
 

Também ficou definido que, em até 90 dias do julgamento definitivo a favor da Fazenda, o contribuinte poderá pagar o débito sem juros de mora (por atraso) acumulados. Esses juros são calculados pela taxa Selic (os juros básicos, hoje em 13,75% ao ano), desde o momento de lançamento do crédito devido. É como colocar um prêmio para que ele pague sem precisar levar o processo ao Judiciário.
 

A MUDANÇA É BOA OU RUIM?
 

Os analistas têm divergido sobre as mudanças no Carf.
 

Para Lívio Ribeiro, sócio da consultoria econômica BRCG e pesquisador associado do FGV Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), trata-se de um ganho para o governo —ainda que não seja uma vitória completa.
 

"Era uma estratégia de receita de curto prazo. Se por um lado, essa estratégia deu certo, diversos atenuantes foram colocados pelo relator. Não vejo como positivo ou negativo, mas essas mudanças podem nos levar a uma instabilidade de regras, o que é algo muito nocivo", diz.
 

"Se a solução seguir como foi aprovada pela Câmara, é um meio-termo, em que governo e contribuintes ganham e perdem. Os contribuintes perdem a possibilidade anterior, de desempate favorável a eles. Por outro lado, ganham pelo voto de qualidade derrubar todas as multas e a representação fiscal para fins penais", afirma o tributarista Breno Vasconcelos, também da FGV e ex-conselheiro do Carf.
 

"Já a União ganhou em dois pontos: volta a ter o voto de qualidade e aumentam as chances de recuperar valores devidos —hoje, a recuperabilidade dos processos que se encerram no Carf e são levados ao Judiciário é menor que 5%."
 

Já o consultor econômico e especialista em contas públicas Raul Velloso não é favorável a passos como esse, que em sua visão procuram meios de resolver a questão fiscal arrecadando mais, especialmente quando se trata de disputas na órbita tributária.
 

"Tenho dito e repetido que a questão é atacar o crescimento excessivo do gasto previdenciário, algo que a própria Constituição hoje comanda. E temos um caminho bem conhecido para fazer isso sem atingir indevidamente ninguém. Por que não seguir por essa rota?"
 

Em coluna publicada na Folha de S.Paulo no início de junho, o economista Samuel Pessoa avaliou que o retorno à situação que vigorava antes da lei que acabou com o voto de qualidade tornava os incentivos desequilibrados.
 

"A solução estrutural do problema envolve dois passos. Primeiro, é necessário que avancemos muito na agenda de simplificação para que nos tornemos um país um pouco mais normal em matéria tributária (...) e segundo, que o Carf tenha independência da Receita."



BAHIA NOTÍCIAS / Douglas Gavras | Folhapress

Foto: Agência Senado

Homem é preso após estuprar sogra de 90 anos no interior da Bahia

 


Policiais da Delegacia Territorial (DT) de Casa Nova receberam a denúncia de que um homem estaria estuprando sua sogra, de 90 anos, que é debilitada e possui problemas psicológicos. Ele foi encontrado no seu local de trabalho, no Distrito de Santana do Sobrado, onde o mandado de prisão foi cumprido. O caso aconteceu na tarde desta quarta-feira (12).

 

“O homem além de violentar a idosa, gravou imagens e divulgou. Os familiares tomaram conhecimento das imagens e realizaram a denúncia. Solicitamos ao Judiciário o mandado de prisão, que foi expedido e cumprido”, explicou o delegado titular de Casa Nova, Arnóbio Soares.

 

O homem foi encaminhado à sede da unidade policial, onde é ouvido e será encaminhado para a carceragem, ficando à disposição da Justiça. 


A idosa passou por exames periciais no Departamento de Polícia Técnica (DPT).




BAHIA NOTÍCIAS

Deputados e senadores aprovam crédito de R$ 3 bi para viabilizar ações da Lei Aldir Blanc em estados e municípios



No início da sessão do Congresso Nacional realizada nesta quarta-feira (12), deputados e senadores aprovaram o PLN 11/2023, que garante a abertura de crédito especial total de R$ 3,1 bilhões, que serão quase todos aplicados para transferências a estados e municípios por conta da Lei Aldir Blanc 2. Uma pequena parte deste crédito atenderá programas e obras dos ministérios da Educação, Justiça, Transportes e Portos e Aeroportos. 

 

Um total de R$ 3 bilhões será destinado a atender o que impõe a Lei nº 14.399, de 8 de julho de 2022, que instituiu a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura. A lei terá vigência prevê o repasse a estados e municípios para incentivar o setor cultural, com respeito à diversidade, à democratização e à universalização do acesso à cultura. O dinheiro deverá ser usado para o financiamento de projetos culturais, montagem de cursos, pesquisas e estudos no setor e preservação de patrimônio cultural. A transferência dos recursos estará sob supervisão do Fundo Nacional de Cultura. 

 

De acordo com a Lei Aldir Blanc 2, os R$ 3 bilhões aprovados pelo serão repassados aos Estados, aos Municípios e ao Distrito Federal, da seguinte forma: 50% aos Estados e ao Distrito Federal, dos quais 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população; e os outros 50% aos municípios, dos quais 20% de acordo com os critérios de rateio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e 80% (oitenta por cento) proporcionalmente à população.

 

O restante da verba aprovada na sessão do Congresso desta quarta está dividido da seguinte forma: para o Ministério dos Transportes serão destinados R$ 83 milhões para obras rodoviárias, construção de pontes e instalação de postos de pesagem; para o Ministério da Justiça, serão R$ 9 milhões para a construção de uma superintendência regional em Minas Gerais; para o Ministério de Portos e Aeroportos serão enviados R$ 460 mil para auxílio-moradia de servidores no exterior; e para a pasta da Educação está garantida a verba de R$ 9 mil para auxílio-moradia de servidores no estado de Sergipe.

 

Entre as obras que serão contempladas com a verba garantida para o Ministério dos Transportes está a pavimentação do trecho compreendido entre o município de Campo Alegre de Lourdes, no Estado da Bahia, até a divisa com o Piauí. O trecho faz parte da Rodovia Presidente Juscelino Kubitschek.


BAHIA NOTÍCIAS / Edu Mota, de Brasília

Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

terça-feira, 11 de julho de 2023

BAHIA: Banda K Entre Nós agita foliões na cidade de Antonio Cardoso

 


No dia 01 de julho, a Banda K Entre Nós subiu ao palco da cidade de Antonio Cardoso, e agitou toda cidade com seu som contagiante.

O público presente não ficou parado e se divertiu ao som de um repertório eclético, que incluiu sucessos como “Psiu, Psiu” e “Bambambam”.


A energia contagiante da Banda K Entre Nós tomou conta da cidade e fez com que todos se entregassem à festa. Com um show empolgante e uma performance de tirar o fôlego, a banda mostrou mais uma vez porque é uma das mais queridas do público baiano.



sexta-feira, 7 de julho de 2023

LA BELLA: Espaço promete oferecer uma infinidade de serviços e procedimentos de beleza e bem-estar para o público feminino e masculino

 


Na manhã de quarta-feira (05/07), um grupo seleto de convidados marcou presença na badalada inauguração do LA BELLA CENTRO DE BELEZA, na Avenida 7 de junho, 68 (ao lado da Ladiclin).



No coração da cidade de Tobias Barreto.

Na ocasião, todos conferiram de perto as novidades das instalações do centro de beleza.

O espaço promete oferecer uma infinidade de serviços e procedimentos de beleza e bem-estar para o público feminino e masculino.

Pensando justamente na satisfação dos seus clientes, oferecem serviços como: cabelo, maquiagem, estética facial e corporal, manicure, pedicure e serviços de SPA.



 

Esmalteria

Sobrancelha

Maquiagem

Cabelos

Depilação

Estética 


segunda-feira, 12 de junho de 2023

Deputado baiano quer proibir crianças em Paradas LGBT na Bahia: "Pedofilia"

 


O deputado estadual bolsonarista Diego Castro (PL) apresentou um Projeto de Lei que visa proibir a participação de crianças em Paradas LGBT. Na tribuna da Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA), o parlamentar "alegou que tais eventos estimulam a pedofilia e promovem atos de intolerância religiosa".

"Levar uma criança que não tem capacidade cognitiva nenhuma de entender sobre decidir questões de sexualidade com um estímulo constante à sexualização não tem outra coisa a ser classificada a não ser um ensaio à pedofilia", ventilou o bolsonarista, que tem apostado em pautas polêmicas para aparecer na Casa.

"Nós não podemos ficar calados diante disso. De maneira nenhuma. São Paulo é a vitrine do Brasil e esse tipo de movimento tem ocorrido constantemente. Podem falar mal de evangélicos e de católicos, mas se você falar mal de pessoas como essas que estavam em São Paulo ontem se expondo é considerado criminoso, é homofobia", criticou o apoiador do ex-presidente Jair Bolsonaro.

O Projeto de Lei de autoria do deputado Diego Castro ainda deverá passar por tramitação e votação na Assembleia, onde serão realizados debates entre os parlamentares e a sociedade civil antes de uma decisão final ser tomada. A intenção, segundo ele, é garantir "a preservação da inocência das crianças".


FONTE: BOCÃO NEWS /  Henrique Brinco


BAHIA: Banda K Entre Nós promete agitar a cidade de Antonio Cardoso próximo 01 de julho


Sábado, 01 de julho, a cidade de Antonio Cardoso vai se transformar em um verdadeiro cenário de festa.

Isso porque a Banda K Entre Nós, uma das mais animadas do circuito baiano, se apresentará na cidade.



Com um potente repertório, a banda promete agitar o público presente e não deixar ninguém parado durante toda a apresentação.

A expectativa é grande para o show da Banda K Entre Nós, que tem um repertório eclético e conta com grandes sucessos em sua trajetória, como “Psiu, Psiu” e “Bambambam”. Os fãs da banda e os foliões que estarão presentes, poderão dançar e cantar ao som de músicas que marcaram época e ainda estão na boca do povo.

Certamente será uma noite inesquecível para todos que prestigiarem a apresentação da Banda K Entre Nós.


domingo, 11 de junho de 2023

Farmácia Popular: saiba quem terá acesso gratuito a 40 medicamentos disponíveis no Farmácia Popular

 


O programa Farmácia Popular passará a oferecer medicamentos para o tratamento de osteoporose e anticoncepcionais de forma gratuita – Foto: Abr


O governo federal anunciou nesta quarta-feira (7) que os beneficiários do programa Bolsa Família poderão retirar gratuitamente os 40 medicamentos disponíveis na lista atual do Farmácia Popular.

O que aconteceu:

Mulheres terão acesso gratuito a remédios de osteoporose e contraceptivos. Os medicamentos eram oferecidos pelo Farmácia Popular com até 50% de desconto.

Já beneficiários do Bolsa Família poderão retirar sem qualquer custo um dos 40 remédios disponíveis no Farmácia Popular. Antes da mudança, o rol de gratuidade incluía medicamentos contra diabetes, asma e hipertensão, mas era oferecido desconto apenas para remédios contra dislipidemia, rinite, doença de Parkinson, glaucoma e fraldas geriátricas.

Atualmente, as medicações disponíveis no programa estão divididas em duas categorias. Parte da lista é gratuita, e parte tem um desconto de 90% em relação ao preço tabelado das farmácias comerciais.

Mas agora os remédios que têm apenas desconto passarão a ser gratuitos para quem recebe Bolsa FamíliaVeja abaixo a lista de todos:

Gratuitos para toda a população

  • Asma: brometo de ipratrópio (0,02 mg e 0,25 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg, 200 mcg e 250 mcg); sulfato de salbutamol (100 mcg e 5 mg).
  • Diabetes: cloridrato de metformina (500 mg, com e sem ação prolongada, e 850 mg); glibenclamida (5 mg); insulina humana regular (100 ui/ml); insulina humana (100 ui/ml).
  • Hipertensão: atenolol (25 mg); besilato de anlodipino (5 mg); captopril (25 mg); cloridrato de propranolol (40 mg); hidroclorotiazida (25mg); losartana potássica (50 mg); maleato de enalapril (10 mg); espironolactona (25 mg); furosemida (40 mg); succinato de metoprolol (25 ml).

Com coparticipação (e, agora, também gratuitos para quem recebe Bolsa Família)

  • Anticoncepcionais: acetato de medroxiprogesterona (150 mg); etinilestradiol (0,03mg) + levonorgestrel (0,15 mg); noretisterona (0,35 mg); valerato de estradiol (5 mg) + enantato de noretisterona (50 mg)
  • Dislipidemia (colesterol alto): sinvastatina (10 mg, 20 mg e 40 mg)
  • Doença de Parkinson: carbidopa (25 mg) + levodopa (250 mg); cloridrato de benserazida (25 mg) + levodopa (100 mg)
  • Glaucoma: maleato de timolol (2,5 mg e 5 mg)
  • Incontinência: fralda geriátrica
  • Osteoporose: alendronato de sódio (70 mg)
  • Rinite: budesonida (32 mg e 50 mg); dipropionato de beclometasona (50 mcg/dose)
  • Diabetes tipo 2 + doença cardiovascular (> 65 anos): dapagliflozina (10 mg)


Fonte: SE NOTÍCIAS / Agência Brasil, com informações da Secom/Plananlto

BAHIA: Irmão de prefeita atira em homem que criticava gestão

 


Um homem identificado como Gilvan tomou um tiro na região da cabeça e no peito na tarde deste domingo (11), em Monte Santo. O principal suspeito é o irmão da atual prefeita do município, Silvana Matos (PSB). Segundo informações obtidas pelo Bahia Notícias, os homens se desentenderam após a vítima criticar a gestão da prefeita.

 

De acordo com informações preliminares, a vítima tinha votado na prefeita, mas andava descontente com a gestão. Na ocasião, o suspeito e a vítima discutiram durante a tarde por causa de algumas reclamações que Gilvan tinha feito. Durante a discussão, o irmão da prefeita foi até o próprio carro, e quando a vítima se aproximou do veículo, o suspeito teria efetuado os disparos, que atingiram a cabeça e o peito da vítima.


Em nota, a Policia Civil confirmou a existência de uma ocorrência, mas ainda não confirmou a autoria do crime e a motivação. “A Delegacia Territorial (DT) de Euclides da Cunha registrou, na tarde deste domingo (11), o ataque a tiros que baleou um homem de 39 anos no povoado Lagoa das Pedras, no município de Monte Santo. A vítima foi socorrida a uma unidade de saúde da região. Policiais militares entregaram na DT duas armas municiadas que foram localizadas no local da ação criminosa. Autoria, motivação e circunstâncias são apuradas”.



FONTE: Bahia Notícias / FOTO: Reprodução


NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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