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sexta-feira, 23 de novembro de 2012

PROINVESTE e a incapacidade administrativa do governo Marcelo Déda




Atualmente os sergipanos estão presenciando um acalorado debate entre situação e oposição acerca da aprovação do PROINVESTE (Programa de Apoio ao Investimento dos Estados). Politicagem a parte, precisamos ir além do que se vê - como diria Bastiat - e analisar o que possivelmente está por trás do PROINVESTE, além de uma observação do atual ambiente em que o estado está imerso: um contexto de dívidas, falta de planejamento e improvisação administrativa e nas tomadas de decisões. 
Um empréstimo de R$ 727 milhões, de forma sucinta, esse é o PROINVESTE. Segundo o governo, os recursos arrecadados através desse empréstimo serão utilizados em investimentos estruturantes, em construção de rodovias, urbanização, nos perímetros irrigados e distritos industriais em vários municípios, ampliando a infraestrutura produtiva necessária ao aumento da competitividade da economia sergipana1.
No entanto, as finanças do estado se adequam a realidade que o governo quer. Discurso do caixa baixo para diversos aumentos de servidores e caixa suficiente para adquirir um empréstimo robusto.
Se a atual gestão estivesse cumprindo com o seu dever de casa como bom gastador, esse dinheiro oriundo do PROINVESTE não seria necessário, ou seria com um valor bem menor. Isso porque a administração liderada por Marcelo Déda já captou a quantia de R$ 1,2 bilhões em empréstimos variados2, querendo com seu apetite ideológico insaciável de bom demagogo mais recursos em prol de uma elasticidade maior para realização de obras a seu bel prazer.
Ou seja, Sergipe está endividado. No começo do mandato do atual governador o estado possuía uma dívida de R$ 829 milhões, valor este acumulado até então em toda a história política do estado. Durante os anos de 2007 e 2008 o governo não contraiu nenhum empréstimo.

No final de 2008, Nilson Lima deixou a secretaria da Fazenda do Estado com R$ 1 bilhão em caixa.

A partir daí, o estado passou a ter dificuldades financeiras, contraindo sucessivos empréstimos totalizando R$ 1,2 bilhões. Como se não bastasse, anseiam por mais R$ 737 milhões.
Essa desvairada gestão petista não está acostumada ao planejamento, seja ele global ou em qualquer secretaria. Como diz o ditado popular, a oportunidade faz o ladrão. Diante da possibilidade concedida para aumentar ainda mais o endividamento do estado, os gestores de plantão simplesmente não sabem de forma concreta como cada centavo do que estão pedindo serão gastos. Na última proposta de orçamento apresentado na Assembleia Legislativa apenas mais da metade do valor, cerca de R$ 400 milhões, tinham destino já sabido, porém, pasme; todo o empréstimo é para obras insignificativas na perspectiva estratégica e possuíam um contexto operacional, obras essas que deveriam ser executadas com os recursos próprios do estado, e não com um empréstimo expressivo. A outra metade do dinheiro não tinha destinação nenhuma, ou seja, nem os próprios gestores sabiam o motivo por que estavam requerendo o empréstimo.
Essa improvisação só ressalta a falta de um planejamento estratégico no governo de Sergipe, as obras e decisões são tomadas de acordo com a circunstância, e não há nenhum plano conhecido de levantamento das reais necessidades a serem sanadas pelo governo nas diversas áreas como saúde, segurança, educação, infraestrutura e geração de renda. Um exemplo real disso são as obras insignificantes e dessincronizadas realizadas pela atual gestão, resultado de um forte impulso político ou oportunista para que essas obras sejam realizadas.


E é dessa forma que os empresários lobistas, principalmente da construção civil, terão sempre interesses no aumento dos gastos do governo. Quanto mais dinheiro, mais obras estilo “elefante branco” serão realizadas para passar a falsa sensação de efetividade do governo, exemplo disso são as clinicas da saúde espalhada por todo estado, dinheiro jogado nas contas de empresas da construção civil para realizar clínicas onde já existem e onde ficarão fechadas por falta de recursos humanos e materiais, valor esse gasto em obras, mas creditado como saúde, enquanto isso falta remédios básicos no HUSE.
A má gestão dos recursos se estende em todos os ambientes do governo, um estado inchado e com várias secretarias torna o processo decisório mais burocrático e ineficiente, além de aumentar os custos. Há secretarias e órgãos fantasiosos na atual gestão, a exemplo da SEEIDES (Secretaria de Estado da Inclusão, Assistência e do Desenvolvimento Social) e das fundações, que demostram como a improdutividade pode ser muito bem regada, e com nossos recursos. A falta de foco estratégico embaraça a lente de qualquer gestor e impossibilita uma gestão eficiente, os recursos alocados para áreas improdutivas fazem muita falta nos setores em que deveriam estar alocados. O que chamou atenção dos cidadãos sensatos e que comprova a efemeridade de alguns cargos dentro do atual governo foi quando Déda rompeu com os irmãos Amorins e de uma noite para outra colocou sete mil e quinhentos “funcionários” para o olho da rua. Em uma empresa estruturada, ou até mesmo em um estado bem administrado, esse fato não ocorreria, pois se existem tais cargos é porque os mesmos serão necessários para que todos os serviços a serem oferecidos para os clientes possam ser realizados da melhor maneira possível. Isso demonstra que os cargos são insignificantes e que com uma quantidade bem menor e mais engajada de cargos em comissão o estado poderia atuar, e bem.

Tudo isso está atrelado a falta de um planejamento estratégico do governo de Sergipe.

Ressalto mais uma vez a improvisação administrativa ocorrida durante toda a gestão de Déda até o momento, não há um planejamento, não se sabe o que ele irá fazer até o fim do mandato nem se todas as suas realizações foram ou serão de fato benéficas para o estado.
Um planejamento coeso estabelece aonde a organização quer chegar e quais serão os projetos para conseguir tal êxito. Engana-se quem pensa que isso só ocorre em empresas privadas, um exemplo de gestão focado no planejamento foi o realizado durante o governo de Aécio Neves em Minas Gerais. Esse planejamento foi capaz de retirar das cinzas um estado falido e torná-lo exemplo administrativo para todo o Brasil e isso tudo com medidas básicas e sem grandes empréstimos. Como toda pessoa sensata sabe, quando a crise financeira aperta a medida mais coerente é o corte de custos e se possível o aumento das receitas, para quem já está endividado, um empréstimo afundará ainda mais a já delicada situação financeira. Em Minas Gerais houve um salto da efetividade das funções dos governos percebidos pela sociedade em geral, prova disso é que Aécio se reelegeu governador, se elegeu senador, conseguiu eleger seu indicado político para o governo e também conseguiu êxito nas indicações para a prefeitura, conseguindo a vitória de quase todos os seus indicados. O caso de Minas Gerais com todos os detalhes e definições estão registrados no livro “O choque de Gestão em Minas Gerais”, obra essa que indico ao governador e a todos os seus secretários.
Como detalhado no livro e como todos os administradores sabem, toda gestão se faz em prol de quem está adquirindo o seu produto ou serviço, o cliente é quem diz como deve ser o produto e quanto está disposto a pagar. No setor público não é diferente e também não é diferente as medidas necessárias para que a situação do estado seja reestabelecida. Para o equilíbrio financeiro é necessário um corte nos custos dos variados serviços e cargos que não agregam nada ao estado, já as obras e projetos do governo terão que ter sua base real de necessidade. Em um estado pequeno como Sergipe isso pode ser feito colhendo informações dos gestores e cidadãos locais, além de uma consultoria interna com a participação do alto núcleo administrativo do governo para que essas decisões sejam traçadas e sincronizadas ao período de gestão e ao orçamento disponível, visando sempre as benesses durante e além do tempo em que ficarão no poder. Só assim será possível absorver quais serão as obras realmente necessárias e projetos a serem desenvolvidos.
Por fim, um estado tão pequeno como Sergipe deveria ser exemplo para todos os outros estados do Brasil, seu ambiente é propenso para experimentos administrativos e de fácil controle das ações a serem desenvolvidas. Dinheiro nenhum do mundo será suficiente para quem não sabe o que quer, muito menos o do PROINVESTE.

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