Projeto pretende oferecer 1ª habilitação gratuita para pessoas de baixa renda

O deputado Euclides Fernandes (PDT) quer criar o Programa Popular de Formação, Educação, Qualificação e Habilitação Profissional de Condutores de Veículos Automotores. Para tanto, ele apresentou projeto de lei na Assembleia Legislativa e explicou, na justificativa da proposição, que a finalidade é possibilitar o acesso das pessoas de baixo poder aquisitivo, gratuitamente, à obtenção da primeira Carteira Nacional de Habilitação (CNH), nas categorias A, B e, na hipótese de nova classificação, à categoria D.

Para Euclides, é de extrema importância a isenção do pagamento da primeira Carteira Nacional de Habilitação às pessoas de baixa renda. “Com ela”, argumentou o parlamentar, “é aberta uma possibilidade de profissão aos isentos já que, muitas das vezes, estas pessoas não têm condição de arcar com os custos da primeira carteira de motorista”.

Precaução –  Na opinião do deputado, a impossibilidade de arcar com os custos da primeira CNH faz com que muitos indivíduos trafeguem sem a devida permissão, aumentando a chance de acidentes e índices negativos do trânsito. Ele observou ainda que, com o devido treinamento para trafegarem com veículos automotores, deverá ser notado a diminuição do índice de acidentes, reduzindo, consequentemente, o custo do Estado para tratamento dos lesionados. Além disso, argumentou, “com uma nova profissão, estas pessoas tornam-se produtivas, gerando renda e fomentando o mercado local”.

De acordo com o projeto de lei, poderão candidatar-se ao benefício proporcionado pelo programa aqueles que se enquadrem em uma das seguintes situações: beneficiários do Programa Bolsa Família, criado pela Lei Federal n°10.836, de 9 de janeiro de 2004; alunos matriculados há mais de seis meses na rede pública de ensino, seja no ensino fundamental e médio, bem como em cursos públicos profissionalizantes, e que comprovem bom desempenho escolar; pessoas egressas e liberadas do sistema penitenciário; e portadores de deficiência física.

 FRAM MARQUES

Fonte: AL-BA

Ministério da Saúde suspende verba para mais de 70 municipios da Bahia

O Ministério da Saúde suspendeu o repasse de verbas para equipes de Saúde da Família, equipes de Saúde Bucal e de Agentes Comunitários de Saúde de Feira de Santana e em mais de 300 cidades de todo o país.

A informação foi divulgada no Diário Oficial da União,da última segunda-feira (4). Na publicação consta a relação de todas as cidades que tiveram a transferência de recursos financeiros suspensos por duplicidade de cadastro de profissionais. As irregularidades foram  identificadas no Sistema de Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (SCNES).

Em Feira de Santana foram encontradas uma irregularidade na ESF e uma na ESB e seis nas equipes de Agente Comunitário de Saúde. A Secretária Municipal de Saúde, Denise Mascarenhas, explicou que a suspensão é algo rotineiro. Segundo ela, a duplicidade no cadastro ocorre quando um médico ou enfermeiro trabalha em uma cidade e de repente vai para outra, e a cidade de onde ele saiu não retira o nome de forma imediata.

“O ministério cruza o dado e isso mostra a duplicidade. O recurso de toda equipe é suspensa por que a verba é transferida para a equipe e não para aquele médico. Podemos mostrar um relatório para a Sesab e para o Ministério e a verba retorna quando justificamos  e comprovamos que o profissional estava atuando”, explicou a secretária.

Dentre os municípios baianos, além de Feira, também estão na lista mais de 70 cidades. Veja a relação:

Almadina, Aracatu, Arataca, Barreiras, Barro Alto, Boa Vista do Tupim, Bom Jesus da Serra, Brejões, Brotas de Macaúbas, Caetanos, Campo Formoso, Canarana, Canudos, Cipó, Conceição do Coité, Contendas do Sincorá, Cravolândia, Cruz das Almas, Esplanada, Filadélfia, Heliópolis, Ibicoara, Ibirapitanga, Ichu, Igaporã, Ilhéus, Iramaia, Itacaré, Itaguaçu da Bahia, Itororó, Jacobina, Jaguarari, Jiquiriçá, Laje, Lajedinho, Lençóis, Mairi, Mansidão, Maragogipe, Maraú, Marcionílio Souza, Miguel Calmon, Milagres, Mirangaba, Mundo Novo, Mutuípe, Nova Canaã, Paratinga, Pedro Alexandre, Pilão Arcado, Pindobaçu, Pintadas, Piraí do Norte, Piritiba, Ponto Novo, Ribeira do Pombal, Rio Real, Salvador, Santa Maria da Vitória, Santo Antônio de Jesus, Santo Estevão, São Félix, São Félix do Coribe, Sapeaçu, Saubara, Seabra, Serrinha, Sítio do Mato, Utinga, Vera Cruz e João Dourado.

FRAM MARQUES / Interior da Bahia

O Supremo “venezuelizou”

Poder falar: isso não tem preço. Graças a essa possibilidade é que posso dizer que respeito, do ponto de vista apenas subjetivo a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a possibilidade de a Câmara votar os vetos como quiser, mas discordo totalmente dessa posição e acho que apenas se acovarda diante da complexidade das consequências da decisão. Isso no caso de alguns ministros, quanto a Antonio Dias Toffolli e Ricardo Lewandowiski, por que suas escolhas falam por si.

Voltando aos vetos. A ministra Carmen Lúcia alegou a não interferência entre os Poderes. Perdão, ministra. O Poder Judiciário tem exatamente a função precípua de “interferir” nos outros. Parece-me que é pacífico que fica a cargo da Suprema Corte a observância ao estrito cumprimento da Constituição Federal por todos os Poderes, inclusive daquele em que está inserida.

Além disso, não está em discussão a tripartição nem a independência dos poderes. Discute-se a desobediência à ordem constitucional, e essa salta aos olhos, como gosta de mencionar o ministro Gilmar Mendes.

Se não for assim, os ministros têm a obrigação de dizer para que serve o prazo de 30 para os vetos serem votados e a disposição que diz que se esse prazo for extrapolado, as demais matérias, sem exceção, ficam sobrestadas. Para rememorar: a validade das leis no Brasil não é a partir das decisões judiciais, mesmo que seja da Suprema Corte. E que são válidos os atos que não contrarie as leis.

Não há que se falar numa interposição, como se a Suprema Corte, de livre e espontânea vontade, invadisse a Câmara, o Senado ou outro órgão qualquer; nem sobre um Poder. Mas quando se está em julgamento, parece óbvio ululante que a demanda judicial, por si, já caracteriza a possibilidade de uma interferência, em caso de uma decisão de mérito. Ao se pleitear, presumidamente, já há uma busca última de alguém corrigir um erro para se fazer o que é justo, o que é certo legal ou constitucionalmente.

Com esses posicionamentos, fica muito claro, que a pretexto da não interposição, os deputados e senadores podem fazer o que bem entender, pois as normas legais, incluindo a Constituição Originária, não tem valor jurídico algum da porta para dentro da Câmara e do Senado brasileiros. Donde se conclui que os deuses congressistas estão acima das leis; que dá no mesmo afirmar que não são todos que precisam cumprir a Constituição.

Piora a situação o fato de os meios de comunicação não contra-argumentarem, de os especialistas famosos se manifestarem, em razão da repercussão que trariam com suas posições favoráveis ou não. Todos silenciam.

Conclusão: a Constituição diz que todos são iguais em direitos e obrigações. Todos. Estabelece que as diferenças do que prevê deve estar Nela. Expressa que os vetos devem ser votados em 30 dias. Tá explícito. Também diz que se não forem votados nesse prazo, todas, todinhas, sem exceção, as matérias ficam sobrestadas, paradas, até que os vetos sejam votados. Ela diz que o Supremo é o responsável pelo seu cumprimento, por todos, sem exceção.

O Supremo Tribunal Federal diz que não. Com juízes dando lição jurídica aos colegas discordantes, como o ex-advogado do Partido dos Trabalhadores, que não passou para juiz singular, mas se tornou ministro do Supremo Tribunal Federal. Esse comentário serve apenas como vingança, já que o defendi contra esse argumento, por entender possível a pessoa evoluir e se capacitar.

E eu, somente bacharel em direito, com fundamento no direito de livre manifestação do pensamento, digo a todos, com exceção aos juízes, presumidamente conhecedores das regras federais, que o Poder Judiciário tem como função precípua interferir em todos os Poderes, mesmo que seja com o gosto de jiló ou de fel do ministro Ayres Britto. Claro, que com as suas decisões!

Ia me esquecendo: nossa Suprema Corte superou a da Venezuela na decisão que empossou um presidente num leito hospitalar, de onde talvez não saia. 

Pedro Cardoso da Costa – Interlagos/SP

   Bacharel em direito

ARILDO LEONE

BANDIDOS MORTOS EM CONFRONTO COM A PM SÃO VELADOS NA CÂMARA DE VEREADORES

Três bandidos mortos em confronto com policiais militares da 67ª Companhia Independente da PM (CIPM) na BR-101, próximo ao distrito de Humildes, na zona rural de Feira de Santana, são velados na Câmara Municipal de Ibirapitanga, no sul baiano, terra natal dos ex-criminosos. Alberlan Nascimento, conhecido como Morceguinho, Índio e Kekeu da Kombi, que possuem diversas passagens pela polícia e são acusados de realizar diversos assaltos na região, roubaram um veículo Chevrolet Celta com placa de Serrinha no último sábado (2). Os policiais foram rapidamente acionados e na perseguição, o veículo capotou e caiu em uma ribanceira. Segundo a polícia, ainda vivos, os acusados saíram do carro e tentaram fugir realizando diversos disparos contra os PMs, que reagiram e balearam quatro ocupantes. Apenas um resistiu aos ferimentos e foi encaminhado, em estado grave, ao Hospital Clériston Andrade, em Feira de Santana. Um revólver calibre 38 foi apreendido na ação. Conforme apurou o Bahia Notícias, o pedido para que os corpos fossem velados na Casa do Povo foi feita pela mãe de um dos mortos ao vereador Welligton Santos de Paulo (PSD). O edil, conhecido como Paulinho, é evangélico e frequenta a mesma igreja da solicitante. A liberação do velório no prédio do Legislativo ibirapitanguense, geralmente concedida para cerimônias fúnebres de personalidades locais, políticos ou cidadãos que contribuíram, de alguma forma, para o bem do município, não teria agradado a população, já que o bando é acusado também de tocar terror durantes as ações criminosas. O sepultamento será nesta terça (5) no cemitério local.

FRAM MARQUES 

Com informações do Bahia Notícias

POLÍCIA INVADE CÂMARA MUNICIPAL E PRENDE VEREADOR ACUSADO DE SER MANDANTE DE ASSASSINATO

Um vereador de São Francisco do Conde, a 67 km de Salvador, foi preso na tarde desta terça-feira (5) acusado de ser mandante de um assassinato. Sandro Valença da Silva, 42 anos, deixava a sessão na Câmara Municipal quando foi preso em cumprimento ao mandado de prisão expedido pela juíza Márcia Vieira Melgaço. 

Márcio Vitor Moreira Dos Anjos, segurança do vereador, também foi preso. De acordo com o delegado Bruno Oliveira, titular da delegacia local, ele é apontado como um dos executores do crime. 

Mesaque dos Santos Celestino foi torturado e morto em 23 de fevereiro de 2012. O corpo foi encontrado carbonizado seis dias depois em São Sebastião do Passé. 

“Mesaque teria furtado caixas de som do vereador. Os quatro homens que faziam a segurança do vereador torturaram (a vítima) para ele dizer onde estavam as caixas”, explica o delegado. O corpo foi identificado como sendo de Mesaque por meio de exame de DNA.

Outros três suspeitos também tiveram a prisão decretada e estão foragidos. Sandro será encaminhado para a Polinter, em Salvador, e apresentado na sede da Polícia Civil, na Praça da Piedade, nesta quarta-feira (6). 

Márcio Vitor permanecerá na carceragem da delegacia de São Francisco do Conde à disposição da Justiça. De acordo com o delegado, Mesaque tinha passagens pela polícia por roubo.

FRAM MARQUES

Com informações de  CARLINO SOUZA / Correio da Bahia

Após denúncias, InBev diz que não adiciona água em cervejas Budweiser

Foto: Divulgação

Acusada por um suposto acréscimo de água em cervejas de nove marcas, incluindo a Budweiser, comercializada no Brasil, a maior cervejaria do mundo, Anheuser-Busch InBev, negou as denúncias e disse que não tem o hábito de “batizar” seus produtos. Leia mais na coluna Mercado. 

Carro capota e homem morre em Alagoinhas

Um homem morreu em um acidente de carro no município de Alagoinhas, a 159 km de Serrinha. Joseval de Souza Mansur, de 34 anos, dirigia o carro quando perdeu o controle da direção, capotou e colidiu contra um poste.

De acordo com informações da TV Bahia, uma outra pessoa estava no veículo e sobreviveu.

Segundo o site Alta Pressão, o passageiro era Gilmar Souza Barbosa, 36 anos, que foi socorrido por uma equipe do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e não corre risco de morrer.

Joseval perdeu o controle do veículo e colidiu contra um poste

FRAM MARQUES

Foto: Portal Alta Pressão

Seca mantém 236 municípios em situação de emergência

Mesmo com as chuvas dos últimos meses no Estado, com o acúmulo total de 150 milímetros em janeiro e 25 milímetros em fevereiro, segundo o Climatempo, ainda existem cidades afetadas pela seca. Só na região de Feira de Santana (a 108 km da capital baiana),  dez  municípios continuam nesta situação: Água Fria, Anguera, Antônio Cardoso, Coração de Maria, Ipecaetá, Irará, Santa Bárbara, Santanópolis, Santo Estêvão e Tanquinho.

Embora não conste na lista da Cordec como um dos que continuam em estado de emergência, Ichu (a 198 km de Salvador), na região sisaleira, também está sendo bastante castigado. Há  dois anos não chove em quantidade suficiente na região e as famílias já amargam muitos prejuízos. Com uma população aproximada de 6.480 habitantes, o município tem na pecuária e agricultura de grãos a principal fonte de renda.

A prefeitura não dispõe de carros-pipa próprios, e as famílias acabam desembolsando valores entre R$ 80 e R$ 120 para comprar cerca de oito mil a 10 mil litros de água – a depender da capacidade do veículo. A quantidade dá para o consumo de 20 dias, em média.

“Isto se for só para o consumo humano e com pouca gente na casa, mas se for também para a agricultura e consumo animal não dá para muitos dias”, explica a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Cristiana Brito.

Seguro-safra - Na zona rural, são mais de 1.500 famílias, mas apenas 494  foram contempladas com o seguro-safra. “Este número não atingiu nem 50% das famílias da zona rural, mas pelo menos é um alívio. Cerca de 70% das famílias sobrevivem de benefícios sociais, como Bolsa Família, Pro Jovem e Bolsa Estiagem. A situação está cada dia mais séria”, afirma.

A sindicalista diz ainda que a cidade tem recebido ajuda do Exército, que tenta fazer um levantamento de aguadas ou mananciais para o abastecimento de água, mas as represas – cerca de dez – estão com pouca água, que não serve para o consumo humano porque está salobra e suja.

“O município está tentando apoio da Embasa, para utilizar os reservatórios da empresa para o abastecimento dos carros-pipa, mas até agora não houve resposta. O sindicato tenta conseguir apoio não só das esferas municipais e estaduais, como de outros órgãos para amenizar o sofrimento das famílias”, frisa.
Perdas e ações - De acordo com o secretário estadual da Agricultura,  Eduardo Salles, o semiárido representa 65% do território baiano e,  apesar da chegada da chuva, a longa estiagem não pode ser esquecida. “Podemos comparar esta seca a um tremendo terremoto, cujas consequências serão sentidas, pelo menos, nos próximos dez anos”, ressalta Cristiana Brito.

Visando estruturar o semiárido para a convivência com a seca, a Seagri está desenvolvendo ações como a construção de 1.400 barragens subterrâneas, em mais de 50 municípios, em cinco territórios de identidade – a seleção obedece a critérios técnicos.

Outra  iniciativa é  a implantação da reserva de palmas adensada, que seria uma forma de plantar com maior proximidade para gerar  uma maior produção e facilitar a alimentação animal no período da seca. “Para viabilizar a chegada do milho aos criadores, defendo a construção de armazéns da Conab nas regiões produtoras, a exemplo do oeste da Bahia. Mas tudo que se faça é muito pouco em função da dimensão do fenômeno que é a seca”, afirma Eduardo Salles.

FRAM MARQUES / ATARDE

Preso natural de Coité comete suicido por enforcamento no presídio de Serrinha

Jorge Ferreira Almeida, 37 anos, foi encontrado ás 14h20 deste domingo,03, enforcado na sela onde estava preso no Presidio Regional de Serrinha. Preso desde 27 de fevereiro de 2003, Jorge aproveitou que os companheiros de cela saíram para o banho de sol e preparou uma “Tereza” (espécie de corda formada com nós entre cobertas e lenções).

Natural de Conceição do Coité, seus familiares residem na Fazenda Cajazeira I, na região do Distrito de Juazeirinho. Ele cumpria pena por tentativa de homicídio contra um parente próximo. Ferreira possuía distúrbios mentais e na estatística do presidio fundado no inicio da década de 2000, é o terceiro preso natural de Coité que comete suicídio por enforcamento.

Por: Valdemí de Assis- Calila Notícias

OPERAÇÃO REDENÇÃO, PRENDE TRAFICANTES EM ESPLANADA-BA

Foi realizada na ultima sexta (01), na cidade de Esplanada-Ba, uma Mega Operação Policial, denominada “ REDENÇÃO” que contou com a participação de prepostos da Policia Civil e Policia Militar, das cidades de Esplanada, Entre Rios e Alagoinhas, comandada pelo Delegado Wagner Marinho Pinto, pelo Major PM Himerio,(56ª CIPM), bem como, pelo Coordenador Regional da 2 Coorpin, Bel Jobson Lucas Marques, que disponibilizou viaturas, material bélico e uma equipe de investigadores do Serviço de Investigação da 2 Coorpin. A Operação teve como objetivo elucidar a série de homicídios que vem ocorrendo em Esplanada, bem como, combater o trafico de substâncias tóxicas e entorpecentes. Cerca de 40 policiais civis e militares, abordo de 09 veículos, incluindo viaturas, motocicletas e veículos despadronizados realizaram abordagens pelos principais Bairro de Esplanada a procura de armas, drogas e produtos provenientes de crimes contra o Patrimônio. Operação “ REDENÇÃO” se estendeu pelos Bairros do Timbó, cidade de Deus, Mucambinho, bem como, pelos distritos de baixa Grande e Baixios. No Bairro Timbó, foi preso em flagrante delito o indivíduo conhecido pela alcunha de “ NÊGO“, o qual é acusado de ser o autor de inúmeros homicídios e tentativas de homicídios ocorridos neste Município, sendo considerado o braço direito do traficante JAILSON JESUS DE SOUZA, conhecido por “FUMAÇA” , contra o qual existe um Mandado de Prisão Preventiva em aberto. Na residência de “ NEGO” foram apreendidos uma arma de fogo, tipo revolver, calibre 32, municiado com 04(quatro) munições intactas e (duas) munições deflagradas, 06(seis) aparelhos de telefones celulares e 02(duas) máquinas fotográficas digitais, um saco plástico, tendo em seu interior a importância de R$ 400,00(quatrocentos reais), bem como, uma quantidade da erva conhecida vulgarmente por maconha e inúmeros sacos plásticos utilizados para acondicionar drogas . Que também foram encontradas 07(sete) gaiolas, nas quais existiam 07(sete) pássaros silvestres aprisionados sem autorização legal. NEGO foi preso por trafico de drogas, posse ilegal de armas de fogo e crime ambiental.

Após a Operação no Timbó, os policiais se dirigiram até a região do Baixios em busca do traficante conhecido como César que atualmente vinha comandando o tráfico de drogas naquela localidade. Ao perceber a chegada da Polícia, o traficante evadiu da sua residência, juntamente com sua mãe e esposa. No local, foram apreendidos 04 aparelhos de celulares, uma pistola 135, um binóculo, cocaína (uma boa parte ainda estava pura), maconha prensada, e uma motocicleta roubada. De acordo com a Polícia, a parte de cima da casa possui uma visão privilegiada de quase toda a área do Baixio, o que facilitava o controle do tráfico.

FRAM MARQUES

(Informações site Aragão Notícias / Fotos Polícia)