Conselho tutelar: o que é e qual sua função?

 O que é Conselho Tutelar?

Pode-se dizer que o Conselho Tutelar é um órgão do município que tem como principal função zelar pelos direitos das crianças e adolescentes. Foi criado de forma conjunta ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), determinados na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990. É um órgão permanente, ou seja, ele não pode ser extinto depois de ter sido criado. Além disso, conta com autonomia funcional. Isso quer dizer que ele não é subordinado a nenhum outro tipo de órgão governamental.

O Conselho Tutelar é formado quando os membros são eleitos pela própria comunidade para um período de três anos. Nesse tempo, eles devem atender crianças e adolescentes, além de prestar aconselhamento aos pais e responsáveis. Desse modo, o trabalho acontece, principalmente, a partir de denúncias. Então, é importante que o Conselho seja avisado sempre que existir algum sinal de que menores estão em condições de risco ou abuso. Isso acontece, principalmente, em casos de violência emocional ou física.

Além disso, o Conselho Tutelar deve aplicar as medidas que zelem pela proteção e direitos dos menores. Ainda assim, vale ressaltar que o Conselho não é competente para aplicar alguma medida judicial ou fazer julgamento de casos. Isso acontece porque o órgão não é correcional. Assim, quando uma criança ou adolescente pratica algum delito, deve ser enviado diretamente à Polícia Militar.

O Conselho Tutelar atua apenas no aconselhamento, nessas situações. Mais do que isso, não é permitido que algum conselheiro faça buscas ou apreensão de menores, autorize viagens ou determine a quem pertence a guarda legal. O órgão apenas zela, não julga.

Por isso, o conselheiro necessita manter diálogo com os pais e responsáveis legais dos menores, além de manter contato com a comunidade, bem como com os poderes (Judiciário, Executivo e Legislativo). Para tanto, os eleitos devem ser comunicativos e competentes para que consigam ajudar na resolução de conflitos e conversar com toda comunidade.

Para finalizar, é importante entender que o conselheiro, de forma parecida com o juiz, atua apenas na aplicação das medidas para proteção dos menores. Ou seja, eles não as executam. Quando necessário, os poderes correspondentes devem ser procurados para executá-las.

Quais são as atribuições do Conselho Tutelar?

Você tem dúvidas sobre o que o Conselho Tutelar pode fazer? Veja agora quais são as atribuições dos conselheiros:

• atender as crianças e adolescentes nas hipóteses previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (Artigos 98 e 105);
• aconselhar e atender os pais ou responsáveis e aplicar as medidas necessárias, com objetivo de fortalecer o ambiente da família e eliminar situações que possam ser de risco para os menores;
• fazer a promoção da execução das suas decisões, sendo possível requisitar serviços públicos, fazer representações às autoridades judiciárias (o conselho pode aplicar medidas de proteção aos menores);
• encaminhar ao Ministério Público as Notícias de Fato quando constituem infrações administrativas ou penais contra os direitos dos menores;
• fazer o encaminhamento ao judiciário (questões que envolvem litígio, pensões alimentícias, regulamentação de visitas, etc.;
• providenciar as medidas estabelecidas pelo judiciário;
• expedir as notificações necessárias, convocando, quando oportuno, o comparecimento das pessoas ao Conselho para prestarem declarações e informações que sejam relevantes aos direitos dos menores;
• pedir certidões de óbito e nascimento quando forem necessárias.

Conselho Tutelar: denúncia

Quando qualquer pessoa tem suspeitas de que os direitos das crianças e dos adolescentes têm sido infringidos, é possível realizar denúncias ao Conselho Tutelar de diversas formas. É importante lembrar que a violação desses direitos existe nos mais diversos países e classes sociais. A denúncia é importante para que os problemas sejam investigados, colocando fim a um possível sofrimento dos menores.

É possível sempre realizar denúncias ao Conselho Tutelar de forma anônima. Veja as possibilidades!

Disque 100

É o canal que recebe mais de 80 mil notícias em cada ano, sendo a principal forma de denúncia no país. O número pertence ao Governo Federal que atende à população das 8h às 22h. É possível ser atendido inclusive em fins de semana. A denúncia efetuada é repassada aos Conselhos Tutelares do município para que o caso receba o devido tratamento.

Conselho Tutelar do município

Qualquer indivíduo pode entrar diretamente em contato com o Conselho Tutelar de cada cidade a partir de telefone, site, e-mail e até mesmo carta.

Aplicativo Proteja Brasil

Com um smartphone conectado à internet qualquer pessoa pode, facilmente, fazer sua denúncia. Basta baixar o aplicativo Proteja Brasil (disponível para Android e iOS) que foi desenvolvido em parceria pela Secretaria de Direitos Humanos, a UNICEF e o Ministério da Justiça e Cidadania. Além de permitir denúncias, o aplicativo mostra qual é a localização do Conselho Tutelar mais próximo do usuário.

O Conselho Tutelar serve para garantir que as crianças e adolescentes não estejam em condições de risco. Por isso, ele é uma ferramenta importante quando há suspeitas de que os menores estão em condições de opressão. Como as denúncias são anônimas, elas precisam ser feitas, pensando no bem-estar dos menores.

Entender o funcionamento do Conselho Tutelar também é importante para vários temas de redação do Enem que explorem a vida e os problemas de crianças e adolescentes. Como o órgão é uma peça fundamental nesses casos, pode ser citado na sua proposta de intervenção. Quanto mais detalhes você tiver sobre o assunto, mais fácil será fazer uma conclusão completa e relevante. Continue estudando!

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  Stoodi / Unicef

Após mais de um mês internado com Covid-19, Genival Lacerda morre aos 89 anos

 

Foto: Divulgação

O cantor e compositor paraibano Genival Lacerda morreu aos 89 anos. A informação foi confirmada pelo herdeiro do artista, Genival Lacerda Filho, na manhã desta terça-feira (7), em suas redes sociais. “Painho faleceu”, escreveu. 

 

 

Genival deu entrada no Hospital Unimed I, no Recife (PE), no dia 30 de novembro de 2020, com o diagnóstico de Covid-19. De acordo com os últimos boletins médicos, o artista encontrava-se na Unidade de Terapia Intensiva em estado grave, sob ventilação mecânica e em uso de drogas vasoativas e de antibióticos, sem perspectiva de alta” (saiba mais). 

 

A família do cantor e compositor paraibano chegou a pedir doações de sangue pela internet para tentar ajudar a melhorar o estado de saúde do artista, internado há mais de 35 dias por complicações da Covid-19 (clique aqui).

 

Nascido em Campina Grande, na Paraíba, no dia 15 de abril de 1931, Genival Lacerda lançou 70 discos ao longo de sua vasta carreira. São dele sucessos como “Severina Xique Xique”, “De quem é esse jegue?” e “Radinho de Pilha”.

 

Em 2016, o artista recebeu o título de Cidadão Baiano. "Eu já recebi em Recife, Pernambuco, mas um título como esse que eu recebi em Salvador, foi a coisa mais linda da minha vida. Muito bom, uma honra pra mim, sabe? Bem feito, fiquei satisfeitíssimo, eu não tinha recebido um título daquele jeito antes. E agora já podem dizer, Genival Lacerda baiano! (risos). Eu fiquei entusiasmado para cada vez mais vir a Salvador e à Bahia", disse o artista ao Bahia Notícias, à época, aproveitando para criticar a "descaracterização" das festas juninas e a falta de convites para que ele se apresentasse no estado (relembre).

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  BAHIA NOTÍCIAS /  Jamile Amine

Dinamarca e Alemanha estudam seguir Reino Unido e adiar 2ª dose de vacina contra Covid

 

Foto: Reprodução / FioCruz

Mais dois países europeus -- Alemanha e Dinamarca -- anunciaram que estudam adiar a segunda dose da vacina contra Covid-19 para imunizar com uma dose só o maior número de pessoas o mais rapidamente possível.

A medida foi adotada pelas autoridades nacionais de saúde do Reino Unido, com base em dados do Comitê Conjunto de Vacinação e Imunização do Reino Unido, que afirma que a primeira dose garante "proteção substancial, em particular para Covid-19 grave, dentro de duas a três semanas de vacinação".

De acordo com eles, a segunda dose é mais importante para a duração da proteção que para sua eficácia, e garante um aumento apenas marginal das defesas. No Reino Unido, a segunda dose, antes prevista para 28 dias depois da primeira, agora deverá ser dada quatro meses depois .

Os cientistas que defenderam o atraso na segunda dose do imunizante no Reino Unido afirmaram que esse reforço é mais importante para a duração da proteção que para a eficácia da vacina. Artigo publicado em dezembro no New England Journal of Medicine estimou que a primeira dose teria eficiência de 52%, acima, portanto, dos 50% considerados patamar mínimo por entidades internacionais, como a OMS.

O objetivo da mudança de estratégia no Reino Unido, agora cogitada por outros países, é atingir o mais rapidamente possível os 70% da população imunizada, a chamada imunidade de rebanho, que controlaria a transmissão do coronavírus.

Alemanha e Dinamarca passaram a estudar a ideia após constatar lentidão no avanço da vacinação, entre outros motivos por falta de opções aprovadas e por falta de capacidade de fabricação. Na Bélgica, a ideia também foi defendida pelo epidemiologista e membro da força-tarefa de vacinação Pierre Van Damme.

Na Alemanha, o Ministério da Saúde pediu ao Instituto Robert Koch, responsável pelo controle de doenças transmissíveis, que estude a possibilidade de adotar a mesma estratégia.

Embora seja sede da BioNTech, que desenvolveu com a Pfizer a única vacina aprovada pela União Europeia até esta segunda (4), a Alemanha tem sofrido com a mesma escassez que afeta outros países europeus, e "uma estratégia em que tantas pessoas quanto possível são vacinadas o mais cedo possível é mais eficaz ", afirmou o chefe da equipe de pesquisa de vacinas do hospital Charité de Berlim, Leif Erik Sander, ao jornal britânico Guardian .

O chefe do comitê de vacinas da Alemanha, Thomas Mertens, disse à mídia alemã que outra opção estudada é usar cada frasco do imunizante para seis doses, em vez das cinco preconizadas pelos fabricantes.

Na Dinamarca, o Ministério da Saúde também pediu à agência de controle de doenças que avalie o espaçamento entre as doses de vacina em até seis semanas.

A BioNTech, porém, afirmou que não há respaldo científico para as decisões de espaçar mais as doses da vacina. Segundo a fabricante alemã, os ensaios clínicos aplicaram duas doses com 21 dias de intervalo, e só é possível tirar conclusões sobre segurança e eficácia do produto nesse esquema de dosagem.

A mesma afirmação foi feita pela Agência Europeia de Medicamentos, que aprovou o imunizante para uso na UE, ao jornal britânico Financial Times. "Qualquer alteração em relação ao espaçamento entre as doses exigiria uma variação da autorização de comercialização, bem como mais dados clínicos para apoiar tal mudança. Caso contrário, seria considerado como 'uso off label' (sem recomendação específica)", disse a agência.

Anthony Fauci, diretor do Instituto Nacional de Alergia e Doenças Infecciosas e maior autoridade no assunto dos EUA, disse à CNN que o país não vai seguir o exemplo britânico de adiar a segunda dose.

Levantamento feito pela Euronews com base em dados das agências nacionais de saúde indica que a Dinamarca vacinou até agora 40,5 mil habitantes, ou 0,78% de sua população. Na Alemanha, a taxa é de 0,23%, com 239 mil vacinas aplicadas.

O Reino Unido, que começou há cerca de um mês seu esforço de vacinação, já chegou a 1 milhão de doses aplicadas, cerca de 1,4% da população.

A Itália aplicou 118,6 mil doses (0,13%) e Portugal vacinou 0,16% dos seus residentes. Na França, a notícia de que pouco mais de 500 pessoas haviam sido imunizadas na primeira semana da campanha europeia levou o presidente Emmanuel Macron a cobrar explicações do Ministério da Saúde.

O governo francês diz que tem 2 milhões de vacinas disponíveis e promete vacinar 1 milhão de pessoas em janeiro.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  BAHIA NOTÍCIAS /  Ana Estela de Sousa Pinto | Folhapress

Fusão bilionária entre Peugeot e Fiat vai dar origem à Stellantis; entenda operação

 

Foto: Reprodução / G1

Anunciada no final de 2019, a fusão entre os grupos Fiat Chrysler (FCA) e Peugeot-Citroën (PSA) foi aprovada nesta segunda-feira (4) pelos acionistas das fabricantes. O resultado do negócio de US$ 52 bilhões será a quarta maior montadora de veículos do mundo, batizada de Stellantis.

 

De acordo com o G1, somando as vendas das 14 marcas que compõem a nova empresa, foram vendidos 8,7 milhões de unidades em todo o mundo em 2018. O número é menor que o registrado por Toyota, com 10,5 milhões, Volkswagen, com 10,6 milhões, e a aliança Renault-Nissan-Mitsubishi, com 10,7 milhões.

 

Em 2019, PSA e FCA venderam juntas 7,9 milhões de veículos — atrás de Toyota (10,7) e Volkswagen (10,9). O grupo franco-nipônico ainda não divulgou os resultados de 2019 por divergências envolvendo o ano fiscal japonês.

 

Uma das propostas da fusão é a economia a partir de cooperações entre as marcas, como o acesso às plataformas e tecnologias, com foco em eletrificação e direção autônoma, além do fortalecimento em mercados em que algumas de suas marcas não têm grande participação.

 

De acordo com o presidente-executivo da FCA, Mike Manley, 40% dos mais de 5 bilhões de euros em sinergias serão de convergência de plataformas, motores e transmissões, além da otimização de investimentos em pesquisa e desenvolvimento.

 

Quando anunciadas as negociações em 2019, a nova empresa tinha como meta não fechar nenhuma fábrica. Atualmente as marcas somam mais de 400 mil funcionários, e receita líquida de mais de 180 bilhões de euros.

 

Prevendo mudanças em alguns planos pelo impacto causado pela pandemia do coronavírus em 2020, o G1 questionou FCA e PSA sobre o compromisso de manter as fábricas, além de pedir atualizações sobre números de economias, investimentos e funcionários, e aguarda retorno.

 

Enquanto em proporção global o grupo Stellantis é o quarto maior, no Brasil ele detém a liderança do mercado considerando os números acumulados de janeiro a novembro de 2020, com 2.406.917 automóveis e comerciais leves emplacados. Os dados são da associação dos concessionários, a Fenabrave.

 

Somando todas as marcas pertencentes à FCA, como Fiat e Jeep, além de Citroën e Peugeot, as duas únicas da PSA em operação no mercado brasileiro, mais de 400 mil veículos.

 

Sozinha, a Fiat vendeu 282 mil unidades, enquanto a Jeep vendeu 95 mil. A Citroën emplacou 12,6 mil veículos, enquanto a Peugeot teve 11,5 mil.

 

Logo atrás, a Volkswagen, somada com a Audi (de propriedade do Grupo Volkswagen), teve 299 mil carros vendidos em 2020. A Chevrolet vem em seguida, com 296 mil unidades. Em quarto lugar está a líder global Renault-Nissan-Mitsubishi com 187 mil veículos emplacados.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  BAHIA NOTÍCIAS /  G1

Ministério da Saúde requisita estoque de agulhas e seringas de fabricantes nacionais

 

Foto: Reprodução/ seringasr.com.br

Após obter fornecedores para apenas 2,3% de seringas e agulhas em uma primeira tentativa de compra, o Ministério da Saúde decidiu fazer uma requisição administrativa dos estoques de fabricantes nacionais desses produtos.

Na prática, isso indica que essas empresas só poderão vender o material excedente à pasta. O objetivo é garantir material para iniciar o plano de vacinação contra a Covid-19.

A informação foi confirmada por representantes do ministério na noite desta segunda-feira (4).

Segundo a pasta, a medida atinge fabricantes representados pela Abimo e ocorre "enquanto não se conclui o processo licitatório normal, que será realizado o mais breve possível".

Antes das seringas, o Ministério da Saúde já adotou modelo semelhante de requisição para compra de medicamentos usados na intubação de pacientes com Covid-19, por exemplo.

Em nota, a pasta diz que a nova requisição "visa a atender às necessidades mais prementes para iniciar o Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação Contra a Covid-19".

Diz ainda que aguarda confirmação das quantidades disponíveis no estoque das empresas e que deve iniciar um novo pregão "o mais rápido possível".

A iniciativa ocorre após um pregão realizado pelo Ministério da Saúde no dia 29 de dezembro obter fornecedor para apenas 7,9 milhões de seringas e agulhas -a pasta previa obter 331 milhões de unidades desses produtos.

Na ocasião, o preço cobrado pelas empresas ficou acima do valor estimado pelos técnicos do governo, o que frustrou a negociação.

Como deixou a compra de insumos para última hora, a pasta se viu diante de uma escassez de produtos, de uma disputa mundial pelos insumos e de preços impraticáveis dada a grande procura.

Após o fracasso do primeiro pregão, técnicos do ministério têm conversando com empresas que apareceram para a disputa. Os dois lados tentam adequar propostas, e o mais provável é que a pasta aceite pagar mais por seringas e agulhas.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  BAHIA NOTÍCIAS /  Natália Cancian | Folhapress

Governo prorroga decreto que proíbe shows e aulas na Bahia até 15 de janeiro

 

Foto: Reprodução / Gov.Ba

O Governo do Estado prorrogou o decreto que suspende as aulas nas unidades de ensino das redes pública e privada e os shows em toda a Bahia. A prorrogação será publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (5) e vale até o dia 15 de janeiro de 2021.

O decreto, que venceria nesta segunda (4), ainda proíbe a realização de atividades com público superior a 200 pessoas, como passeatas, feiras, circos, eventos científicos, desportivos e religiosos. Shows e festas, públicas ou privadas, seguem proibidos independentemente do número de participantes.

 

Cerimônias de casamento e solenidades de formatura podem ser realizadas desde que limitadas a até 200 pessoas. A parte festiva desses eventos não está permitida.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  BAHIA NOTÍCIAS /  GOVERNO DA BAHIA

Foto: Reprodução / Gov.Ba

Retomada das aulas na Bahia em fevereiro é 'pouco provável', avalia imunologista

 

Foto: Camila Souza/GOVBA

As especulações para o retorno das aulas presenciais nas escolas da Bahia são muitas. Válida desde 18 de março, a interrupção das atividades nas escolas públicas e privadas do estado foi uma das primeiras medidas adotadas pelo governo estadual para tentar frear a contaminação da Covid-19. Mas o imunologista Gustavo Cabral considera “pouco provável” retomar as aulas em fevereiro.

A Bahia, e outros estados brasileiros, lidam com uma nova escalada nos casos, com aumento na ocupação de leitos e mortes pela infecção. A situação está sendo vivenciada também em outros países.

 

“Acho pouco provável retorno em fevereiro”, disse com base nos atuais dados da pandemia no estado. “Na verdade nem saímos da primeira onda, a Europa entrou na segunda, a gente nem conseguiu sair”, alertou Cabral, que é graduado em Ciências Biológicas pela Universidade do Estado da Bahia (Uneb), mestre em imunologia na Universidade Federal da Bahia (Ufba), doutor pela USP e pós-doutor em Oxford, na Inglaterra, e em Berna, na Suíça, onde estudou imunologia aplicada à vacina.

 

Cabral atualmente é pesquisador da Fapesp, onde vem estudando sobre vacinas contra Covid-19 e outras doenças. Ele comenta que a transmissibilidade ainda é muito alta no estado, e isso é um fator a ser considerado para uma decisão como o retorno das aulas.

Gustavo Cabral é baiano nascido em Tucano | Foto: Matheus Caldas/Bahia Notícias

 

“As aulas vão voltar naturalmente. Só que não vai ser uma volta normal, como acontece sempre. Eles vão ter que organizar”, disse ao destacar o papel das gestões estadual e municipais na retomada.

 

“A gente sabe que criança é muito difícil de controlar, são questões práticas”, disse ao explicar o motivo pelo qual o prudente é que o retorno das aulas seja iniciado pelos mais velhos. Segundo ele, aqueles “mais fáceis de educar e controlar".

 

Ainda sobre as crianças, principalmente as menores, de três a sete anos, o especialista destaca que não são as que mais transmitem o vírus. Ainda assim, o retorno delas ao convívio com outras crianças deve ocorrer sob muitos cuidados. “Mesmo transmitindo menos, lembrar que as crianças vão para a escola e voltam para casa e têm contato com o pais, os avós. E não precisa ser uma carga viral muito alta, uma carga viral mais baixa você transmite também. O problemas com as crianças é justamente pra manter os protocolos”, analisou.

 

A sugestão do doutor em imunologia é para que o número de alunos nas salas seja reduzido, e que seja adotado um revezamento com aulas presenciais e online.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTE:  BAHIA NOTÍCIAS /  Mauricio Leiro / Jade Coelho

Fotos: Camila Souza/GOVBA e Matheus Caldas/Bahia Notícias