Vereadores de Euclides da Cunha denunciam prefeito por contratação de "empresa fantasma"

A contratação pela Prefeitura de Euclides da Cunha de uma "empresa fantasma" para reforma do Hotel Conselheiro foi denunciada pelos vereadores da cidade. De acordo com os parlamentares, a gestão municipal teria contratado uma empresa fantasma pelo valor de R$ 1.374 milhão, para reformar o hotel com a finalidade de abrigar pacientes da COVID-19.

Os vereadores Valdemir Dias (PSD) e João Alves da Silva (PSL) declararam que vão ingressar no Ministério Público do Estado da Bahia com uma representação contra o prefeito Luciano Pinheiro. Valdemir afirmou que foi ao endereço registrado da empresa (Rua Fernando Lopes, 601, no município de Teofilândia) e lá há somente um terreno baldio. Para ele, "estão se aproveitando de uma calamidade pública, contratando uma empresa fantasma de forma emergencial, com direcionamento.

João Alves da Silva completou que o valor da obra é exorbitante. "E acredito que esta reforma não estará concluída durante a epidemia do novo Coronavírus", disse, compartilhando a opinião dos colegas vereadores de que a solução mais econômica e eficiente seria, por exemplo, alugar um hotel na cidade.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTES: Cleriston Silva PCS

Inaugurado Hospital Geral Clériston Andrade 2 em Feira de Santana

Instalado em uma área de 25 mil metros quadrados, o HGCA 2 contou com um investimento de R$ 60 milhões. 



O Governo do Estado entregou, nesta quarta-feira (15), o maior investimento em saúde já realizado no interior da Bahia. O Hospital Geral Clériston Andrade 2 foi vistoriado pelo governador Rui Costa e oficialmente entregue à população, mas sem evento de inauguração. Instalado em uma área de 25 mil metros quadrados, o HGCA 2 contou com um investimento de R$ 60 milhões.

“Esse equipamento está entre os melhores da Bahia, incluindo os privados. Aqui tem equipamentos que a rede privada não possui, nem em Feira de Santana, nem em Salvador. É uma unidade de primeiro mundo, não só tecnicamente falando, mas também estruturalmente e esteticamente. Além disso, possui o selo verde, por possuir placa solar, estrutura para reuso de água e ar condicionados funcionando com gás natural, o que significa que o hospital terá um baixo consumo de energia elétrica, esta que funcionará de forma alternativa ao gás”, revelou o governador.

A unidade funciona em prédio de três pavimentos onde foi implantado um centro cirúrgico com 11 salas de cirurgias e outras três para procedimentos invasivos, além de um Centro de Hemorragia Digestiva e um setor de bioimgem. O HGCA 2 é considerado um prédio verde com certificação de eficiência energética e biossegurança. Outro diferencial do hospital é a informatização, os prontuários serão eletrônicos em substituição ao papel no trâmite de informações dos pacientes.

O secretário Fábio Vilas-Boas destaca que o hospital foi projetado para atender a segunda maior cidade do estado e ainda absorver a demanda dos municípios do entorno. “O governador Rui Costa construiu em Feira de Santana o maior complexo de saúde do interior da Bahia, com policlínica regional, UPA, uma nova emergência, uma maternidade regional e agora, o Hospital Geral Clériston Andrade 2. Juntas, as obras superam R$ 100 milhões de investimento”, afirma Vilas-Boas, ao pontuar ainda que esta é a segunda de três etapas. “A primeira foi a construção da nova emergência, a segunda, o HGCA 2, e a terceira, que iniciará em breve, será a ampliação de 100 novos leitos no complexo hospitalar, além de reformar completamente a fachada, dentre outras intervenções no antigo hospital”, ressalta.

O HGCA2 fortalece ainda mais o atendimento à saúde no interior, já que a região dispõe de uma Policlínica Regional, UPA, uma maternidade regional e uma nova emergência. Todos estes investimentos em saúde realizados pelo Governo do Estado superam R$100 milhões.

Covid-19

Inicialmente, o hospital irá funcionar como centro de tratamento para pacientes com Covid-19. A unidade já começa a receber pacientes com diagnóstico positivo na noite desta quarta-feira (15). Serão ofertados 40 leitos de Unidade de Terapia Intensiva (UTI) para este tratamento.

Continuação das obras

A entrega do HGCA 2 é a segunda de três etapas: a primeira foi a construção da nova emergência, a segunda, o HGCA 2, e a terceira, que iniciará em breve, será a ampliação de 147 novos leitos no complexo hospitalar que une os dois hospitais, passando de 340 leitos totais para 487 leitos.

Entre as intervenções que terão continuidade estão a reforma e ampliação da internação clínica, ortopédica, neurológica e cirúrgica, além da farmácia, almoxarifado, necrotério e construção de uma nova cozinha e refeitório. Haverá ainda a requalificação do laboratório e da fachada do antigo prédio do Hospital Clériston Andrade.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTES: A TARDE / UOL / BONFIM NOTÍCIAS

Em apenas 15 horas, PRF faz três apreensões de drogas em estradas baianas

Segundo a entidade, o volume apreendido nas ações renderia cerca de R$ 1 milhão ao tráfico.

Em apenas 15 horas, a Polícia Rodoviária Federal (PRF) da Bahia registrou sua terceira ocorrência de apreensão de drogas nas estradas, nesta quarta-feira, 15. Segundo a entidade, o volume apreendido nas ações renderia cerca de R$ 1 milhão ao tráfico.

No final da tarde na altura do quilômetro 429 da BR 116, em Feira de Santana, foram apreendidos cerca de 200 kg de maconha, 10 gramas de cocaína e mais comprimidos de rebite. A mercadoria ilícita estava escondida na carga de um caminhão entre caixotes utilizados para acondicionar verduras e frutas. O motorista, um homem de 51 anos e o passageiro do veículo foram encaminhados à delegacia.

Já na BR 116, trecho de Euclides da Cunha, a PRF apreendeu cerca de 12,5 Kg de cloridrato de cocaína e aproximadamente 2 Kg de skunk, a “super-maconha”, cujos efeitos podem ser sete vezes mais fortes do que os da maconha comum. Dois homens e uma mulher foram presos.

Por fim, no km 830 da BR-116, em Vitória da Conquista, 5 kg de maconha foram encontrados escondidos em compartimento oculto de uma caixa térmica para bebidas. A droga estava em um ônibus de turismo que seguia de São Paulo (SP) com destino final em Aracaju (SE).

Segundo a PRF, o proprietário do ônibus que é natural de Diadema (SP) relatou que a encomenda foi entregue por um taxista em São Paulo e tinha como destino a cidade de Aracaju (SE). Ele afirmou ainda que recebeu R$ 250 pelo serviço, porém, desconhecia que estivesse transportando algo ilícito.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308/MTB-SE

FONTES: A TARDE / UOL / BONFIM NOTÍCIAS

BAHIA: Projeto que readequa carga horária de profissional de fonoaudiologia é aprovado na Câmara de Cícero Dantas

Alteração ocorreu após encaminhamento de ofício do SINDCID ao Poder Executivo


REUTERS/Ueslei Marcelino - Imagem Ilustrativa

O projeto de lei n° 397/2020 protocolado na Câmara Municipal de Cícero Dantas (BA) pelo Poder Executivo, e que altera a carga horária de profissionais de fonoaudiologia vinculados ao quadro pessoal do município, foi aprovado por unanimidade pelos vereadores na sessão remota desta terça-feira (30).

Com a aprovação da proposição, a carga horária dos fonoaudiólogos do município passa de 40 para 20 horas semanais, já que o projeto prevê a inserção da categoria no Plano de Reestruturação de Cargos, Carreiras e Remuneração dos Servidores Municipais, criado no ano de 2016.

A modificação da carga horária se dá em decorrência do próprio Plano de Reestruturação, que ao ser criado estabeleceu uma carga horária de 20 horas para os profissionais especialistas nas áreas de Assistência Social, Nutrição e Psicologia. Segundo manifestação do Sindicato dos Servidores Públicos Civis (SINDCID) a profissão de fonoaudiólogo se enquadra nesta categoria de ocupação, “pela sua natureza e exigência de Nível Superior Completo”.

O projeto, portanto, atende a uma solicitação do SINDCID, que em ofício argumentou que a ocupante do cargo de fonoaudióloga ainda estava atuando no regime de 40 horas, em contrariedade aos princípios constitucionais da isonomia e da impessoalidade.

Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 MTB -SE

 

SERGIPE: Justiça obriga Deso refaturar contas de abril de 40 mil consumidores

O Ministério Público de Sergipe obteve liminar favorável em Ação Civil Pública ajuizada pela Promotoria de Justiça dos Direitos do Consumidor para que a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) promova, no prazo de 10 dias, o refaturamento de todas as contas de serviço dos consumidores de Aracaju, lançadas no mês de abril/20, que foram acrescidas de resíduos do crédito de consumo da fatura do mês de março.

(Foto: Arquivo Portal Infonet)

O resíduo deverá ser cobrado pela real média histórica de consumo dos últimos seis meses, tanto das unidades que tiveram aumento de até 10 m³ da sua média, como aquelas que experimentaram aumento da sua média acima de 10 m³, sem a cobrança de encargos pelo eventual inadimplemento do usuário, bem como com a compensação de valores para os consumidores que efetuaram o pagamento.

Além disso, a liminar determina que a Deso disponibilize, também em 10 dias, callcenter com funcionamento adequado e gratuito para atender os consumidores para registro de reclamações sobre faturas, demandas de usuários sobre informações, dúvidas, reclamações, suspensão ou cancelamento de contratos e serviços, devendo promover, em igual prazo, ampla divulgação do número de contato do serviço, sem prejuízo de manutenção do atendimento por outros canais, inclusive no site.A Companhia também não poderá cobrar quaisquer encargos financeiros pelo atraso no pagamento das faturas emitidas em abril de 2020, com reclamações formalizadas no serviço de atendimento ao consumidor, ou na hipótese de refaturamento, sendo disponibilizada nova data para pagamento correspondente.

“Foram aproximadamente 40 mil consumidores de Aracaju que receberam suas contas de abril com resíduo do mês de março, cuja cobrança foi feita de forma inadequada, com valores que superam e muito a média de consumo real. O serviço de atendimento ao usuário não funcionando adequadamente impede qualquer movimento do consumidor. A Ouvidoria do Ministério Público recebeu diversas denúncias, assim como o Procon de Sergipe e de Aracaju. Tudo que o consumidor não precisa nesse momento difícil é ter mais uma preocupação”, pontuou a promotora de Justiça Euza Missano.

Por meio da assessoria de comunicação, a Companhia de Saneamento de Sergipe (Deso) afirmou que ainda não foi notificada da decisão.

 Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 MTB-SE

Fonte: MP-SE / SE NOTÍCIAS

Acessos às faixas de areia das praias de Aracaju são bloqueados

Nesta segunda-feira, 6, a Prefeitura de Aracaju, por intermédio da Empresa Municipal de Serviços Urbanos (Emsurb), retomou as atividades de bloqueio dos acessos às faixas de areia das praias da capital. A ação, que evita o tráfego de veículos nestes locais, teve início na região do Mosqueiro e prossegue nos próximos dias até chegar ao bairro Atalaia, na praia da Cinelândia.

A ação, que evita o tráfego de veículos nestes locais, teve início na região do Mosqueiro e prossegue nos próximos dias até chegar ao bairro Atalaia, na praia da Cinelândia (Foto: Emsurb)

O trabalho, iniciado em 3 de junho, com apoio de órgãos da administração municipal, como Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (SMTT) e Empresa Municipal de Obras e Urbanização (Emurb), prevê a colocação de 54 manilhas. Dessas, 27 já foram instaladas.

De acordo com o presidente da Emsurb, Luiz Roberto Dantas, mesmo com os bloqueios feitos anteriormente e as operações constantes de fiscalização aos finais de semana, muitas pessoas ainda insistem em desrespeitar o que orienta o decreto municipal 6.111/2020, que estabelece medidas de isolamento social e não aglomeração, para o devido enfrentamento à pandemia do novo coronavírus.“Seguimos empenhados e integrados a somação de esforços da Prefeitura, no que diz respeito a conscientização e resguardo da população aracajuana. Por isso, manteremos bloqueados todos os pontos identificados na extensão do Viral à Cinelândia, evitando assim que os condutores tenham acesso às faixas de areia onde, ainda, infelizmente, há uma pequena movimentação de banhistas”, enfatizou Luiz Roberto.

Fiscalização e monitoramento

Além dos trabalhos na faixa litorânea da cidade, a Emsurb monitora e fiscaliza ainda a região do centro comercial e mercados para o cumprimento de outras medidas estabelecidas pela gestão municipal, por meio do Comitê de Operações de Emergência, para restringir a circulação de pessoas nas ruas. Entre elas, a suspensão das atividades de embarque e desembarque na Orla Pôr do Sol e do o acesso à praia do Viral, seja terrestre ou fluvial. O Parque Augusto Franco (Parque da Sementeira) também permanece fechado ao público, atendendo ao decreto municipal.

“Continuaremos com os trabalhos de fiscalização, dentro do que for de competência da Emsurb, tanto as atividades liberadas como aquelas que não foram, a exemplo do comércio ambulante, praias e orlas”, salientou o presidente.

 Por Fram Marques, Jornalista DRT 2308 MTB-SE

Fonte: AAN / SE NOTÍCIAS

Justiça suspende pesquisa eleitoral em Lagarto pela terceira vez

Mais uma suspensão de pesquisa eleitoral no município de Lagarto foi determinada pela juíza Caroline Valadares Bitencourt, da 12ª Zona Eleitoral. Na liminar, divulgada na última sexta, 3, a juíza alega que a pesquisa está em desacordo com o que determina a legislação eleitoral e pede sua suspensão em todos os meios de comunicação.

A Justiça Eleitoral já havia suspendido outras duas pesquisas eleitorais em Lagarto (Foto: Arquivo/Portal Infonet)

O documento afirma que a pesquisa realizada pelas empresas ALO Sergipe Consultoria e Assessoria e marketing Eireli-me não apresenta os requisitos mínimos estabelecidos pelo art. 33 da Lei 9.540/97. São citados erros como dados desatualizados, falta de percentual referente às pessoas analisadas, falta de fonte para obtenção de dados e ausência de “disco” informativo com os nomes dos candidatos.Ainda de acordo com a liminar, a não suspensão da publicação da pesquisa em todos os meios de comunicação como rádio, televisão, jornal, internet, redes sociais e aplicativos de mensagens pode resultar numa multa de R$40 mil reais devido ao seu descumprimento.

O Portal Infonet não localizou os representantes da Assessoria e marketing Eireli-me e entrou em contato com a empresa Alo Sergipe Consultoria, mas não obteve retorno até o momento. A equipe de reportagem permanece à disposição por meio do e-mail jornalismo@infonet.com.br.

por Juliana Melo