Dilma é intimada pela PF em investigação de pagamentos da JBS a senadores do MDB

Foto: Reprodução / Agência Brasil

Dilma Rousseff também está entre os alvos da investigação da Polícia Federal que apura supostos repasses de propina da JBS para senadores e ex-senadores do MDB na campanha de 2014. Nesta terça-feira (5), a PF foi pra rua cumprir uma série de mandados de busca e apreensão e de sequestro de bens autorizados pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal. A ex-presidente foi intimada a prestar esclarecimentos sobre o caso. 

Além de Dilma, a operação teve entre seus alvos os senadores Renan Calheiros (MDB) e Eduardo Braga (MDB), além do ministro Vital do Rêgo, do Tribunal de Contas da União (TCU) (veja aqui). 

Um delegado foi até a residência de Dilma em Porto Alegre e entregou a intimação a ex-presidente. O delegado apresentou o documento sem dar maiores explicações sobre o conteúdo da investigação. Dilma, que acordou com a chegada do policial, assinou a intimação. 

De acordo com O Globo, a intenção da polícia era ouvir a ex-presidente, senadores e ex-senadores ainda nesta terça, mas alguns alegaram dificuldades de agenda e pediram remarcação para datas posteriores.

A PF suspeita que até R$ 40 milhões foram repassados para senadores e ex-senadores do MDB em 2014. O dinheiro seria uma forma de consolidar o compromisso do grupo com a campanha que levou à reeleição da ex-presidente.

Procurada, Dilma não quis se manifestar. 

BAHIA NOTÍCIAS

Nove municípios da Bahia podem ser extintos com PEC do pacto federativo

por Bruno Leite

Destruída por chuvas em 2013, Lajedinho pode ser extinta | Foto: Reprodução / G1

O governo Bolsonaro quer reduzir a quantidade de municípios pequenos e sem autonomia financeira. A proposta é uma das medidas da PEC do pacto federativo entregue no Senado nesta terça-feira (5), que se aprovada pode extinguir pelo menos nove municípios da Bahia. Essas cidades possuem menos de 5 mil habitantes e aparecem zeradas no quesito autonomia do último Índice Firjan de Gestão Fiscal (IFGF).

Segundo apuração do Bahia Notícias, Aiquara, Catolândia, Contendas do Sincorá, Dom Macedo Costa, Gavião, Ibiquera, Lafaiete Coutinho, Lajedão e Lajedinho são algumas das administrações municipais que, de acordo com dados do último Censo Demográfico do IBGE e do IFGF, se enquadrariam nos critérios estipulados para a implementação da medida que pretende fundir os municípios com outros vizinhos.

Conforme publicou a Folha, no âmbito nacional, 1.254 municípios brasileiros têm menos de 5 mil habitantes e uma em cada três cidades do país não têm arrecadação suficiente para custear as estruturas do Legislativo e do Executivo.

O ministro da Economia Paulo Guedes afirmou que conversas com parlamentares fez com que surgisse a ideia de reestruturação dos municípios. “São lideranças políticas experientes e eles têm lá os combates deles”, justificou.

O tema foi incluído na PEC e ajustado de acordo com a viabilidade política de aprovação. Restrições para a criação de novas cidades também foram pautadas. 

O Congresso Nacional deverá decidir sobre a fusão e a restrição da criação de novos municípios.

Bahia Notícias

COMO DEVE SER USADO O DINHEIRO DO PETRÓLEO

Onde o recurso da cessão onerosa será depositado? 
O recurso será depositado diretamente pela Agência Nacional de Petróleo (ANP) em conta bancária específica aberta pelo próprio agente bancário (Banco do Brasil) em nome da prefeitura, a qual deverá conter nomenclatura que indique a origem do recurso proveniente da cessão onerosa. 

De que forma os Municípios poderão usar o recurso da cessão onerosa? A lei que distribui os recursos da cessão onerosa define a obrigatoriedade de usar a verba com investimentos e previdência. Poderão ser pagar aquelas despesas com dívidas previdenciárias tanto do Regime Próprio de Previdência social (RPPS) quanto do Regime Geral de Previdência (RGP), corrente ou decorrente de parcelamentos. A outra forma de uso da cessão onerosa é com despesas de investimento, entendidas como aqueles gastos com despesa de capital, como as que se relacionam com a aquisição de máquinas ou equipamentos, a realização de obras, a aquisição de participações acionárias de empresas, a aquisição de imóveis ou veículos, ou seja, as que geram um bem de capital que possa ser incorporado pelo Município.

A prefeitura é obrigada a destinar 25% do recurso para educação? 
Não. A legislação referente à cessão onerosa define fonte de recurso vinculada e destinação específica dos recursos, no caso dos Municípios, para aplicação obrigatória em previdência ou investimento. Assim, a receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima de 25% em Manutenção e Desenvolvimento da Educação (MDE). Ou seja, não obriga, mas também não impede que a verba seja utilizada para investimentos na área de educação. 

A prefeitura é obrigada a destinar 15% do recurso para saúde? Não. É a mesma lógica do limite para Educação. A receita da cessão onerosa não integra a base de cálculo para fins de aplicação mínima dos 15% com Ações e Serviços Públicos em Saúde (ASPS). No entanto, se o gestor municipal pode avaliar e fazer investimentos na área de saúde com o recurso. 

O recurso da cessão onerosa terá retenção para o Fundeb? 
Não. A lei aprovada definiu o uso restrito da receita da cessão onerosa, para os Municípios, em investimento e previdência – vedando qualquer outra forma de execução de despesa. Sendo assim, a receita da cessão onerosa não sofrerá retenção para composição do Fundo de Desenvolvimento da Educação e Valorização dos Profissionais do Magistério (Fundeb). 

É preciso transferir recursos para o legislativo municipal? Não. A receita decorrente da cessão onerosa tem como característica a transferência não-ordinária de recursos da União para os Municípios por meio de lei especifica. Sendo assim, não está inclusa nas receitas pré-definidas pelo art. 29A da Constituição para partilha com o Poder Legislativo. Portanto, o recurso não compõe a base de cálculo para repasse ao legislativo a título de duodécimo. 

Pesquisa do Joilson Costa, Rádio Pombal FM, no site da  CNM 

ITAPICURU: Melhores Momentos de Sessão Histórica do Camuciatá. No Casarão do Barão de Jeremoabo.

BAHIA: 14 dos 18 municípios do Semiárido Nordeste II têm gestão fiscal em situação crítica, segundo índice da Firjan

Os outros quatro se encontram em condição de dificuldade; confira como está o seu

Jeremoabo possui pior índice da região - Reprodução/Baianolândia

A Firjan divulgou nesta quinta-feira (31), o seu Índice de Gestão Fiscal (IFGF) para o ano de 2018, estudo que analisa as contas das cidades brasileiras com base em quatro indicadores: autonomia, gastos com pessoal, liquidez e investimentos.

No Semiárido Nordeste II, região do Nordeste Baiano composta por 18 municípios, o índice aponta uma panorama preocupante para todo o bloco. 14 das suas cidades se encontram em situação crítica, quando as notas no IFGF não passam de 0,4, em uma escala, que vai até 1,0; e outras quatro estão com notas que vão de 0,4 a 0,6, quadro considerado pela Firjan, como de dificuldade ( com nota de 0,6 a 0,8 a gestão é considerada boa; já de de 0,8 até 1,0 é classificada como de excelência).

A pior situação entre todos os municípios do Semiárido Nordeste II é verificado em Jeremoabo, onde o IFGF fica abaixo de 0,1 (0,0489), figurando na 407ª posição na Bahia. Novo Triunfo também é outra cidade da região que tem nota abaixo de 0,1, ficando com o 16º pior índice do estado, dentre as 412 municípios pesquisados (0,0892).

Já na posição contrária da tabela, quando levado em conta apenas a região do Semiárido Nordeste II, está a cidade de Banzaê, com a melhor pontuação (0,5488), que a coloca na posição de 60ª no estado em gestão fiscal. Apesar de se destacar perante seus circunvizinhos, o município de Banzaê ainda fica posicionado em uma condição de dificuldade (entre 0,4 e 0,6) no índice da Firjan; outras três cidades da região estão na mesma situação – Ribeira do Pombal, Ribeira do Amparo e Euclides da Cunha.

Confira a seguir, como o seu município foi avaliado pelo IFGF 2019 (análise de 2018) e a sua posição no estado:

Município	Índice	Posição na Bahia
Adustina	0,2800	255º
Antas	0,2534	277º
Banzaê	0,5488	60º
Cícero Dantas	0,3172	223º
Cipó	0,2489	287º
Coronel João Sá	0,2676	266º
Euclides da Cunha	0,4329	133º
Fátima	0,3218	214º
Heliópolis	0,2623	270º
Jeremoabo	0,0489	407º
Nova Soure	0,2243	311º
Novo Triunfo	0,0892	397º
Paripiranga	0,2562	275º
Pedro Alexandre	0,2802	254º
Ribeira do Amparo	0,5000	92º
Ribeira do Pombal	0,4594	115º
Santa Brígida	0,1125	387
Sítio do Quinto	0,2884	246º

Sertão em Pauta.

ITAPICURU: Em Sessão Histórica, Câmara entrega Título de Cidadão para André Dantas

EVENTO ACONTECEU NO INSTITUTO MUSEU DO NORDESTE 
NO "CASARÃO DO BARÃO DE JEREMOABO"

Com o objetivo de homenagear e reconhecer os serviços prestados através da divulgação da cultura popular local exercidos pelo Escritor e Historiador André Dantas, a Câmara Municipal de Itapicuru, mediante propositura do parlamentar e Presidente  Walter Jorge, realizou na tarde dessa quinta-feira (31) uma sessão solene histórica para entrega do Título de Cidadão e agradecer por sua contribuição na Cultua Regional e pelo empenho cultural a nível nacional.

André Dantas em suas obras utiliza um vocabulário simples, se destacando por esse estilo literário e trazendo fatos históricos de todo o Brasil. Trazendo acontecimentos políticos de épocas passadas, e que tem influenciado muito no cotidiano do povo Brasileiro. 

O homenageado discorreu sobre sua trajetória no mundo literário e cultural do município de Itapicuru, agradecendo pelo incentivo e reconhecimento dos seus projetos. “Essa cidade é um celeiro para contar histórias, é um polo de cultura. Itapicuru traz conquistas para todos os que vêm aqui, pois tem a capacidade de crescer, isso me faz amar esse lugar”, enalteceu.

Presenças

Estiveram presentes para homenagear André Dantas; representantes do poder legislativo, o Prefeito Magno Souza, secretários, representantes de diversas áreas culturais do nordeste, Deputados Estaduais da Bahia, Representantes do Rádio na Região, Jornalistas, Escritores, Poetas, Acadêmicos, moradores do entorno do casarão, familiares e amigos do homenageado.

AO amigo andré dantas, COM CARINHO

Escritor e Historiador, André é aquele que tem poder de colocar seus sonhos em uma folha de papel, transformando-os em realidade e fazendo com que muitas outras pessoas sejam encantadas por esses sonhos.

André é aquele que tem o dom de transformar um dia péssimo no melhor dos dias, aquele que nos faz rir e chorar ao mesmo tempo, nos faz querer voltar no tempo, no mesmo momento que estamos querendo salvar o momento atual de um país. 

As histórias de André e o casarão tem poder de mexer com as nossas emoções.

Quando me foi proposto escrever um texto homenageando nosso amigo, não conseguia tirar a música To Sir, With Love da minha cabeça. 

Acho que o motivo se deve ao fato de ser exatamente as palavras que todos usariam para agradecer a cada ato e por ter transformado a vida de tantas pessoas, Plantando cultura, colhendo moral e bons costumes. Amando a simplicidade de forma irremediável e permanente.

Dia 31 de outubro foi o dia escolhido para ele. Mas acredito que todos os dias ele foi esse Itapicuruense, talvez cada dia seja o dia de um escrito diferente. Quando ele lança um livro, quando sua mente lhe mostra a ideia para uma história, quando sua escrita flui de maneira honrosa, quando se lê um comentário positivo quanto a sua obra, quando uma crítica amadurece sua escrita, quando seu trabalho é reconhecido. Todos esses dias podem ser chamados de Dia de André Dantas de Itapicuru.

Como cita o seu belo e emocionante hino.

Do Teu Ventre Nasce A Semente...

Que Sacia Nossa Fome E Febril...

Regada A Água Límpida Termal...

Terra Querida És Brasil...

Cidade Grandeza...

Itapicuru...

És Lindas Terra Que Só Prega O Amor...

Os Filhos Teus Expira  A Luz Do Criador...

André e Família Dantas, ícones de cultura, moral e bons costumes!

Por Fram Marques

Professor, Jornalista e Publicitário

REGISTRO DRT / 2308 MTB / SE