Exclusivo: Projeto de Lei que regulamenta o Uber no Brasil foi redigido no Sindicato de Taxistas de São Paulo

O Senado decide nesta semana se o Projeto de Lei nº 28/2017, que burocratiza aplicativos de carona coletiva como o Uber, passa a tramitar em regime de urgência. O requerimento de urgência chega ao plenário após ter sido aprovado rapidamente pela Câmara dos Deputados em abril desse ano, também com urgência.

A matéria, que entrega aos municípios o poder de regulação sobre o serviço e lista exigências para carros e motoristas, avançou pelo processo legislativo mesmo com uma origem pouco transparente. O texto original do PL, apresentado em junho do ano passado, foi escrito pelo então presidente do Sindicato dos Taxistas de São Paulo, Fabio Godoy, e apresentado pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Listamos aqui três pontos para entender e questionar a origem deste projeto de lei.

1. O poder e os interesses dos taxistas se sobrepuseram ao interesse dos consumidores.

A informação consta publicamente no site da Câmara dos Deputados: quando consultados os metadados do arquivo do texto original, o nome de Fabio Godoy aparece como o único autor do projeto, cujo documento PDF inicial foi criado no dia 15 de junho de 2016, às 15h55, no mesmo dia em que ocorreu a apresentação do PL na casa de leis.

A proposição tem como coautores os parlamentares Luiz Carlos Ramos (PTN/RJ), Osmar Serraglio (PMDB/PR), Laudivio Carvalho (SD/MG) e Rôney Nemer (PP/DF). Todos, com exceção de Serraglio, são integrantes da Frente Parlamentar em Defesa dos Interesses da Classe dos Taxistas, coordenada pelo próprio Zarattini.

Veja quem são os parlamentares da bancada do táxi.

Fabio Godoy foi ouvido pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal em audiências públicas sobre apps de transporte em 2016 e 2017, respectivamente. No ano passado, falou em nome do Sindicato dos Taxistas de São Paulo, como presidente. Mais recentemente, aos representantes da câmara alta, ele se apresentou como consultor jurídico da Associação Brasileira das Associações e Cooperativas de Motoristas de Taxi (Abracomtaxi).

Leia aqui o projeto inicial.

O Spotniks procurou o deputado federal Carlos Zarattini (PT-SP) para obter informações a respeito da autoria do projeto e sobre a relação deste com Fabio Godoy. Irritado, o petista perguntou qual era a origem dos dados colocados em dúvida. Ao saber que se tratava de conteúdo do próprio projeto no site da Câmara, se explicou:

O Fabio Godoy é um advogado dos taxistas que nos ajudou a construir o primeiro texto para o projeto de lei. Esse texto foi sofrendo várias modificações antes de ser apresentado oficialmente. Se o documento no site da Câmara está com o nome dele, é um problema da informática. Fabio não é deputado. O texto que está lá é meu e eu me responsabilizo sobre ele.

Vale lembrar que os metadados de um arquivo registram o autor original do texto e sua data de criação. Geralmente, o nome do autor que aparece nesta análise de dados é de onde saiu a primeira redação e corresponde, na maioria das vezes, ao nome de usuário do computador em que foi escrito. Quaisquer alterações posteriores não mudam a autoria original.

O deputado petista foi questionado ainda sobre se não via problema em admitir a ação de grupos de interesse sobre o projeto, sem diálogo com outras categorias:

Não há problema algum nisso. O interesse deste projeto é muito claro desde o início: defender a categoria dos taxistas.

Na visão de Carlos Henrique Barbosa, mestre em Corrupção e Governança pela Universidade de Sussex, as evidências coletadas são suficientes para a abertura de um inquérito para averiguar um eventual delito de corrupção. Ele entende, no entanto, que é legítimo que entidades de classe busquem seus interesses no Congresso, desde que pelos meios adequados.

É legítimo que essa classe faça pressão por seus interesses, desde que forma transparente e pelos meios institucionais adequados. Sem esses dois elementos, o processo legislativo perde legitimidade e macula principalmente as atitudes do deputado envolvido diretamente. Em termos de ilícito, há indícios de que pode ter havido corrupção passiva na proposição dessa lei.

De acordo com Barbosa, a relação entre Zarattini e Godoy expõe a necessidade eminente do estabelecimento de regras claras para o lobby.

É da natureza do deputado propor uma medida que pode agradar uma classe ou outra, o que é completamente natural. Quando não se tem transparência e claridade sobre como tudo ocorreu, fica realmente no ar essa dúvida de como essa relação aconteceu. No caso em tela, se o benefício colhido pelo legislador não for além do apoio político dos taxistas, fica difícil apontar com certeza a existência de crime.

Militante frequente nas pautas sobre mobilidade e transportes, Zarattini tem relação antiga com o setor: na gestão de Marta Suplicy na Prefeitura de São Paulo, ocupou o cargo de secretário de transportes. Em 2014, foi eleito com doações de empresas de transportes para sua campanha, mas nenhuma cooperativa de taxistas. Naquele ano, ele recebeu R$ 50 mil da Rede Ponto Certo (empresa que opera o sistema de recargas do Bilhete Único em SP), R$ 20 mil da transportadora Braspress e R$ 15 mil da montadora de ônibus Marcopolo.

2. O projeto pegou atalhos no regimento da Câmara para ser aprovado rapidamente.

Na Câmara, o PL de Zarattini era o de número 5.587/2016, que teve rápida tramitação na casa, sendo aprovado em menos de dez meses após sua entrega. O jurista Bruno Carazza, pesquisador do site Leis e Números, analisou o percurso do projeto no parlamento e identificou algumas manobras legislativas que aceleraram a sua tramitação.

A primeira das manobras foi a desapensação do Projeto de Lei, que inicialmente havia sido apensado ao PL 2.632/2015, do deputado Alberto Fraga (DEM/DF), favorável ao Uber. “Apensação”, na linguagem legislativa, é o procedimento que permite a tramitação conjunta de projetos que tratam de assuntos iguais ou semelhantes. De acordo com o site da Câmara, “quando uma proposta apresentada é semelhante a outra que já está tramitando, a Mesa da Câmara determina que a mais recente seja apensada à mais antiga”.

Atendendo a um requerimento de Zarattini, porém, o presidente da casa Rodrigo Maia, também integrante da bancada dos taxistas, desvinculou os projetos. Este requerimento, aliás, também possui origem alheia à Câmara: foi escrito pelo computador de Jilmar Tatto (PT), então secretário de Transportes da cidade de São Paulo.

Como justificativa para a desapensação, o PT afirmou que o PL de Zarattini tem a intenção de “aperfeiçoar a Lei de Mobilidade Urbana, buscando compatibilizar as novas tecnologias às atividades privativas empreendidas pelos taxistas”, enquanto que o projeto de Fraga “busca regulamentar os serviços de transporte oferecidos privativamente que não foram regulados pela Lei de Mobilidade Urbana”.

Pouco tempo depois, o projeto foi encaminhado a uma comissão especial, em uma segunda manobra de Maia. Com essa medida, o Projeto furou a fila das comissões, nas quais deveria ter passado por sessões de debates e pela votação de diferentes pareceres. Como conta Bruno, doutor em Direito pela UFMG:

Há um dispositivo no Regimento Interno que determina que, quando um projeto é destinado a mais de 3 comissões permanentes, pode ser criada uma comissão especial para tratar exclusivamente dele. Assim, um projeto que precisaria passar por 3 comissões – com debates, apresentação de relatórios e votação em cada uma delas –, passa agora a depender de apenas uma análise para ir à votação em Plenário.

Depois disso, atendendo a outro requerimento de Zarattini, Maia colocou o Projeto em regime de urgência, forçando uma apreciação direta no plenário, no dia 4 de abril. Neste mesmo dia, Daniel Coelho (PSDB-PE) foi designado como relator da proposta e apresentou um parecer com um texto substitutivo, mais enxuto e favorável aos aplicativos de transporte. Segundo o Regimento Interno da Câmara dos Deputados, a urgência na tramitação é reservada para proposições que versem “sobre matéria de relevante e inadiável interesse nacional”.

Leia o substitutivo de Daniel Coelho.

O texto do tucano foi aprovado, mas seus trechos mais favoráveis aos apps foram retirados da redação final, graças a dois destaques de Zarattini, que também foram aprovados.

3. O texto aprovado desfigurou o parecer do relator, mais favorável aos aplicativos.

Inicialmente, o substitutivo de Coelho alterava o projeto original e definia o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros como atividade de natureza privada. Porém, um destaque do PT (aprovado por 226 votos a 182) retirou do texto esse trecho. Então, se o projeto for aprovado como está, o serviço passa a ser interpretado como de natureza pública, embora a expressão não conste expressamente da definição dada ao serviço. Assim, caberia exclusivamente às prefeituras a regulamentação do serviço dos aplicativos, que passariam a funcionar basicamente como táxis.

Outro destaque do PT foi aprovado por 215 votos a 163, especificando que o motorista do Uber e afins terá de cumprir mais exigências que as estipuladas no substitutivo. O PL impõe uma idade máxima para os veículos, necessidade de autorização específica emitida pela prefeitura quanto ao local da prestação do serviço dentro do município, certificado de registro de veículo em nome do motorista e placa vermelha.

Veja como ficou o texto final aprovado pela Câmara, que agora tramita no Senado Federal.

Como a proposta teve pouco tempo de debates na Câmara, cidadãos e empresas de aplicativos se uniram para pressionar o Senado a rejeitar a proposta. Até a manhã desta terça-feira, 26, o PL tinha mais de 67 mil votos contrários na enquete realizada pelo site da câmara alta, 77% do total.

O voto pode ser registrado neste link, onde é possível verificar a tramitação da matéria.

André Spigariol

Vereador é condenado e impedido de retornar as atividades parlamentares

Professor Humberto é condenado e impedido de retornar as atividades (foto: arquivo pessoal)

A juíza da 2ª Vara da Comarca de Itaporanga, Dra. Elaine Celina Afra da Silva Santos, indeferiu o pedido de retorno antecipado da licença médica do vereador Professor Humberto (PMDB). Após vários recursos negados e às vésperas da eleição da mesa diretora do próximo biênio, o vereador foi impedido de retornar às atividades e condenado por litigância de má fé. A juíza ainda determinou o pagamento de multa e das custas dos processos

O parlamentar havia solicitado um afastamento de 180 dias para tratamento médico e logo após solicitou que a Câmara custeasse seu salário nesse período, o que foi negado. A presidente da Casa, Conceição Anchieta, disse que negou o pedido por ferir o regimento interno da Câmara, que prevê convocação do suplente para afastamentos superiores a 120 dias, e as leis trabalhistas, que prevêm que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é responsável pela remuneração durante afastamentos por período superior a 30 dias.

Na decisão, a juíza considerou fotos do vereador em festejos da cidade que foram anexados ao processo. O vereador solicitou afastamento por esgotamento físico e o retorno está previsto para o dia 30 de novembro. A decisão cabe recurso.

As eleições

A Câmara Municipal de Itaporanga D’Ajuda acompanhou a capital e antecipou as eleições para a mesa diretora do próximo biênio (2018-2020), que está marcada para essa terça-feira, 03. Como o vereador Professor Humberto foi impedido de retomar as atividades, o suplente votará em seu lugar.

Outro lado

A reportagem do SE Notícias tentou contato com o vereador professor Humberto (PMDB) para comentar sobre a decisão da juíza, mas até o publicação dessa matéria não tivemos retorno. Continuamos a disposição pelo e-mail senoticias@gmail.com ou pelo telefone 79 9 9901-9258.

SE NOTÍCIAS

Senadora Maria paga 2 mil por mês a vereador e diz que não sabia da atividade legislativa

A Veja revelou na última terça-feira (26/09), que o gabinete da senadora de Sergipe, Maria do Carmo (DEM), paga 2 mil reais por mês ao vereador do município de Ribeirópolis, eleito pelo mesmo partido da senadora, Max de Zé de Toinho.

Além do salário de vereador, Max ganha 2 mil da senadora para, em tese, fazer diligências e visitas a comunidades no Estado, como representante do escritório político da correligionária.

Ainda segundo a Veja, a senadora diz que não tinha conhecimento sobre a atividade legislativa da figura e, agora, melhor informada, vai dispensar os serviços de Max de Zé de Toinho.

Viatura da polícia é usada para encontros amorosos

O Cinform flagrou durante meses uma viatura do Grupo de Operações Especiais – GOE -, da Polícia Civil de Sergipe, sendo usada para encontros amorosos.

De maio a julho deste ano, o Cinform presenciou cenas suspeitas, em frente à sede, na Rua Porto da Folha, no Bairro Getúlio Vargas, envolvendo uma viatura da polícia e um casal – um homem e uma mulher.

O casal foi flagrado na manhã do último sábado em momentos íntimos – trocando carícias, beijos -, em plena luz do dia, por mais de uma hora. À noite, a mesma viatura também, rotineiramente, é vista em frente à sede do Cinform, um exemplo disso foram os encontros nos dias 3 de junho e 9 de julho. A Secretaria de Segurança Pública de Sergipe foi informada e o caso será encaminhado à Corregedoria da Polícia Civil.

Calibres das armas usadas pelo atirador em Las Vegas foram feitos para a guerra ou para a caça, dizem especialistas

Os vídeos que registraram o ataque em Las Vegas na noite deste domingo (1º) indicam que os calibres das armas disparadas pelo atirador são feitas possivelmente para dois tipos de atividade: caça de animais selvagens e guerras, afirmam especialistas ouvidos pelo G1. 

Considerando os sons registrados nos vídeos e a distância dos disparos, eles dizem que as armas de fogo utilizadas usam calibres pesados e com alto poder destrutivo.

Pelo menos 59 pessoas morreram e mais de 500 ficaram feridas pelos tiros, que saíram de cerca de 450 metros de distância.

Homem atira em multidão em Las Vegas, EUA (Foto: Arte/G1)

O coronel Fernando Montenegro, reserva das Forças Especiais do Exército e professor de gestão de segurança e antiterrorismo da em Universidade Autónoma de Portugal, explica que as armas usadas no atentado foram desenvolvidas para conflitos armados, ou ganharam alguma adaptação para se tornarem mais letais. "Armas automáticas foram desenvolvidas para guerra", disse ele.

Como armas automáticas são de uso restrito e controlado nos Estados Unidos, outra possibilidade que ele levanta é a de que o atirador tenha obtido armas semiautomáticas (de comércio livre nos EUA) e usado adaptações para que elas passassem a ter potencial parecido ao de armas de guerra.

Stephen Paddock, o atirador do ataque em Las Vegas, em foto não datada do arquivo de seu irmão, Eric (Foto: Arquivo pessoal/Eric Paddock via AP)

"Existem dispositivos de adaptação para armas que atuam sobre o gatilho e permitem até dar rajadas com pistolas", explicou ele. Montenegro dá como exemplo o AR-15, um fuzil semiautomático, que pode ganhar "dispositivos de adaptação" como o anti-choque – acoplado à arma, ele permite disparos mais rápidos. "Já vi isso à venda legalmente nas lojas lá no Texas e da Califórnia por apenas U$ 80 [cerca de R$ 300]" diz.

De acordo com o tenente-coronel João Jacques Soares Busnello, da Polícia Militar do Rio de Janeiro, sem a confirmação da polícia sobre quais armas foram encontradas junto ao atirador, não é possível avaliar com certeza, mas a distância entre o atirador e as vítimas aponta para armas capazes de disparar projéteis mais com calibre mais pesado e maior potencial de dano. "É um projétil que extrapola a velocidade do som, chega a mais de mil quilômetros por hora. Ele está em alta velocidade, por isso causa tanta destruição", explicou Busnello.

Montenegro também destacou a força acumulada nos disparos, possibilidade que restringe os tipos de arma e calibre. "A energia cinética é muito grande, mesmo a 300 metros. Pode atravessar até mais de duas pessoas", disse ele. "Pela extensão dos danos, eu não tenho dúvidas que foi um calibre desses."

Vídeos registraram o som das rajadas

As vítimas compunham a plateia de mais de 22 mil pessoas do Route 91 Harvest Festival, um festival de música country ao ar livre. Eram cerca de 22h de domingo (2h, no horário de Brasília) e o público assistia ao show do cantor Jason Aldean quando o atirador, identificado pela polícia como Stephen Paddock, de 64 anos, abriu fogo.

Dois vídeos flagraram o momento do início do ataque, e a confusão que acometeu as vítimas. Um deles, feito por Luke Broadick, que estava perto do palco, do lado esquerdo, mostra que quase dez segundos se passaram entre o início dos tiros e o encerramento da música – Jason e os demais artistas fugiram pelos fundos do palco. Outro vídeo, registrado por Vincente Sager, mostra a confusão das pessoas no local.

A maior parte delas se joga no chão, completamente expostas ao edifício do Mandalay Bay, que aparece ao fundo. Naquele momento, Paddock estava fortemente armado na janela do 32º do cassino e restort. Joseph Lombardo, xerife da polícia de Las Vegas, afirmou que foram encontradas mais de dez armas com o atirador.

Número crescente de mortos

O aumento vertiginoso no número de mortos em poucas horas também é um indício do tipo de calibre usado no atentado. Nas primeiras horas após o atentado, as autoridades falavam em duas pessoas mortas e mais de 20 feridas, boa parte em estado crítico. Cerca de sete horas depois, o número de mortos subiu para 20, e o de feridos, 100. Quatorze horas depois, o total oficial já contava mais de 50 mortes confirmadas, no que já é o maior massacre por armas de fogo realizado em solo norte-americano.

"É um projétil pesado e de mais força. Tem muita força cinética, por isso causa hemorragias e destrói todos os tecidos por onde ele passa", explicou o tenente-coronel Busnello. "E ele tinha o fator surpresa, ele tinha uma população que estava totalmente compenetrada no show. As pessoas demoraram a reagir, para sentir aquilo ali, e isso é um dos motivos da suposta eficiência do atentado ali."

Como tinha muitas armas e não tinha o que Busnello chama de "responsabilidade de alvo", ou seja, não precisava atingir um alvo específico e poupar o que estava ao redor, o atirador pode ter usado mais de uma arma ao mesmo tempo, com suportes, enquanto preparava outras, ou apenas trocado o cartucho ou pente da mesma arma.

Fernando Montenegro diz ainda que, em um cenário como o do atentado de Las Vegas, é "quase impossível" que Paddock errasse um tiro. "Era uma multidão. Normalmente, em eventos desse tipo, você calcula quatro pessoas por metro quadrado. Dependendo do tipo de ângulo do atirador, um tiro poderia transfixar uma, duas ou três pessoas. Às vezes em um tiro só ele atingiu duas ou três pessoas. Por isso teve essa quantidade de pessoas feridas e mortas."

Montenegro afirma que os vídeos indicam pelo menos três rajadas de tiros que soam como os de armas automáticas. Ele explica que é possível diferenciar uma arma automática de uma semi-automática, além dos calibres da munição, pela cadência dos disparos. Um dispositivo que também amplia o poder de destruição das armas semi-automáticas mencionado pelo professor é conhecido como Hellfire. "Na automática você aperta uma vez e o dispositivo fica girando. Se não tem um problema de um cartucho que engaje, ele vai ficar atirando", disse ele. "Não sei por que esse tipo de coisa é vendida nos EUA, se é proibida a arma automática. Acho que fica um pouco sem nexo isso, mas o fato é que permitem a venda. E existem pessoas também que sabem fazer alteração nos mecanismos das armas, adaptação de peças de maneira que nem precise comprar isso."

Atentado difícil de prever

Os especialistas explicam que esse tipo de atentado é difícil de antever e evitar, principalmente em um país como os Estados Unidos, onde a legislação de controle de armas é mais flexível que nos demais países ocidentais. "São todas armas mecanicamente desmontáveis, que podem ser transportadas de várias formas, de várias maneiras", diz Busnello, afirmando que o atirador pode ter entrado no hotel com as armas dentro de malas de viagem comuns.

Montenegro afirma que eventos como o festival de música country em Las Vegas exigem que a equipe de segurança faça ensaios e simulações para preparar a equipe nas estratégias de evacuação.

Hoje em dia, segundo o coronel do Exércio, também já existem tecnologias que detectam disparos e a direção de onde eles saem, ou softwares já utilizado em estádios americanos que detectam eventos como brigas e tumultos, e podem ser integrados ao sistema de áudio para que o público receba alertas gravados. "Esse tipo de tecnologia existe mas não tem essa capilaridade para ser usado em todo evento ao ar livre", diz.

O atentado em Las Vegas, segundo ele, pode fazer com que novos protocolos de segurança sejam criados. "No controle de espaço aéreo só depois do 11 de Setembro o pessoal passou a prestar mais atenção, porque ninguém imaginava que iriam jogar dois Boeing em um prédio. Provavelmente agora, em shows ao ar livre, vão começar fazer análises de risco prévio para que a coisa possa ocorrer com mais segurança."

Por Ana Carolina Moreno, G1

Censo Agropecuário do IBGE é iniciado em Sergipe

A partir desta segunda-feira (02), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vai a campo para conhecer as características e a produção de todos os estabelecimentos agropecuários do território brasileiro.

Através do censo vão ser levantadas informações importantes sobre as áreas rurais (foto arte: IBGE)

É o Censo Agropecuário, Florestal e Aquícola 2017, principal e mais completa investigação estatística e territorial sobre a produção agropecuária do país, que irá mobilizar milhares de pessoas desde a fase de seu planejamento até a divulgação dos resultados.

O Censo Agropecuário terá a coleta de dados executada de outubro de 2017 a fevereiro de 2018, adotando-se como referência o período de 1º de outubro de 2016 a 30 de setembro de 2017, ao qual deverão estar relacionados os dados sobre a propriedade, produção, área, pessoal ocupado, etc. A data de referência adotada para a pesquisa é 30 de setembro de 2017, à qual estarão referidas as informações sobre estoques, efetivos da pecuária, da lavoura permanente e da silvicultura, entre outras totalizações.

SE NOTÍCIAS / Com informações do IBGE

Policial Civil é morto em suposta troca de tiros com um PM em Aracaju

O policial civil Wilson Oliveira dos Santos, 51 anos, foi baleado e morto por volta das 23h de noite de ontem (29), nas proximidades da Praça Fausto Cardoso, em Aracaju. De acordo com a SSP, o policial civil teria sido alvejado por um policial militar.

Através de nota a Secretaria de Segurança Pública (SSP) informa que será instaurado inquérito para averiguar a morte do policial.

O policial Civil Wilson estava lotado na Delegacia Regional de Lagarto.

Logo que o Centro Integrado de Operações em Segurança Publica (CIOSP) foi acionado, equipes da PM foram ao local em diligências para averiguar o ocorrido. Equipes do Instituto de Criminalística e do Departamento de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP) também se dirigiram ao local a fim de realizar os primeiros procedimentos.

O policial militar permaneceu no local e foi conduzido para a Delegacia Plantonista, a fim de prestar as primeiras informações sobre o ocorrido. Em seguida, foi encaminhado ao Presídio Militar (Presmil).

Sobre o ocorrido, o secretário de Segurança Pública de Sergipe, João Eloy, lamentou profundamente o fato e ressaltou tratar-se de um caso isolado. Inclusive, lembrou de encontro na última quinta-feira, 28, com representantes da Agência Brasileira de Inteligência (ABIN), que estiveram em Sergipe para homenagear a parceria entre as instituições de segurança, alegando que “a interação entre os órgãos de segurança encontrada em Sergipe foi a mais coesa do país”. João Eloy disse que as duas polícias continuarão atuando em conjunto para combater a criminalidade.

SE NOTÍCIAS