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quarta-feira, 1 de março de 2017

7 coisas que todo brasileiro deveria aprender com a prisão de Eike Batista

O homem que perdeu R$ 100 bilhões: Ascensão e queda do império X
Uma boa direção estilo Martin Scorsese, o diretor de O Lobo de Wall Street, ou Oliver Stone, responsável pelo clássico dos anos 80, Wall Street, Poder e Ganância, e um orçamento um pouco maior do que a verba garantida pela Ancine aos filmes nacionais – talvez seja tudo o que a história de Eike Batista necessite para se tornar um sucesso nos cinemas e arrebatar milhões de espectadores.
No que depender de um pequeno público, no entanto, os agentes da Polícia Federal, a parte mais interessante da história ainda é desconhecida: como afinal Eike conseguiu estes bilhões para perder?
Seu retorno ao Rio de Janeiro e o cumprimento do mandado de prisão em seu nome sob a alegação de pagamento de propina ao ex-governador do Rio, Sérgio Cabral, deve ser justamente o ponto de partida para descobrir esta história – que, ao contrário de sua queda, não parece ter sido tão bem narrada pelos jornais. Trata-se do início daquilo que pode ser uma abertura completamente nova para a Lava Jato: o BNDES e os campeões nacionais.
Se não há, porém, expectativa de que uma delação de Eike possa ser tão grande quanto a de Marcelo Odebrecht e seus 77 executivos, há ao menos uma certeza: será tão profunda e impactante quanto. Razões para crer nisso não faltam. Ao longo da última década, nenhum empresário brasileiro esteve tão próximo ao poder e foi tão bajulado por ele quanto Eike Batista. Foram R$ 16 bilhões apenas em empréstimos para suas empresas, fora licenças de exploração e construção, além de lobby direto para lhe favorecer, executado por ministros de Estado.
De fato, muito antes de qualquer delação ser fechada para garantir sua saída da penitenciária, no Rio de Janeiro, ou passar a história a limpo, como disse o empresário ao embarcar em Nova York, sua prisão já garante ao Brasil uma série de lições sobre nossa história recente.

1. O governo brasileiro é uma máquina de concentração de renda.

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Entender a profundidade da figura de Eike Batista não é nem de longe uma tarefa fácil. Basta dizer, por exemplo, que em certo momento, vozes tão antagônicas quanto as da ex-presidente Dilma Rousseff e da revista Veja, expuseram Eike como um símbolo do empresariado brasileiro e do novo capitalismo nacional.
Eike era o novo, o ambicioso, o rico que não tinha vergonha de exibir o que conquistara, nem que com isso acabasse expondo a decoração com gosto duvidoso de sua sala de estar, com uma Lamborghini estacionada no meio. Em um país acostumado a ver entre os seus bilionários herdeiros discretos ou ricos contidos, foi uma novidade e tanto ter alguém disposto a se engajar em causas filantrópicas e ainda ajudar a construir o país pela base.
Por trás do heroísmo que as mais de vinte capas de revistas como Exame ou Época Negócios lhe garantiram, Eike mostrava justamente uma face desconhecida do tal capitalismo à brasileira onde empresários selecionados assumiam riscos com o dinheiro alheio.
Graças a uma massiva injeção de dinheiro do banco de desenvolvimento brasileiro, o BNDES, empresários como Eike se tornaram opções viáveis para receber a missão concedida pelo governo de reinventar nossa economia. Criaríamos grandes empresas com dinheiro público, que concorreriam com as multinacionais e colocariam o Brasil na rota do capitalismo global.
Por anos, Eike foi um recordista em captar recursos para seus projetos vendendo ações na bolsa de valores (até hoje o recorde de maior quantidade de recursos levantada permanece com ele e sua petroleira, a OGX), além de um especialista em vender o Brasil e atrair investidores internacionais. Em 2007, por exemplo, em apenas um negócio, Eike foi responsável sozinho por 10% do saldo de dólares que entraram no país: na venda para a mineradora Anglo American, de seu projeto de mineração que uniria Minas Gerais e o Rio de Janeiro. Foram R$ 5,5 bilhões em lucro em uma única tacada.
Na hora do aperto, porém, a cobrança de acionistas minoritários por resultados e metas acabaram levando o empresário a buscar um sócio bem mais compreensivo: o governo. Com bilhões em dinheiro público, Eike louvava a eficiência da gestão federal e ajudava a passar a imagem de um país pujante.
A política de campeões nacionais oficialmente não existe mais, mas seus custos ainda podem ser sentidos – são estimados em R$ 30 bilhões anuais, além de parte considerável de nossa dívida pública, empenhada na tarefa de enriquecer alguns poucos Batistas, sejam eles Eikes ou Joesleys (da família dona do grupo JBS Friboi, a segunda empresa que mais recebeu recursos do BNDES neste mesmo período).
Eike é o perfeito exemplo daquilo que o governo sabe fazer melhor do que ninguém: criar concentração de renda.

2. Grandes empresários não fazem doação, mas investimento.

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Ir e voltar de Nova York nem sempre foi tão desconfortável para Eike – e não apenas pela prisão que esperava por ele no desembarque no Rio. Durante anos, Eike consolidou uma frota de aviões tão grande que o obrigou a criar uma empresa para geri-la: a AVX. Suas oito aeronaves valiam juntas US$ 200 milhões, ou quase R$ 700 milhões.
Você talvez esteja se perguntando por que afinal uma pessoa precise de tantos aviões, mas a lógica por trás disso é bem mais simples do parece: prestar favores.
De Lula a Eduardo Paes e Sergio Cabral, os jatinhos de Eike foram muito úteis em tornar confortável a vida de políticos brasileiros aos quais o empresário achava necessário manter uma boa relação.
Foi a bordo de seu Gulfstream, avaliado em US$ 60 milhões, por exemplo, que a delegação brasileira foi à Dinamarca buscar as Olimpíadas para o Brasil. Na tarefa de conquistar o evento para a cidade, o empresário empenhou outros R$ 23 milhões.
A ideia era simples: Eike era um grande investidor da cidade do Rio. Por lá, não apenas sua holding, a EBX, mas uma grande parte dos seus negócios possuíam sede. Apenas na capital fluminense, Eike detinha a concessão da Marina da Glória, parte do novo Maracanã e o hotel Glória. Os milhões investidos para despoluir a lagoa Rodrigo de Freitas se misturavam aos milhões investidos na compra de metade do Rock In Rio ou na realização do Rio Open de Tênis pela IMX – ou quem sabe ainda na criação do RJX, seu próprio time de vôlei.
Segundo apurou a Polícia Federal, no mesmo período, Sergio Cabral movimentou um esquema que ajudou a superfaturar bilhões de reais e desviar centenas de milhões dos cofres do estado do Rio de Janeiro.
A imagem de Cabral e Eike foi por um bom tempo difícil de se distinguir. Com alguns milhões, Eike apoiava o governador na construção de UPPs, com cerca de R$ 20 milhões (que acabaram sendo canceladas graças à crise em suas empresas) e consolidava a imagem do ex-governador e atual residente da penitenciária de Bangu, como um dos responsáveis por fazer o Rio de Janeiro renascer economicamente. Do outro lado, Cabral concedia isenções fiscais até mesmo para o restaurante chinês de Eike (que deixou de pagar R$ 2,6 milhões).
Para a Polícia Federal, Eike deu a Cabral algo próximo de US$ 16,5 milhões, enquanto Cabral teria dado R$ 80 milhões em isenções fiscais a Eike, além de algumas centenas de milhões em benefícios para as empresas que aceitassem operar no Porto do Açu, projeto da LLX.

3. Que conquistar a confiança de um presidente não é fácil, mas vale a pena.

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Foi em 2002 que Eike conheceu a figura do ex-presidente Lula. Na sede da EBX, muito mais modesta do que viria a ser, Eike, que voltara ao Brasil em 1999, após uma fracassada tentativa de criar uma mineradora global com sede no Canadá, recebeu um tesoureiro de campanha do ex-presidente com uma única missão: pagar o que faltara da campanha vitoriosa de Lula em 2002.
Oficialmente, Luma de Oliveira, sua ex-esposa, foi a maior doadora de campanha como pessoa física para Lula em 2002. Foram R$ 27 mil doados.
O relato acima, parte da biografia de Eike escrita pela jornalista Malu Gaspar, mostra aquilo que viria a se tornar uma obsessão para o empresário, quase tão grande quanto a de superar o próprio pai, o criador da moderna Vale do Rio Doce: a de estar próximo a Lula.
Em 2006, por exemplo, Eike contratou José Dirceu para resolver um pequeno problema burocrático na vizinha Bolívia: Evo Morales havia nacionalizado sua siderúrgica e Eike buscava uma reparação. Como consultor, Dirceu tinha a incumbência, sem sucesso, de evitar o prejuízo.
O fracasso, porém, não foi de todo ruim. Assim como seu amigo e jornalista Roberto D´Ávila, que fez por vezes o papel de assessor de imprensa de Eike, Dirceu era uma nova porta que se abria em direção ao Palácio do Planalto e seu ocupante principal.
A obsessão de Eike não foi sem sentido. Irritado com as negativas da maior mineradora do país de investir em siderurgia, Lula, convencido por André Esteves, do BTG, e pelo próprio Eike, em uma reunião em Nova York, topou levar adiante um dos maiores planos do governo para ampliar sua presença na economia: colocar um protegido seu no controle da Vale.
A boa relação com o ex-presidente Lula, no entanto, garantiu a Eike uma voz mais bem ouvida no novo governo. Foi a partir de 2010, por exemplo, que suas empresas começaram a ter grande apoio por parte dos bancos públicos, deixando de depender do mercado financeiro. Eike entrou para o círculo dos amigos do rei.

4. Que o povo na rua é a melhor forma de evitar abusos.

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Sua derrocada em 2013 foi um evento daqueles raras vezes visto. Em toda história recente da humanidade, não há um único caso em que alguém tenha perdido US$ 30 bilhões de forma tão rápida.
Durante sua queda, graças em boa parte ao não cumprimento de promessas de produção por parte da petroleira OGX, a maior empresa do grupo, Eike contou com a generosidade do governo – até mesmo com a atuação direta de ministros. Segundo conta O Globo, em 2013, os ex-ministros Guido Mantega e Fernando Pimentel, atual governador de Minas Gerais, pressionaram o estaleiro de Cingapura, Jurong, para trocar o Espírito Santo pelo Porto do Açu, no Rio.
A ida do povo às ruas nos protestos de junho, porém, tornou o que parecia difícil, impossível. Articular para salvar Eike em um momento no qual o governo era incapaz de salvar a si mesmo, ficou fora de cogitação.
Por quase um ano, Eike acreditou que a Petrobras poderia salvar seu porto se o escolhesse como base operacional para guardar e exportar o petróleo produzido pelo pré-sal. Seria uma alternativa bilionária capaz de fazê-lo dar a volta por cima.
Nada disso, no entanto, saiu do papel. Preocupar-se com um bilionário falido enquanto o povo nas ruas realizava os até então maiores protestos de rua do país em duas décadas, seria sentenciar o governo ao próprio fim.

5. Que é mais fácil e barato comprar leis e políticos do que prestar um bom serviço.

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Desde que seus negócios tornaram-se inviáveis, graças em boa parte as promessas excessivas e pouco ou quase nenhum resultado entregue, Eike virou-se de vez para Brasília.
Segundo o próprio empresário, Guido Mantega teria lhe feito um pedido de R$ 5 milhões em contribuição direta para o Partido dos Trabalhadores. Eike atendeu prontamente, depositando os recursos no exterior para pagar os marqueteiros da campanha de Dilma.
Até mesmo uma nora do ex-presidente Lula entrou para o rol de recebedores de propinas do empresário, segundo apurações da PF. Cerca de R$ 2 milhões teriam sido liberados pelo estaleiro de Eike, parte da OSX, em troca de certos benefícios. O responsável pelo pedido: José Carlos Bumlai, grande amigo de Lula, atualmente preso em Curitiba.
Pelos recursos, Bumlai ajudaria Eike a conseguir contratos junto a Sete Brasil, a empresa responsável por financiar e alugar para a Petrobras as sondas do pré-sal.
Apesar de o contrato nunca ter saído, a OSX de Eike conseguiu um feito e tanto – o de renegociar o pagamento de suas dívidas junto à Caixa Econômica Federal em até 40 anos.
Para receber R$ 1 bilhão do Fundo de Investimento do FGTS, Eike teria liberado alguns milhões para Eduardo Cunha, responsável por indicar o vice-presidente da Caixa Econômica, e membro do conselho do FI-FGTS, Fábio Cleto.
Em 2013, Eike ganhou até mesmo uma Medida Provisória para chamar de sua. A MP dos Portos, apelidada no congresso de MP Eike Batista, deveria ajudar a salvar seu porto no Rio, ao garantir demanda para ele.

6. Que o jeitinho brasileiro é o maior empecilho ao desenvolvimento no país.

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A abertura de capital de sua mineradora, a MMX, foi a primeira das grandes tacadas de Eike. Em 2006, o empresário levou R$ 1,18 bilhão por um terço de sua mineradora.
Em 2007, Eike vendeu para a gigante Anglo American seu projeto de mineração que ligaria Minas e Rio de Janeiro, por R$ 5,5 bilhões. Apenas os acionistas do empresário levaram para casa R$ 2 bilhões com esta operação. Em outras palavras: ganharam em um ano algumas vezes o valor que haviam aplicado, e ainda detinham parte relevante da mineradora.
O negócio se tornou famoso e ajudou Eike a levar à bolsa outras quatro empreitadas que existiam apenas no papel: sua petroleira OGX, a elétrica MPX, o estaleiro OSX e a companhia portuária LLX. Juntas, as empresas captaram um valor próximo de R$ 17 bilhões, quase duas vezes os empréstimos do BNDES a Eike.
Tornar-se sócio do empresário virou uma obsessão, e não era pra menos. Eike teria uma mini-Petrobrás, uma mini-Vale e uma Embraer dos mares. Seus projetos não eram nada modestos e sua fortuna, ao menos virtualmente, fazia jus ao que propunha.
Por que levar anos para ter de volta o valor investido em empresas mais consolidadas como Itau, Ultrapar e Ambev se era possível obter o retorno magicamente em pouco tempo? Em uma bolsa de valores repleta de pequenos investidores, o que poderia parecer um meio de captar recursos privados para projetos privados que alavancariam a infraestrutura brasileira, logo se tornou um grande cassino.
Graças a mal sucedida experiência do grupo X, que terminou causando um prejuízo de US$ 5 bilhões apenas a Anglo American (suficiente para causar a demissão de sua presidente), captar recursos na bolsa para projetos nascido do zero se tornou uma experiência impensável. Por anos, os IPOs ficaram em segundo plano.
Por que assumir riscos com minoritários e cumprir metas se era possível pegar dinheiro junto ao governo? O caminho mais fácil tornou-se óbvio: o governo era uma mãe. E tudo iria muito bem para estes poucos selecionados, não fosse o país dar sinais de que não aguentaria arcar com a festa por muito tempo.

7. Que nos negócios e na política, é possível enganar algumas poucas pessoas por um certo tempo, mas jamais todos o tempo todo.

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“A OGX irá produzir 50 mil barris de petróleo em no segundo trimestre de 2013″, afirmou Eike aos seus investidores em 2012.
Na história mundial do setor de petróleo e gás, encontrar uma empresa que produziria um resultado tão expressivo em um período de três anos, entre a aquisição das áreas e o primeiro óleo, é uma tarefa considerada impossível. Para os investidores de Eike, no entanto, que toparam ser sócios de um empresário sem qualquer experiência na área, era plenamente crível.
Quando realizou a maior abertura de capital da bolsa brasileira até então, Eike não possuía sequer um único direito para explorar petróleo. Foram R$ 6,6 bilhões entrando em caixa em troca de nada concreto.
Com este dinheiro, o empresário levou para a OGX a peso de ouro executivos e engenheiros da Petrobras, com a promessa de que eles estariam por dentro da maior novidade brasileira até então: o pré-sal.
Nos três anos seguintes, os tweets de Eike contando como era acordado de madrugada para ser informado sobre as novas descobertas de petróleo da empresa eram suficientes para fazer as ações subirem.
Quando começou a produzir seu primeiro óleo, a OGX logo mostrou a que viria: encontrou poços secos, mesmo tendo destinado alguns bilhões para perfurar dezenas de poços a mais do que o que seria realmente necessário para descobrir a viabilidade dos campos.
O resultado foi um naufrágio constante da petroleira que chegou a valer quase R$ 70 bilhões.
Por anos, os acionistas minoritários ainda lutaram para ter reconhecido pela justiça o fato de terem sido enganados por Eike. Milhares deles perderam uma verdadeira fortuna em ações, enquanto executivos e engenheiros embolsaram centenas de milhões em bônus.
Para Eike, a culpa é de seu engenheiro chefe, que afirmava ter certeza de que haveria petróleo no local. O fato de ter pago com antecedência aos executivos e engenheiros pelas descobertas de óleo e afastado os céticos que desconfiavam das maravilhas da OGX, foi um mero detalhe.
Spotniks

10 provas de que a burocracia faz do brasileiro o povo mais otário do mundo

O desembarque de duas múmias na cidade do Rio de Janeiro na segunda metade do século XIX deveria ter marcado a união entre dois países tão distintos quanto Brasil e Egito. Tratava-se de um presente do vice-rei do país africano ao imperador do Brasil, um conhecido estudioso da cultura do ocidente.
Deveria, se não estivéssemos falando do Brasil. Por aqui, as múmias foram barradas na alfândega durante dias. O motivo: simplesmente não havia a opção “múmia” para registrar a carga que entrava no país. Para resolver o impasse, a solução foi um típico jeitinho brasileiro, que registrou nos arquivos da receita a entrada como “carne seca”. Aquilo que poderia ser apenas uma anedota acabou se tornando parte da história não-oficial do Brasil e seu amor pela burocracia.
Você pode não notar, mas ela está lá. Todos os dias cobrando seu preço, estimado em R$ 330 bilhões por ano (5% do PIB) – dos quais R$ 100 bilhões são gastos apenas para pagar os impostos corretamente. A burocracia tornou-se amiga íntima de milhões de brasileiros, fazendo do Brasil um país cartorial. De fato, nenhuma profissão no país remunera tão bem quanto a de “dono de cartório”.
Nossa justiça é a mais ampla e cara do mundo: custa 1,3% do PIB, contra 0,3% do nosso vizinho mais esbanjador, a Argentina. Temos por aqui mais faculdades de Direito do que todos os países do mundo somados segundo a OAB. Temos quase 1000 vezes mais processos trabalhistas do que o Japão, 50 vezes mais que os Estados Unidos e 80 vezes mais que a França.
Percebe? É uma bola de neve, onde um número puxa o outro e todos puxam sua carteira, querendo sua parte.
Como mostrou a Firjan, desembarcar um produto no aeroporto de Xangai demora cerca de quatro horas. O mesmo produto no aeroporto de Guarulhos? 177 horas. No Galeão, a espera pode chegar a 240h. Em média, gastamos 60% mais tempo com burocracia para receber qualquer produto aqui (contando portos e aeroportos) do que nos grandes emergentes. E o resultado disso pode ser medido em milhões ou bilhões, você escolhe. Milhões de empregos que deixam de ser gerados ou bilhões em negócios não realizados.
Como tudo que cerca a burocracia brasileira, muitos casos, de tão surreais, chegam a ser engraçados. Mas na prática o fato é que emperram a vida de milhões de brasileiros que buscam empreender ou ter uma vida mais tranquila. Abaixo selecionamos alguns casos de como isso pode acabar custando, e caro, no seu dia a dia.

1. Quando os pecuaristas brasileiros ficaram proibidos de exportar para 30 países, pois o Brasil está há cinco anos sem preencher um formulário.

Pouco depois de assumir o ministério da agricultura, o novo ministro Blairo Maggi decidiu encontrar-se pessoalmente com adidos de outros países para ficar por dentro do trabalho e entender de que forma o Brasil poderia ampliar suas exportações.
Em uma reunião com representantes de diversos países, o ministro foi interrompido pelo representante da Tailândia, país do sudeste asiático. Segundo o mesmo, ele próprio adorava a carne brasileira, mas havia um problema: seu país não podia consumir o produto, pois há cinco anos o Brasil não preenchia a papelada para garantir a procedência da carne e permitir as exportações.
Após devassa no ministério, foram encontrados cerca de 30 casos similares, que travaram durante anos as exportações brasileiras no setor, responsável por gerar US$ 5,5 bilhões em receita ao país anualmente.

2. O clube de astronomia em Santa Catarina que recebeu uma doação de óculos solares e foi multado pela receita em 250% do valor original.

Incentivar o amor pela ciência no Brasil não é uma tarefa fácil. Nossas bibliotecas costumam ser poucas e mal aparelhadas, assim como nossas escolas. Mesmo na televisão, programas sobre o assunto são raros e documentários são quase uma exclusividade da TV por assinatura.
Ainda assim, clubes de astrônomos amadores como o Clube Louis Cruls, em Santa Catarina, se dedicam a plantar nos jovens o interesse pelo tema, que pode levar a grandes feitos.
Em junho passado, o clube decidiu participar de uma maratona de observação solar em escala mundial, reunindo diversos países. O projeto, financiado pela ONG americana Charlie Bates, só seria possível graças a uma doação de 2.600 óculos solares. São objetos simples, cujo custo total não passa dos US$ 340, ou R$ 1,1 mil. Para a Receita Federal, porém, os óculos só poderiam ser liberados após o pagamento de uma multa, além dos impostos de importação, totalizando R$ 2,7 mil.

3. O frei franciscano processado pelo governo por reformar igrejas.

Frei Lucas Dolle é responsável por guardar um dos maiores tesouros do estado da Bahia, a igreja de São Francisco de Assis, construída há mais de três séculos. À primeira vista, a igreja parece bem conservada e não é difícil se deixar seduzir pelos excessos de ouro empregados na construção.
Olhando mais de perto, no entanto, a ação do tempo é evidente. O telhado ruiu, as janelas encontram-se carcomidas e o piso está desgastado.
Junto da comunidade, o frei organizou um mutirão para restaurar a igreja. Não demorou muito para o Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional, o IPHAN, entrar na justiça e embargar a obra.
O resultado foram anos na justiça e um processo para o frei, por não apresentar o projeto de reforma ao instituto.

4. O cacau do seu chocolate que só pode ser importado de um único país.

Pouco mais de dez anos se passaram desde que o ex-presidente Lula visitou Gana, país da costa oeste africana. Na ocasião, a ideia de ampliar o comércio entre os dois países virou assunto central. O que seria difícil de imaginar é que, desde então, as barreiras criadas pelo governo brasileiro para importação de cacau continuassem pesando tanto.
Desde esta época, barreiras fitossanitárias impedem o Brasil de importar cacau da Costa do Marfim, o maior produtor mundial. Para os produtores brasileiros de chocolate, a medida – e em especial a recusa do governo brasileiro em rever o caso – tem colaborado há anos para encarecer o preço do seu produto. Em qualquer quebra de safra ou frustração nas expectativas de produção nacional, o preço não demora a subir, forçado pelo monopólio detido por Gana.

5. A fila de quatro anos necessária para importar qualquer equipamento médico.

Garantir a entrada de equipamentos médicos no Brasil não é uma tarefa das mais simples. Selos de reconhecimento internacional e autorização por dezenas de agências internacionais acabam por ter pouco ou nenhum peso diante das especificidades brasileiras.
Para autorizar a entrada de qualquer equipamento por aqui, a Anvisa determina que seus técnicos devam viajar e conhecer pessoalmente as instalações dos fabricantes ao redor do mundo e garantir um selo de boas práticas.
O resultado é uma fila de milhares de equipamentos parados pela agência à espera da regulamentação necessária.
Para as entidades do setor, o problema está na entrada de tecnologia no país. Como nesta área a inovação se dá em um ciclo de dois anos, o tempo necessário para a autenticação da agência acaba deixando nossos equipamentos quase sempre defasados.

6. Quando o Rio de Janeiro perdeu uma doação de US$ 500 milhões para despoluir a Baía de Guanabara porque o projeto ficou parado na gaveta.

Despoluir a Baía de Guanabara, um dos maiores símbolos do Rio de Janeiro, é um sonho antigo dos fluminenses e um símbolo de certos problemas que teimam em não desaparecer de nossa infraestrutura.
A cada três litros de esgoto coletado no estado, apenas um é devidamente tratado, sendo os outros dois despejados em locais como a Baía.
Para levar adiante o plano de despoluição, a ONG americana Second Chance, de olho nas Olimpíadas, decidiu aportar US$ 500 milhões no projeto, contratando imediatamente uma companhia também americana para executá-lo.
A consultoria americana ATS fez um plano para ser executado em quatro anos, iniciando-se em fevereiro de 2012. O projeto, porém, ficou preso entre as gavetas da CEDAE e do governo do Rio. Neste período de tempo, o dono da ONG acabou morrendo e os planos mudaram.

7. O restaurante que ficou fechado durante dois meses por falta de letreiros que indicassem a saída.

O plano de prevenção e combate a incêndios foi uma das respostas do corpo de bombeiros gaúcho à tragédia da boate Kiss, ocorrida em 2013. Foi em uma das visitas regulares realizadas pela corporação a bares, restaurantes e casas de espetáculos, que os bombeiros porto-alegrenses acabaram indo parar na Oak’s, uma casa de comida mexicana.
Por lá, viram que estava tudo correto, exceto por um pequeno detalhe: não haviam sinais luminosos indicando a saída do estabelecimento.
Para evitar um transtorno maior e garantir o funcionamento da casa no almoço, o dono saiu então correndo em direção ao centro para adquirir o material. Instalou tudo e tirou fotos por volta das dez da manhã, ainda na esperança de garantir o funcionamento do dia. Se dirigiu aos bombeiros e mostrou as fotos do erro corrigido.
Para os bombeiros, entretanto, as fotos eram insuficientes. Tiveram de marcar uma inspeção.
Levou cerca de dois meses para que pudessem ir ao local. Durante o período, o restaurante permaneceu fechado sem poder funcionar.

8. A multa de R$ 3 milhões para o índio que resolveu vender prendedores de cabelo e outros objetos sem autorização da Funai.

A festa do boi em Parintins é um dos mais concorridos eventos da região norte, atraindo centenas de milhares de turistas anualmente. Foi em uma destas festas que um indígena da tribo Wai-Wai recebeu a maior multa já concedida a um índio no Brasil.
Por confeccionar, transportar e vender peças produzidas com penas de animais silvestres constantes na lista de animais em extinção, o IBAMA determinou sua prisão.
Para cada uma das 132 unidades encontradas com ele, uma multa no valor de R$ 5 mil, totalizando R$ 660 mil. Por se tratar de um caso de reincidência, o valor chegou a impressionantes R$ 3 milhões.
Segundo o Ibama, trata-se de mera aplicação da lei. O indígena foi apreendido com peças como prendedores de cabelo, dois colares e 21 brincos.
A multa acabou sendo barrada pelo Ministério Público.

9. Quando uma casa ficou irregular na prefeitura por um ralo de 10 centímetros, e não 15 como manda a lei.

O sonho da casa própria ainda é um desejo distante para boa parte dos brasileiros. Por aqui, zerar o déficit habitacional demandaria construir 6,4 milhões de novas residências.
O resultado é que, mesmo com uma carga tributária que pode chegar a 49,66% do preço final do imóvel (em outras palavras, construa um pelo preço de dois), muitos brasileiros levam adiante a ideia de construir sua própria residência e garantir maior conforto para sua família.
Em Manaus, cidade onde a prefeitura considera que mais da metade das residências são irregulares, construir a casa pode parecer fácil, quando comparado com o próximo passo: regularizá-la.
Para legalizar a casa construída e com isto ter direito a negociá-la livremente, é possível que os moradores esperem por volta de quatro anos para liberar um alvará. E após esse tempo, têm que se submeter a uma inspeção para liberar o habite-se.
Há casos de residências cujo habite-se foi negado por contar com um ralo no banheiro cuja largura media 10 cm, quando a prefeitura exige 15 cm.

Recuos laterais e frontais são via de regra o que mais pesam e tornam boa parte das residências nas periferias brasileiras ilegais perante os planos diretores.
Como calculou o atual presidente do IBGE, Paulo Rabelo de Castro, negar o patrimônio a estas famílias, estimadas por ele em 17 milhões, significa negar cerca de R$ 1 trilhão em patrimônio. Tudo por não seguir os conformes de planos diretores Brasil afora.

10. O fato de que por aqui morrer não significa que você deixará de pagar impostos.

Para a legislação tributária, a pessoa física do pagador de impostos não necessariamente irá se extinguir após sua morte.
Mesmo depois de morrer, todos os seus bens, que deverão estar em nome de um espólio, continuarão a pagar impostos e você, além do imposto de transmissão de bens intervivos, deverá bancar tudo isso com a renda a ser gerida pelo inventariante.  
Em resumo, você passa a vida inteira pagando metade do seu salário em impostos, junta recursos para deixar de herança e quando chega sua hora… paga imposto sobre eles. Feita a transferência, seus herdeiros deverão pagar imposto de renda sobre os bens recebidos.
Spotniks
 

22 homicídios em Sergipe durante o Carnaval 2017

O Instituto Médico Legal (IML) registrou 22 homicídios durante os festejos carnavalescos em Sergipe. Os corpos foram removidos entre a sexta-feira, 24, e a madrugada desta quarta-feira de cinzas, 1º de março. Neste período, os homicídios representam 55% das mortes violentas notificadas pelo IML.
Marchante é executado dentro de veículo na periferia da cidade de Itabaiana. (Foto: Gilson de Oliveira/Itnet)
Marchante foi executado dentro de veículo na periferia da cidade de Itabaiana. (Foto: Gilson de Oliveira/Itnet)
Entre as 22 vítimas, apenas uma foi atingida com golpes de arma branca: Aliomar Vieira dos Santos, 36, chegou a ser socorrido com vida, mas morreu no Hospital Regional de Lagarto. O corpo dele chegou ao IML às 4h15 da madrugada desta quarta-feira, 1º. Os demais crimes foram praticados com uso de arma de fogo.
O maior número de homicídios aconteceu na região metropolitana, entre os quais nove em Aracaju, dois em Nossa Senhora do Socorro e dois na Barra dos Coqueiros. O jovem José Augusto Gomes Messias, 18, foi morto a tiros no bairro Jardim Centenário, e o corpo dele foi removido às 20h11 da terça-feira, 28.
Também foram mortos em Aracaju Max Franklin Santos Almeida, 25, Roberto Tavares Guimarães, 41, Roberto Vieira dos Santos Silva, 28, Marcos Gabriel Santos da Cruz, 21, Adebilton Lima da Silva, 40, Carlos Henrique dos Santos Vieira, 20, Reginaldo dos Santos, 44, e um rapaz cujo corpo permanece sem identificação oficial no IML.
Outras vítimas
Também foram assassinados Wilken David Ramos Costa, 18, e Adriano Macena Tavares, 28, na Barra dos Coqueiros; Filomeno José Eduardo Neto e Carlos Matos de Jeus, 31, em Nossa Senhora do Socorro; Aduilson Pereira dos Santos, em Carira; José Fernando Snatana dos Santos, 35, em Ribeirópolis; Laerton Maciel dos Santos, 30, em Itabaiana; José Leandro Soares dos Santos, 20, em Itabaianinha; Thiago Oliveira Barreto, 30, em Tomar do Geru.
O IML também registrou as mortes de Antonio Rodrigo Santos Bomfim, 27, e Edzian Batista Oliveira, 28, ocorridas no Hospital de Propriá. Ambos foram vítimas de arma de fogo, mas a Polícia Militar informou que estes crimes teriam sido registrados em um município do Estado de Alagoas.
SE NOTÍCIAS / INFONET

Em menos de 72 horas, homem foge do Copemcan, é recapturado e escapa da Delegacia Plantonista Norte

A Secretaria de Segurança Pública(SSP/SE) confirmou nesta segunda-feira (27) a fuga de Danilo dos Santos da Conceição da Delegacia Plantonista Norte, na madrugada desta quarta-feira, 01 de março, onde estava custodiado.
Fuga aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira.. (Foto: SSP/SE)
Fuga aconteceu durante a madrugada desta quarta-feira.. (Foto: SSP/SE)
Como medida imediata, foi determinada a instauração de procedimento administrativo pela Corregedoria da Polícia Civil, que será acompanhado diretamente pela corregedora geral da PCSE. Todas as medidas legais cabíveis estão sendo aplicadas no sentido de averiguar a fuga, bem como na recaptura do suspeito, também foragido do Complexo Penitenciário Manoel Carvalho Neto (Copemcan), na durante o banho de sol do último domingo (26).
Qualquer informação sobre Danilo dos Santos da Conceição pode ser encaminhada à Polícia Civil, por meio do número 181 ou via Disque Denúncia.

NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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