O Exército vai assumir todas as obras em execução e abandonadas no país

A Operação Lava Jato identificou o maior esquema de corrupção já registrado na história do Brasil, engendrado com a participação direta de políticos, empresários e estatais. A sangria de dinheiro público através de obras superfaturadas abriu uma imensa cicatriz no orçamento da União que é incapaz de ser fechada pelos próximos 15 anos.

No histórico de investigações da Lava Jato, a maior de todas as operações, diga-se aqui muito bem conduzida pelo juiz federal Sérgio Moro, da 13ª Vara de Curitiba, identificou obras em todos os cantos do país que estão abandonadas ou em fase de conclusão. Com a investigação em curso diversas prisões foram realizadas provocando a demissão de muitos funcionários – até como estratégia de pressão das empresas envolvidas – e a paralisação dos canteiros de obras.

O presidente em exercício Michel Temer tem o enorme desafio de concluir o planejamento de obras deixado pelo governo petista, cumprir os contratos e retomar o andamento da economia que depende fundamentalmente da construção civil como mola propulsora. Como sair desse labirinto?

A ideia veio quando em reunião com seus assessores Temer sugeriu acionar o Exército através de sua área de engenharia para retomar o andamento de todas as obras que estão abandonadas e aquelas que dependem de conclusão final. O caminho foi muito bem aceito por toda equipe e agora depende apenas de ajustes finais para colocar em prática o combustível que pode retirar o Brasil da estagnação e do fundo do poço econômico.

O Ministro da Defesa viu com bons olhos a iniciativa e tem colaborado junto ao Governo para fazer acontecer o mais breve possível.

BRASIL VERDE AMARELO

Nossa Bandeira Nossa Pátria

Sargento diz que foi impedido por oficial de levar para a delegacia, preso, motorista da Assembleia

por NE NOTÍCIAS

No final da noite do último dia 19, em Itabaiana, Claudemir Valença dos Santos foi preso em flagrante por porte ilegal de arma.

De acordo com depoimento do sargento José Roberto de Matos Santos, ao ser abordado, Claudemir empreendeu fuga, mas foi preso pela guarnição.
O policial disse em depoimento na delegacia que foi impedido de levar o preso, na noite da prisão, pelo Superior do Dia, que disse que ele deixasse para outrto dia, "até segunda ordem".

Às 6h30 da manhã seguinte, o policial foi acionado pelo próprio supervisor do dia para que levasse o preso para a delegacia para a lavratura do procedimento.
Claudemir é motorista da Assembleia Legislativa e, ainda de acordo com o depoimento do policial, "dizia a todo tempo que não queria ir para a delegacia".
Claudemir é motorista da Assembleia Legislativa.
Foi libertado depois que pagou fiança.

Veja:

Bahia lidera desemprego no 1º trimestre do ano, aponta IBGE

Foto: EBC

Nos primeiros três meses do ano, o desemprego no Brasil atingiu 10,9% da população, o maior índice desde 2012.  De todos os estados, a Bahia teve o pior resultado onde o percentual de desempregados saiu de 12,2% (no último trimestre de 2015) para   15,5%, segundo dados  da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Continua), divulgada em abril, mas somente ontem detalhada pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

O resultado da Bahia colaborou com que o Nordeste fosse a região do país onde houve maior aumento no número de desempregados. No primeiro trimestre deste ano, o desemprego na região atingiu 12,8% da população contra 10,5% no trimestre anterior.

Depois da Bahia, os maiores aumentos na taxa de desempregados foram registrados no Rio Grande do Norte (14,3%) e Amapá (14,3%). A menor foi em Santa Catarina (6%).

“A taxa de desocupação é causa de um processo. O que aconteceu? A gente percebe que em praticamente todas as regiões, com poucas exceções, houve queda no contingente de pessoas trabalhando com carteira assinada. A perda de carteira é perda de estabilidade. Isso faz com que pessoas que estavam fora do mercado  passem a procurar uma ocupação para recuperar essa estabilidade e renda perdidas”, disse Cimar Azeredo, coordenador de Trabalho e Rendimento do  IBGE.  Segundo Azeredo, os sucessivos cortes de vagas com carteira assinada resultaram numa mudança na estrutura do mercado de trabalho, com maior informalidade.

O rendimento médio real habitual dos trabalhadores ficou acima da média do Brasil (R$ 1.966) nas regiões Sudeste (R$  2.299), Centro-Oeste (R$ 2.200) e Sul (R$ 2.098), enquanto Norte (R$ 1.481) e Nordeste (R$ 1.323) ficaram abaixo da média.

Na pesquisa do IBGE, todas as grandes regiões do país apresentaram diferenças significativas na taxa de desocupação por sexo. No Brasil, a taxa ficou em 9,5% para os homens e 12,7% para as mulheres, uma diferença de 3,2 %. A região Norte mostrou a maior diferença (5,4% maior para as mulheres) e as regiões Sul e Sudeste apresentaram a menor diferença (2,9 % maior para as mulheres).

O IBGE informou, ainda, que o nível de ocupação (indicador que mede a parcela da população ocupada em relação à população em idade de trabalhar) ficou em 54,7% para o total do país no primeiro trimestre do ano. Apenas o Nordeste, com taxa de ocupação de 49%, ficou abaixo da média do país. Nas demais regiões, o nível de ocupação foi de 59,8% no Sul; 58,6% no Centro-Oeste; 55,9% no Sudeste; e 55,0% no Norte. Percentualmente, as maiores taxas de desemprego ficaram com Santa Catarina (60,4%) e  Rio Grande do Sul (59,8%) . Já as mais baixas foram anotadas em Alagoas (42,8%) e  Rio Grande do Norte (46,7%).

(redacao@correio24horas.com.br)

MOTORISTA MORRE CARBONIZADO APÓS COLISÃO NA BR-116, ENTRE ARACI E TUCANO

Uma pessoa morreu carbonizada após o carro em que estava pegar fogo depois de colidir com uma carreta na BR-116/Norte, entre os municípios de Araci e Tucano, na região de Serrinha, na madrugada deste sábado (28). De acordo com a Polícia Rodoviária Federal (PRF), o acidente ocorreu no km-335 por volta das 2h30.

De acordo com o órgão de trânsito, a vítima - que não foi identificada até a publicação desta matéria – estava na direção do veículo Fiat Uno, de cor prata, com placa JPY-0364, de Nova Fátima. Segundo informações, o Uno seguia no sentido Tucano-Araci quando houve a colisão frontal. Ainda não há detalhes sobre as circunstâncias do acidente. Após o choque, a vítima ficou presa às ferragens e não conseguiu sair do veículo, que foi totalmente destruído pelo fogo. A carreta também foi atingida pelo incêndio, mas o motorista escapou ileso.

Devido ao acidente, a pista ficou fechada por mais de 4h, segundo a PRF. Uma unidade do Corpo de Bombeiros de Feira de Santana foi acionada e encaminhada ao local, mas quando a equipe chegou já encontrou o veículo destruído pelas chamas. O corpo carbonizado foi recolhido do local por peritos da Polícia Civil e encaminhado para o Departamento Médico Legal (DML), em Euclides da Cunha.

Fonte: Portal do Cleriston Silva
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE

‘Temer terá de se ajoelhar para Cunha’, diz Dilma

POR O GLOBO

A presidente afastada, Dilma Rousseff - André Coelho / Agência O Globo / 4-5-2016

SÃO PAULO — Na primeira entrevista concedida 18 dias depois de o Senado aprovar a admissibilidade do processo de impeachment, a presidente afastada Dilma Rousseff fez duros ataques ao ex-presidente da Câmara, Eduardo Cunha, a quem, segundo ela, “Temer terá de se ajoelhar”. A entrevista foi concedida na última quinta-feira ao jornal “Folha de S. Paulo”, e publicada na edição antecipada deste domingo.

“O Eduardo Cunha é a pessoa central do governo Temer. Isso ficou claríssimo agora, com a indicação do André Moura (para líder do governo na Câmara). Cunha não só manda, ele é o governo Temer. E não há governo possível nos termos do Eduardo Cunha” disse ela, completando: “Vão ter de se ajoelhar”.

Dilma disse ter sido traída por Michel Temer. Perguntada se seu vice tinha lhe traído, respondeu: “Óbvio. E não foi no dia do impeachment, foi antes, em março. Quando as coisas ficaram claríssimas”, disse ela, que emendou: “Você sempre acha que as pessoas têm caráter”.

Sobre as conversas vazadas entre o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e líderes do PMDB, como ex-ministro Romero Jucá e o presidente do Senado, Renan Calheiros, a presidente disse que os áudios revelam que o partido de Michel Temer pretendia, ao assumir o governo, barrar as investigações da Lava-Jato.

“Eles (os áudios) mostram que a causa real para o meu impeachment era a tentativa de obstrução da operação Lava-Jato por parte de quem achava que, sem mudar o governo, a sangria continuaria”, disse ela, referindo-se principalmente à Jucá, que perdeu o cargo após ser flagrado tratando do que ele chamou de “delimitar” as investigações.

Dilma diz ainda acreditar que poderá voltar à Presidência. “Nós podemos reverter isso. Vários senadores, quando votaram pela admissibilidade, disseram que não estavam declarando (posição) pelo mérito (das acusações). Então eu acredito”.

Dilma voltou classificar de golpe o processo que levou ao seu afastamento. “Sinto muito, sabe, sinto muuuuuito se uma das características do golpe é detestar ser chamado de golpe”. Dilma, reforçou a tese de que não houve crime de responsabilidade na sua gestão.

Sobre as medidas na economia tomadas pelo novo governo, Dilma foi irônica: “O pato tá calado, sumido. O pato está impactado. Nós vamos pagar o pato do pato, é?”. Sobre a emoção quando deixou o Palácio do Planalto, disse: “Eu não choro, não. Nas dores intensas, eu não choro. Cada um é cada um, né?”.

Veículos brasileiros terão placa do Mercosul em 2017, define Contran

• Arte UOL Carros
  
  Arte mostra como será a placa do Mercosul que carros usarão no Brasil a partir de 2017

Resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicada nesta sexta-feira (27), no Diário Oficial da União, determina que até o fim de 2020 todos os veículos em circulação no Brasil deverão ter placas de identificação no padrão do Mercosul.

O anúncio se dá após alguns adiamentos da decisão, que se arrastou por alguns meses, já que a mudança estava prevista para acontecer em janeiro.

Como é a nova placa?

A nova placa tem fundo branco com a margem superior azul, contendo ao lado esquerdo o logotipo do Mercosul, ao lado direito a bandeira do Brasil e, ao centro, o nome do país. O desenho é muito parecido com a placa que se vê na União Europeia. As três letras e quatro números invertem de proporção: serão quatro letras e três números, em qualquer ordem -- desde que o último caractere seja numérico. Segundo cálculos matemáticos, o modelo atual tem 175 milhões de combinações possíveis; no novo, serão mais de 450 milhões.

Apesar de manter os sete caracteres alfanuméricos, como as chapas de hoje, fornecidos pelo Denatran, as novas precisarão ter a inscrição das palavras "Mercosur Brasil Mercosul". Será o fim da possibilidade de personalização.

Divulgação

Placas para automóveis, caminhões, ônibus e reboques (à esquerda) e motos: emblema do Mercosul, nome e bandeira do país, bandeira do Estado e brasão da cidade, faixa holográfica, código 2D e marcas de segurança diferenciam novos modelos

Quando muda?

A Resolução 590 do Contran também estabelece um cronograma de transição das placas atuais para as novas: a partir de 1º de janeiro de 2017, as mudanças começam a acontecer em veículos zero km a serem licenciados, em processo de transferência de município ou de propriedade (venda particular) ou se houver necessidade de substituição; todos os veículos em circulação deverão possuir as novas placas até 31 de dezembro de 2020.

Do UOL, em São Paulo (SP), com agências

Empregado também pode ‘demitir’ patrão; veja situações de rescisão indireta

Imagem ilustrativa

É comum ver trabalhadores se encontrando em situações complexas, não querendo pedir demissão em virtude da perda de direitos, mas se encontram em circunstâncias que não lhe são satisfatórias de trabalho, como, por exemplo, casos em que há a obrigação de realizar serviços que não condizem com o motivo inicial da contratação.

Em casos como esses e em muitos outros uma alternativa para o trabalhador é a rescisão indireta. A rescisão indireta é a falta de cumprimento das obrigações do empregador ou da empresa.

É comum ouvir empregados que eventualmente pedem demissão, por conta de constantes descumprimentos de obrigações ou abusos do seu empregador, contudo esse é um erro, segundo o advogado Gilberto de Jesus da Rocha Bento Júnior, especializado em direito tributário, direito empresarial, direito processual, empreendedorismo e direito constitucional.

A “rescisão indireta”, conforme explica o jurista, está prevista no artigo 483 da Consolidação das Leis do Trabalho, que pode ser utilizado pelo empregado quando o empregador não cumpre a parte dele no trato da relação trabalhista. Nesse caso, deve ser solicitada em reclamação trabalhista e, ao demonstrar que a empresa não cumpre as devidas obrigações, a justiça decreta o término da relação trabalhista como dispensa sem justa causa por culpa da empresa.

Neste sentido, quando o empregado comprova que está sendo vitimado pela empresa, que não está cumprindo as obrigações corretas, não perderá direitos trabalhistas, tendo direito ao recebimento do saldo existente no FGTS, ao eventual seguro desemprego e às demais verbas relacionadas à demissão sem justa causa.

Exemplos que caracterizam o descumprimento das obrigações do contrato de trabalho são:

Atrasar salário com frequência; não recolher FGTS de maneira correta com a legislação; não pagar vale-transporte ou vale-alimentação, entre outros benefícios garantidos por lei; exigência de serviços superiores às forças do empregado, defesos por lei, contrários aos bons costumes, ou alheios ao contrato; tratamento pelo empregador ou por seus superiores hierárquicos com rigor excessivo; correr perigo considerável durante a execução dos serviços; não cumprimento do empregador das obrigações do contrato; atos de lesão a honra e boa fama, praticados pelo empregador ou superiores, contra o empregado ou pessoas da família dele; casos de ofensas físicas (violência), salvo em caso de legítima defesa; e redução do trabalho, sendo este por peça ou tarefa, de forma a afetar sensivelmente a importância dos salários.

Situações de constrangimentos e injúrias (mentiras) na relação do empregador e empregado são comuns nas micro e pequenas empresas, assim como nas relações do emprego doméstico, com ações vexatórias, de constrangimentos ou assédio moral. Essas ocorrências podem causar a rescisão indireta e ainda podem servir para pedir outras reparações ou indenizações no judiciário trabalhista, ou até na esfera do direito civil e penal.

Nesses casos haverá o respeito ao contraditório. Não bastará a palavra do empregado contra a do empregador, tendo que ser comprovados os fatos, por meio de documentos, fotos, filmagens, e-mails, testemunhas ou outras formas que demonstrem os motivos das denúncias com certeza para quem vai analisar a situação.

Portal Correio