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UM GIRO NO NORDESTE

segunda-feira, 1 de setembro de 2014

Veja os municípios que pagaram R$ 50 milhões à ISES



O Tribunal de Contas do Estado (TCE/SE) encontrou indícios de irregularidades em parcerias firmadas por 11 prefeituras sergipanas com a ONG Instituto Sócio Educacional Solidariedade (ISES).

Conforme relatório elaborado pela Diretoria de Controle Externo de Obras e Serviços, entre janeiro de 2011 e junho deste ano foram empenhados para o Instituto mais de R$ 70 milhões, dos quais R$ 50 milhões já estão pagos.

As possíveis irregularidades, segundo o levantamento, possuem “potencial dano ao erário dos entes envolvidos”, e estão relacionadas, sobretudo, à contratação de mão de obra terceirizada.

A constatação se deu após análise de documentos solicitados pelo Tribunal às prefeituras de Canindé de São FranciscoDivina PastoraFrei PauloJaparatubaLaranjeiras,MacambiraPoço RedondoPropriáRiachão do DantasTobias Barreto e Umbaúba.

Na sessão plenária da última quinta-feira, 28, o conselheiro-presidente Carlos Pinna repassou cópias do relatório aos demais integrantes do colegiado para que tomem ciênciado conteúdo e adotem as medidas que avaliarem como mais adequadas ao investigarem os municípios de suas respectivas áreas de atuação.

A análise dos contratos de parceria firmados pelas prefeituras sergipanas com a ISES foi motivada por uma solicitação do TCE do Tocantins, tendo em vista que a ONG também vem sendo investigada naquele estado e sua sede fica em Aracaju.

MPF quer intervenção do Ministério da Saúde no Estado e no Município de Aracaju





O MPF reiterou na Justiça Federal o pedido de intervenção do Ministério da Saúde na gestão do Estado. Desta vez, a ação inclui também o município de Aracaju. De acordo com o MPF, tanto a gestão estadual como a municipal não têm atendido a população com qualidade e o quadro não se alterou desde o primeiro pedido de intervenção, em janeiro.
Ainda em relação à gestão da saúde pública no Estado, o MPF/SE apresentou petição para que a Justiça Federal julgue o pedido de liminar da ação que pede proibição judicial do empréstimo do Programa de Fortalecimento das Redes de Inclusão Social e Atenção à Saúde (Proredes). No programa, o Governo do Estado de Sergipe pretende financiar US$ 100 milhões (aproximadamente R$ 250 milhões) junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) para obras e serviços diversos na área de saúde, tendo a União como garantidora do financiamento. A ação foi ajuizada em junho, mas ainda não houve julgamento do pedido de suspensão do empréstimo.

Intervenção - O procurador Regional dos Direitos do Cidadão, Ramiro Rockenbach, alega que, após o ajuizamento de Ação Civil Pública conjunta pelos Ministérios Públicos Estadual e Federal em janeiro, seis meses se passaram e o quadro dos serviços de saúde não apresenta melhoras no Estado de Sergipe. Além disso, a proposta de criação do Comitê Gestor da Saúde, feita pelo MPF ao Estado, não teve resposta.
Em relação ao Hospital de Urgência de Sergipe, o MPF constatou que duas decisões judiciais pela garantia de fornecimento de antibióticos e medicamentos oncológicos à unidade de saúde e pela regularização das cirurgias pediátricas no Huse não estão sendo cumpridas.

Quando, a pedido do MPF, o Conselho Regional de Medicina e o Conselho Regional de Enfermagem foram ao Huse fiscalizar o cumprimento dessas decisões, os representantes dos dois conselhos foram impedidos de entrar na unidade. “O mais grave é que, além de serem descumpridas decisões judiciais, há a completa omissão da direção nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) em relação a Sergipe”, afirma o procurador.

O MPF constatou ainda que, em relação ao município de Aracaju, os problemas de gestão se repetiam. De acordo com Relatório de Visitas Técnicas do Conselho Municipal de Saúde de Aracaju, analisado pelo MPF, nas unidades de saúde municipal como Nestor Piva, Renato Mazze e Hospital Santa Isabel, faltam remédios e materiais básicos como fio de sutura e películas para exames de radiografia. Problemas de infraestrutura e esterilização, como salas de exame com infiltrações e a presença de insetos como baratas, formigas e escorpiões também foram relatados pelo conselho. Outro documento, apresentado ao MPF pelos profissionais de enfermagem do Hospital Zonal Sul, também relatava as mesmas irregularidades.

Proredes – Na ação pela suspensão do empréstimo do Proredes, após defesa da União, do Estado e do Banco Interamericano de Desenvolvimento na ação ajuizada em junho pela suspensão do empréstimo do Proredes, o MPF insistiu pela não liberação dos recursos.
Para o MPF/SE, o projeto de lei que autoriza o empréstimo não permite a transparência dos gastos do Proredes e a União deve se responsabilizar pelos investimentos, caso se mostrem necessários e adequados. Além disso, a crise na gestão do sistema de saúde pública de Sergipe, alvo de outras ações judiciais do Ministério Público, demonstra a falta de controle do Gestor Estadual em relação à aplicação de recursos.

O MPF também refutou as argumentações do BID, que insiste que a instituição não deve ser parte no processo. “Sempre que o BID pretender receber valores que pertencem aos cofres públicos brasileiros, estará sim, sujeito às decisões do Poder Judiciário local” afirma o procurador Ramiro Rockenbach.

Pedidos – Na ação pela intervenção do Ministério da Saúde na gestão de Sergipe, o MPF reiterou o pedido que a União suspenda todos os repasses de recursos da Saúde ao Estado de Sergipe – e agora também ao Município de Aracaju – e que o Gestor Nacional do SUS passe a realizar diretamente a gestão destas verbas, através de uma equipe técnica multidisciplinar.

A União deverá garantir o atendimento a todos os usuários e garantir aos profissionais de saúde que possam exercer suas funções com dignidade, segurança e eficiência. De acordo com o pedido, o Ministério da Saúde deverá manter a gestão direta até que se comprove a capacidade do Estado e do Município de gerir os recursos federais, inclusive com fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU).
A ação pediu que seja estabelecida multa de pelo menos R$ 50 mil para cada obrigação descumprida e por paciente lesado.

A ação tramita na Justiça Federal com o número 0800139-60.2014.4.05.8500
Já em relação ao Proredes, foi reforçado o pedido à Justiça Federal para que conceda liminar impedindo a União de avalizar o empréstimo do Proredes, o Estado de Sergipe de contratá-lo e o BID de concedê-lo.

Ou, de forma alternativa, que a liminar os impeça de concretizar o empréstimo até que seja provado que o Estado cumpriu todos os seus deveres na pactuação realizada com a União sobre ações e serviços de saúde; que o projeto esteja vinculado a um Plano de Ação e Investimentos que detalhe a aplicação dos recursos; e que a movimentação dos recursos seja feita através de conta específica aberta em banco oficial federal.

Ao final da ação, dentre outros pedidos, o MPF requer que União e Estado garantam os necessários investimentos em obras e serviços para a saúde da população, com total transparência e responsabilidade. Também foi requerido que o BID devolva aos cofres públicos os juros do empréstimo de US$ 100 milhões, caso venha a ser concedido.
A ação tramita na Justiça Federal com o número 0801196-16.2014.4.05.85008

Candidato assume homossexualidade e mostra beijo gay em horário político

Foto: Divulgação
Um candidato a governador do Ceará chocou muitos eleitores ao assumir que é gay em pleno horário eleitoral gratuito e selar a revelação mostrando cenas de beijos entre gays.
No programa exibido na última sexta-feira (30), Aílton Lopes (PSOL) comentou sobre suas propostas e garantiu que vai trabalhar na causa da política LGBT (Lésbicas, Gays, Bissexuais e Transgêneros).
“Eu sou gay e sei como foi difícil me aceitar, me assumir. Enfrentei o medo da rejeição. A desconfiança se eu era normal. O medo de ser alvo de piadas”, declarou ele, que tem 36 anos.
Entre as propostas apresentadas pelo candidato, estão o direito ao casamento civil, a adoção de crianças por casais gays, uso de nome social (adotado por travestis e transexuais), além de educação plural (sem distinção entre gêneros e condições sexuais). 
Foto: Divulgação
O vídeo do candidato foi publicado no Youtube e dividiu a opinião dos internautas. “As famílias normais e a sociedade decente nunca irão aceitar como normal uma aberração da natureza”, disse um internauta. “Ainda bem que tenho TV por assinatura e a minha família não precisa ver isso”, disse outro. 

Brasil aparece no topo de ranking sobre violência em escolas

Uma pesquisa mundial  feita pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) com mais de 100 mil professores e diretores de escola do segundo ciclo do ensino fundamental e do ensino médio (alunos de 11 a 16 anos), revelou que 12,5% dos professores ouvidos no Brasil disseram ser vítimas de agressões verbais ou de intimidação de alunos pelo menos uma vez por semana. O Brasil aparece no topo do ranking de violência em escolas. 

Foram  34 países pesquisados - a média entre eles é de 3,4%. Depois do Brasil, vem a Estônia, com 11%, e a Austrália com 9,7%. Na Coreia do Sul, na Malásia e na Romênia, o índice é zero.

 Em entrevista à BBC Brasil, Dirk Van Damme, chefe da divisão de inovação e medição de progressos em educação da OCDE, disse que a escola está mais aberta à sociedade e que os alunos acabam levando seus problemas cotidianos para a sala de aula.
O estudo internacional sobre professores, ensino e aprendizagem (Talis, na sigla em inglês), também revelou que apenas um em cada dez professores (12,6%) no Brasil acredita que a profissão é valorizada pela sociedade; a média global é de 31%.

O Brasil está entre os dez últimos da lista nesse quesito, que mede a percepção que o professor tem da valorização de sua profissão. O lanterna é a Eslováquia, com 3,9%. Em seguida, estão a França e a Suécia, onde só 4,9% dos professores acham que são devidamente apreciados pela sociedade.
Já na Malásia, quase 84% (83,8%) dos professores acham que a profissão é valorizada. Na sequência vêm Cingapura, com 67,6% e a Coréia do Sul, com 66,5%.A pesquisa ainda indica que, apesar dos problemas, a grande maioria dos professores no mundo se diz satisfeita com o trabalho. A conclusão da pesquisa é de que os professores gostam de seu trabalho, mas "não se sentem apoiados e reconhecidos pela instituição escolar e se veem desconsiderados pela sociedade em geral", diz a OCDE.A organização ressalta que houve avanços na educação brasileira nos últimos anos. Os investimentos no setor, de 5,9% do PIB no Brasil, estão próximos da média dos países da OCDE (6,1%), que reúne várias economias ricas."Entre 2000 e 2011, o nível de investimentos em educação no Brasil, em termos de percentual do PIB, quase dobraram", afirma Van Damme. Outro indicador considerado importante pela OCDE, o percentual de jovens entre 15 e 19 anos que estudam, é de 77% no Brasil. A média da OCDE é de 84%.
Reportagem iBahia

Idosa de 77 anos reage a assalto e mata ladrão a tiros

Um homem foi morto a tiros por uma idosa de 77 anos enquanto tentava assaltar seu estabelecimento no bairro Navegantes, em Porto Alegre, no Rio Grande do Sul. O caso aconteceu por volta das 21h30,  do  sábado (30), quando o homem armado entrou na 'Padaria da Vovó' e anunciou o assalto.
(Foto: Reprodução)
A idosa sacou um revólver calibre 38 e disparou duas vezes contra o suspeito, que morreu no local. Por conta de problemas cardíacos, a idosa entrou em choque com a situação e teve que ser levada a hospital. Ela passou a noite no pronto-socorro e foi liberada na manhã do domingo (31).
De acordo com o Jornal Zero Hora, o assaltante não tinha antecedentes, mas, segundo informações preliminares da Polícia Civil do estado, ele seria usuário de drogas. A Polícia deve investigar ainda a origem da arma utilizada e, caso não tenha registro, a mulher poderá responder por porte ilegal de arma.
Reportagem iBahia

Cientistas desvendam mistério das ‘pedras que andam’ na Califórnia

Pesquisadores americanos conseguiram resolver um mistério científico que já durava décadas:
as “pedras que andam” no Vale da Morte, no deserto de Mojave, na Califórnia.
Algumas destas pedras chegam a pesar 300kg. Elas ficam em um lago seco, plano e rodeado por montanhas. Em algumas épocas do ano, este lago se enche com água da chuva, que evapora rapidamente.

Estas pedras se movem, deixando um rastro na terra por dezenas de metros. Mas, desde que elas começaram a ser estudadas por cientistas, nos anos 1940, ninguém as havia visto se mover.
Isso fez com que surgissem várias teorias para o fenômeno, algumas delas bastante exóticas, atribuindo seu movimento a campos de energia poderosos, ao magnetismo da Terra e até mesmo a extraterrestres.
Até que finalmente, em dezembro passado, o pesquisador Richard Norris, da Universidade da Califórnia, em San Diego, nos Estados Unidos, e seu primo James Norris puderam presenciar e captar em imagens o fenômeno.
Capa de gelo
Eles explicam em um estudo publicado nesta semana na revista PLOS ONE que tudo começa quando a chuva produz uma capa de água sobre o terreno seco, criando um lago superficial.
Durante a noite, essa água se congela, formando uma capa de gelo de cerca de três a seis milímetros na qual ficam presas as bases das rochas.
Quando o sol sai, o gelo começa a quebrar, criando placas de vários metros de largura que se deslocam com o vento.
Assim, as pedras se movem sobre o barro, impulsionadas pelas placas de gelo, a uma velocidade de dois a cinco metros por minuto, formando os famosos sulcos na terra.
As trajetórias dependem da velocidade e da direção do vento e da água que se encontra abaixo do gelo.
Segundo Richard, o fenômeno não é frequente porque quase não chove no Vale da Morte, e as temperaturas médias são elevadas.
Chuva, frio e vento
Para que possa ocorrer, é preciso que tenha chovido e que a temperatura baixe a cerca de 0ºC antes que a água evapore.
Por fim, o vento precisa ter força suficiente para mover as placas e, junto com elas, as rochas.
Na época em que Richard e James presenciaram o fenômeno, no fim de 2013, havia chovido bastante na região e até mesmo nevado.
Há alguns meses, Ralph Lorenz, pesquisador do Laboratório de Física Aplicada da Universidade Johns Hopkins, em Maryland, e um dos autores do estudo publicado nesta semana, explicou por que havia sido difícil captar o movimento das rochas.
“Elas estão em uma área remota, de difícil acesso e protegida, onde não se pode acampar e há muitas restrições do que as equipes podem levar para lá”, disse.
Além disso, “a maioria dos deslocamentos ocorre quando está frio, chovendo e ventando, o que dificulta captá-los.”
G1

EXCLUSIVO: TRE suspende divulgação de pesquisa pelo Jornal da Cidade



O TRE concedeu liminar, neste domingo, 31, proibindo o Jornal Cidade de publicar pesquisa para o governo e o Senado.
Veja decisão a seguir:




NA ESTRADA DA VIDA

Aprendi que não posso exigir o amor de ninguém...
Posso apenas dar boas razões para que gostem de mim...
E ter paciência para que a vida faça o resto...

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