Integrante baiano do Bonde do Maluco desaparece após comemorar nascimento da filha em São Paulo

Foto: Divulgação

Está desaparecido desde o último sábado (22) o saxofonista baiano Alex Dantas, mais conhecido como “Japa”, que integra a banda Bonde do Maluco. O grupo ficou famoso com o hit “Não Vale Mais Chorar”, uma releitura da canção “Don’t Matter”, do rapper norte-americano Akon. Saiba mais na Coluna Holofote. 

Lei Antibaixaria: 150 observadores identificarão músicas preconceituosas no Carnaval

Bloco Antibaixaria | Foto: Valter Pontes/ Coperphoto

Para fiscalizar o cumprimento da Lei Antibaixaria, a qual impede que a prefeitura municipal contrate músicos que executem canções que ofendam as mulheres, a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM) atuará com 140 observadores durante o Carnaval de Salvador. “Nossos colaboradores já conhecem as músicas preconceituosas. Em caso de descumprimento, será feito o registro e encaminhado para a prefeitura a fim de que sejam tomadas as medidas punitivas”, justifica a superintendente do órgão, Mônica Kalile. A legislação prevê multa de R$10 mil para gestores públicos que contratem artistas que “desvalorizem, incentivem a violência ou exponham as mulheres à situação de constrangimento”. O valor da sanção é repassado para a Superintendência de Políticas Públicas para as Mulheres (SPM). Também em apoio ao cumprimento da lei, a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara de Salvador se reuniu com o secretário municipal de Desenvolvimento, Turismo e Cultura, Guilherme Bellintani, na segunda-feira (24), na sede do órgão, na Graça. De acordo com a vereadora Tia Eron (PRB), presidente do colegiado, o Bellintani prometeu levar ao Conselho Municipal do Carnaval e às bandas contratadas pela prefeitura um documento que esclareça a proibição de não tocar músicas que “escandalizem ou ridicularizem” o ser feminino.

Assessor da Câmara de Acajutiba é morto uma semana após ser preso com carro roubado

Foto: Acajutiba News

O assessor Bruno Pereira, da Câmara Municipal de Acajutiba, leste da Bahia, foi morto a tiros em uma praça do município na manhã desta terça-feira. O crime ocorreu por volta das 10h, quando Pereira estava a trabalho no local. Na semana passada, ele foi preso pela Polícia Militar, após ser flagrado na condução de uma Hilux Prata que estava com placa de uma Honda Biz. O veículo tinha os números do chassi e motor raspados e foi roubado do município de Loreto, no Recôncavo baiano, há dois meses. Os suspeitos do crime ainda não foram identificados. Com informações do site Acajutiba News.

Senado aprova calendário especial com apenas cinco semanas obrigatórias de junho a outubro

Foto: Dida Sampaio/Agência Estado

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB) definiu nesta terça-feira (25) um calendário especial de votações para 2014 para ser cumprido de junho até outubro que concentra os trabalhos em cinco semanas, reduzindo em 72% a atividade na casa, sem redução de salário. Sem este calendário, estabelecido por conta da Copa do Mundo e das eleições, os senadores trabalhariam obrigatoriamente 18 semanas nestes cinco meses. As outras sessões não terão votações e serão dedicadas aos discursos dos congressistas, quando as faltas não resultam em cortes de salários. Em junho, haverá apenas uma semana de trabalho, somando a liberação para a Copa do Mundo, convenções partidárias. Em julho, há nova semana de votações, seguida de recesso parlamentar. Agosto e setembro terão cada um também só uma semana de atividades obrigatórias. Segundo Calheiros, o calendário especial serve para “compatibilizar ano eleitoral e eventos internacionais com o funcionamento do Congresso”.

Computador de Liderança do Governo na Câmara é violado

Foto: Max Haack/ Ag. Haack/ Bahia Notícias

A Assistência Militar da Câmara Municipal de Salvador apura a violação ao computador da sala da Liderança do Governo na última semana. A queixa foi protocolada na Mesa Diretora da Casa na última sexta-feira (21) pelo próprio líder da bancada, Joceval Rodrigues (PPS), com o pedido de apuração do episódio. De acordo com o vereador, na última quarta (19), funcionários do seu gabinete tentaram utilizar o equipamento e perceberam a falta do HD e da memória. "A máquina foi violada. A gente não sabe se foi roubo. Prefiro não opinar. Não sei te dizer o porquê. Não quero me aprofundar porque a Assistência está apurando. É um caso grave", resumiu Joceval, em entrevista ao Bahia Notícias, ao pontuar que não foi dada queixa na polícia. Segundo o líder, pelo Regimento Interno do Legislativo soteropolitano, episódios desse tipo têm que ser investigados em princípio internamente. Consultado pelo BN, o chefe da Assistência Militar, tenente-coronel Anildo Rocha, confirmou a ocorrência e revelou trabalhar sob duas hipóteses. "Não houve sinais de arrombamento. Há várias linhas de investigação. Pode ter sido um fato, como a nossa avó já dizia, da 'ocasião faz o ladrão'. Alguém pode ter deixado a porta aberta, outro pode ter visto a facilidade e ter subtraído para fins comerciais. Outra situação é que pode ter sido uma ação para atingir [politicamente], você sabe, né?", cogitou o oficial. "Já temos alguns subsídios e tudo está devidamente encaminhado, mas sem provas materiais não podemos fazer nenhuma acusação. É um quebra-cabeça, um trabalho de eliminação. Estamos montando direitinho até chegar ao rol de suspeitos", completou. Segundo o policial, o monitoramento do circuito de vídeo da Casa também será pouco útil para elucidar o suposto crime. "Não tem câmera dentro dos gabinetes. De repente, uma pessoa pegou uma peça, botou dentro de uma sacola e saiu. Não podemos fazer revista em todo mundo que sai", ponderou Anildo Rocha.

MERENDA ESCOLAR -DIREITO GARANTIDO POR LEI

O Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), implantado em 1955, contribui para o crescimento, o desenvolvimento, a aprendizagem, o rendimento escolar dos estudantes e a formação de hábitos alimentares saudáveis, por meio da oferta da alimentação escolar e de ações de educação alimentar e nutricional.

São atendidos pelo Programa os alunos de toda a educação básica (educação infantil, ensino fundamental, ensino médio e educação de jovens e adultos) matriculados em escolas públicas, filantrópicas e em entidades comunitárias (conveniadas com o poder público), por meio da transferência de recursos financeiros.

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O PNAE tem caráter suplementar, como prevê o artigo 208, incisos IV e VII, da Constituição Federal, quando determina que o dever do Estado (ou seja, das três esferas governamentais: União, estados e municípios) com a educação é efetivado mediante a garantia de “educação infantil, em creche e pré-escola, às crianças até cinco anos de idade” (inciso IV) e “atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas suplementares de material didáticoescolar, transporte, alimentação e assistência à saúde” (inciso VII).

Atualmente, o valor repassado pela União a estados e municípios por dia letivo para cada aluno é definido de acordo com a etapa e modalidade de ensino:

Creches: R$ 1,00
Pré-escola: R$ 0,50
Escolas indígenas e quilombolas: R$ 0,60
Ensino fundamental, médio e educação de jovens e adultos: R$ 0,30
Ensino integral: R$ 1,00
Alunos do Programa Mais Educação: R$ 0,90
Alunos que frequentam o Atendimento Educacional Especializado no contraturno: R$ 0,50
O repasse é feito diretamente aos estados e municípios, com base no Censo Escolar realizado no ano anterior ao do atendimento. O Programa é acompanhado e fiscalizado diretamente pela sociedade, por meio dos Conselhos de Alimentação Escolar (CAE), pelo FNDE, pelo Tribunal de Contas da União (TCU), pela Controladoria Geral da União (CGU) e pelo Ministério Público.

O orçamento do Programa para 2014 é de R$ 3,5 bilhões, para beneficiar 43 milhões de estudantes da educação básica e de jovens e adultos. Com a Lei nº 11.947, de 16/6/2009, 30% desse valor – ou seja, R$ 1,05 bilhão – deve ser investido na compra direta de produtos da agricultura familiar, medida que estimula o desenvolvimento econômico e sustentável das comunidades.

Policiais prendem ator por suspeita de roubo e amigos protestam: ‘Preconceito’

O ator Vinícius Romão de Souza, que atuou na novela Lado a Lado, da TV Globo, pode ter sido preso injustamente, segundo amigos.

Ele foi abordado por policiais na Rua Amaro Cavalcanti, no Méier, Zona Norte do Rio, logo após uma mulher ser assaltada na região. A vítima reconheceu Vinícius como o assaltante. Porém, amigos do jovem afirmam que a descrição do criminoso feita pela mulher não condiz com a do ator. ‘A prisão foi injusta. O Romão estava com uma roupa completamente diferente da usada pelo homem descrito pela mulher como assaltante’, afirmou Bruno Ramos. Ainda segundo Bruno, Romão voltava do trabalho, em uma loja de roupas, quando foi preso. ‘Como está começando como ator, ele trabalha como vendedor em uma loja de roupas para complementar a renda. Não foi encontrado nenhum objeto da mulher com ele’, disse.

A prisão causou comoção nas redes sociais. ‘Estou chocada! Romão foi meu aluno e sei muito bem o quanto esse garoto é bom!’, afirmou uma ex-professora do ator. Uma amiga criticou a prisão e levantou a hipótese de preconceito racial. ‘Ele foi preso injustamente! Precisamos divulgar, ele foi vítima do preconceito!’, disse.

O caso foi registrado no dia 17 de fevereiro na Delegacia do Engenho Novo. Vinícius Romão está preso desde então na Casa de Detenção Patrícia Acioli, em São Gonçalo, na Região Metropolitana do Rio. Segundo Bruno Ramos, o advogado do ator vai solicitar imagens de câmeras de um prédio próximo ao assalto.

Rádio Globo