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segunda-feira, 19 de setembro de 2016

RIBEIRA DO AMPARO: JUIZ CONFIRMA CANDIDATURA DE TETI BRITO


A Coligação Ribeira Quer Mudança, que tem Germano como candidato a prefeito do município de Ribeira do Amparo, entrou com EMBARGADO DE DECLARAÇÃO sobre a decisão do Juiz Eleitoral que DEFERIU á candidatura a reeleição de Teti Britto.

No domingo, 18 de setembro 2016, o Juiz Eleitoral Abraão Barreto Cordeiro proferiu a seguinte sentença, sobre mais esta tentativa do candidato Germano de impugnar a candidatura de sua adversária: "Trata-se de embargos de declaração opostos em face a sentença proferida em impugnação  de candidatura. O embargante sustenta que a Candidata a Prefeita, Tetiana de Paula Fontes Cedro Britto, teve suas contas rejeitadas por irregularidades insanáveis decorrente de ato doloso de improbidade administrativa. Alega que a prova de tais atos estaria no Decreto Legislativo 001/2015 da Câmara Municipal de Ribeira do Amparo no seu artigo 1º.

Relato. Fundamento e decido: Este Magistrado já havia analisado, atentamente, toda documentação acostada no pedido de impugnação de registro de candidatura e já havia observado o que diz o Decreto 001/2015. Nele é dito que as contas foram rejeitadas em razão da aplicação indevida de recursos da saúde, entre outras condutas descritas, diz também que os vícios insanáveis foram descritos em relatório final elaborado  pela Comissão de Finanças. Entretanto tal relatório não foi juntado  aos autos e a mera e simples afirmação, no Decreto Legislativo, de houve aplicação de recursos da saúde, não é suficiente para presumir que tenha ocorrido ato de improbidade administrativa e, muito menos, que tal ato tenha sido praticado dolosamente.

PORTANTO, DIANTE DAS RAZÕES EXPOSTAS, IMPÕE-SE A CONFIRMAÇÃO SENTENÇA, RAZÃO PORQUE REJEITO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, MANTENDO INALTERADA A DECISÃO HOSTILIZADA. Publique-se, Registre-se, intime-se e Cumpra-se". 

Por Joilson Costa, Rádio Pombal FM. 

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HOJE APRENDI QUE VIVER É SER LIVRE, QUE TER AMIGOS É NECESSÁRIO, APRENDI QUE O TEMPO CURA, QUE LUTAR É MANTER-SE VIVO, QUE DECEPÇÃO NÃO MATA, QUE HOJE É REFLEXO DO ONTEM, QUE VERDADEIROS AMIGOS PERMANECEM QUE A DOR FORTALECE, QUE A BELEZA NÃO ESTA NO QUE TEMOS, MAS SIM NO QUE SENTIMOS! , E QUE O SEGREDO DA VIDA É VIVER,

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SÓ RECORDAÇÃO.

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