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terça-feira, 12 de abril de 2016

Limites territoriais entre Bahia e Tocantins devem ser definidos ‘em breve’, diz procurador

por Cláudia Cardozo / Bruno Luiz

Limites territoriais entre Bahia e Tocantins devem ser definidos ‘em breve’, diz procurador
Foto: Luiz Fernando Teixeira / Bahia Notícias

A conclusão do processo de demarcação de limites territoriais entre a Bahia e o Tocantins está com “mais que meio caminho andado”. A afirmação é do procurador-geral do Estado, Paulo Moreno. De acordo com ele, o acordo com o Tocantins deve ser fechado “em breve”. “Na década de 80, foi ajuizada uma ação em litígio entre Tocantins e Bahia e se chegou a um acordo. Em 2014, teve uma reunião. Depois, isso ficou parado quase dois anos. 

Em 2016, eu, procurado por produtores do Oeste baiano, resolvi fazer uma interlocução com a procuradoria do Tocantins. Constituímos comissão, tivemos uma reunião positiva. É um trabalho muito denso, mas o que eu senti foi um ajuste total”, afirmou em entrevista ao Bahia Notícias. 

Segundo Moreno, os territórios pertencentes a cada estado devem ser definidos com celeridade porque a falta de exatidão provoca insegurança jurídica na população, principalmente em produtores rurais.“Há uma situação de imprecisão, de insegurança jurídica dos produtores. Para qual banco vou pedir financiamento? Um banco da Bahia ou do Tocantins? A gente precisa definir, para acabar com isto de uma vez por todas”, declarou. 

Uma reunião entre representantes dos governos da Bahia e do Tocantins discutiu nos últimos dias 7 e 8 de abril a demarcação dos limites entre os territórios dos dois estados (leia mais aqui). O imbróglio se intensificou após acordo firmado no Supremo Tribunal Federal (STF), em 2013, que definiu a prevalência de divisas naturais e cartas oficiais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estática (IBGE) para a divisão territorial.

A indefinição envolve os municípios de Barreiras, Luís Eduardo Magalhães, Formosa do Rio Preto e São Desidério, no oeste baiano. No Tocantins, a área engloba os municípios de Ponte Alta, Lizarda e São Félix do Tocantins.

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