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segunda-feira, 22 de junho de 2015

CORPORATIVISMO: Amnésia partidária; ninguém inclui fim do foro privilegiado na reforma

Deputados reúnem-se em torno de Cunha na Mesa Diretora, em dia de votação da reforma
Deputados reúnem-se em torno de Cunha na Mesa Diretora, em dia de votação da reforma
No país da piada pronta, como lembra Zé Simão, os congressistas deram o jeitinho para, acometidos de uma amnésia temporal, encerrarem a votação da reforma política na Câmara dos Deputados sem um ponto importante que agradaria muito a demanda popular.
Nenhum partido, nenhum político, com tantas emendas na reforma, incluiu o fim do foro privilegiado para mandatários.
Por ele, excelências suprapartidárias eventualmente enroladas com maracutaias e alvos da Polícia ganham fôlego (e tempo): a denúncia não vai para a Justiça comum, e sim para investigação e eventual abertura de inquérito nas Cortes superiores. Vale para titulares dos cargos proporcionais e majoritários, para ministros de Estado, governadores e presidente da República.
O último deputado que tentou aprovar o fim do foro em plenário está longe da Casa. É o ex-deputado federal Marcelo Itagiba (PSDB-RJ). O projeto foi a plenário por três vezes em 2010, mas retirado de pauta.
Em 2013, a Casa caiu numa falácia comum. Tentou-se esforço para aprovar uma PEC, que parou numa comissão especial, apesar de o então presidente da Câmara, Henrique Alves, prometer votá-la em plenário.
Este ano, outra balela parlamentar em torno do tema. O próprio presidente Eduardo Cunha (PMDB-RJ) chegou a sugerir o fim do foro, em fevereiro, mas o assunto caiu no esquecimento rapidamente.
Do outro lado, no Salão Azul, onde transitam os senadores, não há notícia por ora de que a Casa Alta vá incluir emenda sobre o foro na reforma política que desembarcará no plenário em agosto ou setembro.

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