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sábado, 11 de abril de 2015

JUÍZA FEDERAL CONDENA RADIALISTA A 2 ANOS DE PRISÃO E MULTA DE R$ 10 MIL POR MANTER RADIO ILEGALMENTE NO AR


O comunicador Zacarias de Almeida Silva, conhecido como Piter Junior,foi condenado pela Primeira Vara de Subseção Judiciária de Feira de Santana a dois anos de prisão e ao pagamento de dez mil reais por explorar a atividade de radiodifusão ilegalmente.

A sentença foi assinada pela juíza federal Karin Almeida Weh de Medeiros no dia 6 de março com base no artigo 183 da lei 9472/97, que prevê sanções penais para quem desenvolver clandestinamente atividades de telecomunicações. A ação judicial foi movida pelo Ministério Público Federal (MPF) e baseada num inquérito de 2010 em que a Agência Nacional de Telecomunicações (ANATEL) acusou a Rádio Coité FM de não possuir autorização legal para funcionar. Na época, Piter Júnior era o presidente e responsável pela emissora e acabou sendo denunciado e incriminado. A Rádio Coité FM surgiu em 1998 com o apoio do Movimento de Organização Comunitária (MOC) de Feira de Santana. Junto com a Coité, outras catorze cidades da região também receberam o suporte de equipamento para desenvolver projetos de radialismo. Segundo Piter, atualmente todas as emissoras conquistaram a outorga para o funcionamento, apenas Coité continua com o processo indeferido pelo Ministério das Comunicações (MiniCom).

A rádio já teve quatro transmissores apreendidos pela ANATEL ao longo de dezessete anos de trabalho. Em entrevista à Pulsar Brasil, Piter destaca que a rádio persiste diante dos problemas por conta do apoio da comunidade. De acordo com o comunicador, desde o início a população se mobilizou para manter a rádio no ar. Piter diz que tanto o segundo, quanto o terceiro transmissor, foram comprados com o dinheiro de rifas  comunitárias. Defender a pluralidade de vozes e a democracia nas ondas sonoras são os objetivos da emissora. Para o radialista é lamentável que mesmo a rádio tendo o trabalho reconhecido pela Prefeitura, Câmara Municipal e entidades sindicais tenha o seu futuro decidido por uma pessoa que desconhece o contexto social ao qual o veículo está inserido. A ONG Artigo 19, que acompanha o caso da Rádio Coité FM, entrou com recurso no Ministério das Comunicações e um advogado do município está auxiliando Piter na contestação da sentença. Enquanto o processo corre na justiça e a morosidade e ineficiência do MiniCom impedem a regularização da emissora, o povo coiteense manifesta solidariedade e apoio para que a Rádio Coité FM continue no ar mesmo diante de uma condenação criminal.

Fonte: Pulsar Brasil
Postagem: Brankinho Mendes / ARILDO LEONE


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