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segunda-feira, 26 de janeiro de 2015

STF está há 11 meses sem um ministro

STF está há 11 meses sem um ministro
Foto: Divulgação
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza, há 11 meses, sessões com dez ministros – um a menos do que o normal. A vaga está aberta desde 31 de julho de 2014, quando o agora ex-ministro Joaquim Barbosa pediu aposentadoria. Há seis meses, o Supremo Tribunal Federal (STF) realiza sessões com uma de suas 11 cadeiras vazias. Foi publicada em 31 de julho de 2014 a aposentadoria de Joaquim Barbosa. Desde então, a corte aguarda a presidente Dilma Rousseff nomear um substituto. Primeiro, ela não queria fazer a escolha durante a campanha presidencial. Depois, ficou ocupada com a seleção de seus novos ministros. Agora, não tem mais justificativa: ou nomeia o 11º ministro na retomada dos trabalhos do tribunal, marcada para 2 de fevereiro, ou o julgamento de processos importantes continuará sendo postergado na mais alta corte do país. Os ministros estão incomodados com a demora para a nomeação. Marco Aurélio Mello é um deles.  “É incompreensível que uma cadeira no Supremo Tribunal Federal permaneça tanto tempo sem indicação. É o menosprezo constitucional. Se servir a carapuça em alguém, que entre”, provocou, segundo o jornal O Globo. No tribunal, além dos julgamentos em plenário, há duas turmas, cada uma composta por cinco ministros. São delas a tarefa de julgar, por exemplo, ações penais e inquéritos contra políticos com direito a foro privilegiado. O presidente não integra esses colegiados. O novo integrante do STF teria assento na Segunda Turma, que atuou com apenas quatro ministros no semestre passado. O número exíguo de membros na turma dificulta os trabalhos porque o colegiado só pode funcionar com o mínimo de três integrantes. Ou seja, com a cadeira vaga, não tem sessão se dois faltarem.


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