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sexta-feira, 4 de abril de 2014

Novas diretrizes de cursos de Medicina estabelecem estágio obrigatório no SUS

Novas diretrizes de cursos de Medicina estabelecem estágio obrigatório no SUS
Foto: Divulgação
A Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE) aprovou nesta quinta-feira (3) as novas diretrizes curriculares nacionais dos cursos de medicina, que têm sido discutidas desde outubro com a promulgação da Lei 12.871/2013, que institui o programa Mais Médicos. Entre as novas regras está a determinação de que pelo menos 30% da carga horária do estágio obrigatório em regime de internato aconteça na rede do Sistema Único de Saúde (SUS) de atenção básica e urgência e emergência. O texto segue para o ministro da Educação, Henrique Paim, que irá analisar e homologar as diretrizes. Integra também o documento a obrigatoriedade de uma avaliação nacional dos estudantes a cada dois anos que será critério de classificação para os programas de residência médica. O teste, que provavelmente será aplicado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), deve ser instituído em um prazo de dois anos após a aprovação das diretrizes. “Tenho absoluta convicção de que o ministério vai homologar as diretrizes que foram aprovadas hoje no conselho em um prazo relativamente curto”, disse o conselheiro da Câmara de Educação Superior Arthur Roquete de Macedo. As vagas de residência médica também serão ampliadas: até o final de 2018, elas devem ser oferecidas em número igual ao dos alunos saídos dos cursos de graduação do ano anterior. Foi mantida a duração do curso em seis anos, apesar de o governo ter cogitado acrescentar dois anos ao período. As instituições terão o prazo de um ano para se adequar às novas normas, a partir da aprovação da resolução e os alunos que já cursavam Medicina antes disto poderão optar se concluirão o curso já sob as novas diretrizes. Com informações da Agência Brasil.

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