TJPB decide afastar juiz acusado de beneficiar advogados com a concessão de liminares

Em sessão ordinária realizada na tarde desta quarta-feira (10), o Tribunal de Justiça da Paraíba decidiu afastar o juiz titular da comarca do município de Picuí, Mário Lúcio Costa Araújo, que foi acusado de beneficiar advogados com a concessão de liminares em empréstimos consignados.

A denúncia contra o juiz foi alvo de matéria nacional, na Rede Globo de Televisão logo após a Corregedoria Geral de Justiça iniciar uma investigação em torno de um suposto esquema para conseguir liminares contra instituições financeiras.

O juiz Mário Lúcio Costa nega que tenha participado das fraudes. Segundo ele, sua assinatura foi falsificada. “O número é em torno de duas mil ações, sendo de se destacar que algumas delas foram falsificadas, minha assinatura foi falseada nesses procedimentos. Instaurei um acidente de falsidade que está sendo apurado para a gente identificar de onde partiram essas assinaturas que não foram minhas em algumas dessas ações”, disse o magistrado à época da acusação.

ENTENDA

Juízes, advogados e servidores das comarcas de Picuí e Barra de Santa Rosa foram e ainda estão investigados por suspeita de participação no esquema de fraudes em empréstimos consignados.

Segundo o corregedor-geral de Justiça, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, nas duas comarcas foram constatados situações atípicas. “A Corregedoria ofereceu acusação nos dois casos. É importante afirmar que o Poder Judiciário oferece ampla defesa e o direito ao contraditório”, assegurou o corregedor, que já pediu o afastamento do juiz.

Conforme dados da investigação, um grupo de advogados convencia as vítimas a entrar com ações na Justiça contra os juros que eram cobrados pelos bancos em empréstimos consignados e tinham ganho de causa, por meio de liminares. Mesmo assim, os advogados convenciam as pessoas a fazer um novo empréstimo.

As investigações em Picuí e Barra de Santa Rosa começaram depois que a Corregedoria do Tribunal de Justiça Paraíba desconfiou da quantidade de ações revisionais de contrato de consignação, cerca de 2 mil, que estavam tramitando nas duas cidades.

Márcia Dias
PB Agora