Relatórios de gestão fiscal dos primeiros quatro meses deste ano demostram que os novos prefeitos baianos mantiveram austeridade nas finanças públicas dos municípios comandados por eles.
Reportagem do jornal A Tarde mostra que a situação das dez maiores cidades da Bahia reflete um cenário quase unânime de dificuldades enfrentada pelas administrações municipais baianas. Além das frustrações de receita com a queda no valor dos repasses do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), as “heranças malditas” das gestões anteriores são apontadas como a principal causa para um início de ano com corte de gastos e investimentos. Em Salvador, a dívida de curto prazo deixado pelo ex-prefeito João Henrique (PP) foi de R$ 762 milhões, o que forçou um contingenciamento de 25% do orçamento. Em Feira de Santana, a segunda maior cidade do estado, o esforço inicial também foi para reduzir o nível de endividamento da máquina pública.
Na região sul do estado, as duas principais cidades – Ilhéus e Itabuna – apertaram os cintos. Em Jequié, as despesas com pessoal fecharam o ano com um patamar de 57% do orçamento – acima do limite determinado pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) – e uma dívida consolidada de R$ 55,8 milhões. Se nos grandes municípios o cenário é de “aperto de cintos”, nos pequenos, que dependem mais de recursos federais, o cenário das finanças é ainda mais grave.
A queda nos repasses federais fez com que a receita no primeiro quadrimestre deste ano fosse semelhante ou menor ao mesmo período do ano passado. Em São Sebastião do Passé, cidade da Região Metropolitana de Salvador (RMS) com 44 mil habitantes, o prefeito Janser Mesquita (PMDB) herdou uma dívida deixada por sua antecessora, a ex-prefeita Tânia Portugal (PCdoB), de quase R$ 10 milhões. Apenas com a folha de pagamento de dezembro do ano passado, a nova administração precisou retirar R$ 2,2 milhões de recursos próprios para quitar o débito com os servidores públicos.
Nesta segunda-feira (8), prefeitos de todo o Brasil marcham para Brasília, onde vão cobrar da presidente Dilma Rousseff (PT) compensações para as perdas de receita com repasses da União.
(Bahia Notícias/Foto: ilustrativa)
CARLINO SOUZA
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