Tarcisio Pimenta- ex-prefeito de F. de Santana
O ex-prefeito de Feira de Santana Tarcísio Pimenta e seu assessor Marcos Paulo Silva de Oliveira foram denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF) por lavagem de dinheiro e corrupção, em conjunto com ex-gestores da Cooperativa de Crédito do Vale Subaé (Subaé Brasil). Foram denunciados o ex-presidente, ex-vice-presidente, ex-contador e ex-superintendente da empresa, acusados de crimes contra o Sistema Financeiro Nacional, lavagem de dinheiro e crimes contra a administração pública. Eles não tiveram os nomes divulgados pelo MPF.
Segundo a denúncia do órgão federal, os atos ilícitos aconteceram entre 2002 e 2009 causando prejuízo de mais de 10 milhões de reais. Os procuradores que fizeram a denúncia dizem que os ex-funcionários usaram o poder de gestão que tinham para praticar crimes que acabaram com a liquidação extrajudicial da cooperativa. O esquema envolveu vários atos de gestão fraudulenta, como a manipulação dos registros contábeis, manutenção irregular de conta da prefeitura de Feira de Santana na Subaé, pagamento de propina, desvio de recursos da cooperativa, entre outras acusações.
A simulação das operações de crédito era feita em contas mantidas por ‘laranjas’ – entre elas a esposa e a filha do ex-vice-presidente da cooperativa. Os empréstimos eram usados para encobrir os prejuízos financeiros da empresa.
Fraude - Outra fraude, segundo a denúncia, foi a alienação de bens da instituição à Cooperativa de Serviços Técnicos e Profissionais (Servicecoop), de Lauro de Freitas, diante do pagamento à vista de R$ 216 mil. Para o pagamento, a Subaé concedeu um empréstimo à compradora de R$ 300 mil, para ser pago em 120 parcelas. A empresa também alugou um imóvel que havia vendido, pagando um aluguel mensal no mesmo valor das prestações do empréstimo, depositadas diretamente na conta mantida pela Servicecoop.
Crimes contra administração pública - O então prefeito de Feira, Tarcísio Pimenta, autorizou a manutenção irregular de conta corrente da prefeitura na Subaé, contrariando lei que diz que as disponibilidades de caixa dos municípios devem ser depositada em instituições financeiras oficiais. Registros do Bacen fornecidos ao MPF demonstraram que a prefeitura movimentava contas de depósitos na Cooperativa de Crédito, descontando cheques e efetuando investimentos financeiros.
Ainda segundo o MPF, um dos dirigentes da empresa ordenou, junto com o prefeito, que outro acusado usasse seu acesso ao sistema informático da cooperativa de crédito para “ocultar e dissimular” a movimentação dos R$ 188 mil provenientes de crimes contra a Administração Pública e contra o sistema financeiro. Isso foi feito com alteração fraudulenta do titular da conta bancária mantida por Marcos Paulo Silva de Oliveira.
O órgão pede a condenação dos cinco denunciados por lavagem de dinheiro, dos ex-gestores da Subaé Brasil por crime contra o Sistema Financeiro Nacional e do ex-prefeito de Feira e seu assessor por corrupção passiva. Ainda é pedida a condenação de dois ex-gestores por corrupção ativa e um deles também por falsidade ideológica. O ex-prefeito ainda deve responder por aplicação indevida de verbas públicas.
O MPF disse que só divulgou os fatos hoje porque o Ministério Público Federal (MPF) aguardou o cumprimento de mandados de busca e apreensão para seguir com a investigação – e a Polícia Federal executou estes mandatos hoje.
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